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NECESSÁRIA A RESPOSTA EM ATÉ 30 DIAS DO ENVIO DA SOLICITAÇÃO.

boa tarde. estou precisando de duas leis que não estou conseguindo baixar no site. lei 17759 de 2017 e lei 17827 de 2017

Bom dia, Sou morador novo na cidade e preciso fazer uma nova inscrição ISS para Profissional Autônomo. Gostaria de saber onde faço e qual documentação apresentar. Att: Fernando Lúcio Monserrate Souza Arquiteto e Urbanista - Especializado em Engª de Segurança do Trabalho

Vou listar ponto a ponto o que necessita melhorar no nosso trânsito: 1. Instalar a chamada "linha verde" nos semáforos da Transamazônica. Como funciona? Quando um está verde, todos os outros também estarão. Assim, o transito terá mais fluidez, e o condutor não ficará parando a cada semáforo. 2. Tornar preferencial as ruas que estão em nível com o solo. Na Cidade Nova, várias ruas perderam a preferencial para a rua Pedro Fontenele apenas porque esta é mais larga. Ora, a Pedro Fontenele está em desnível com o solo, o que requer que o condutor reduza a velocidade a cada cruzamento. Então, é melhor deixar as ruas que estão em nível com o solo como preferenciais, o que já reduz, e muito, o número de acidentes. 3. O mesmo entendimento do item "2" se aplica à rua Goiás, no Liberdade, que está em nível com o solo, mas não é preferencial. 4. Não permitir o estacionamento de qualquer veículo na avenida Itacaiúnas, desde a esquina dos consultórios da Climec até o laboratório da Unimed. Pela manhã, se chegar uma ambulância naquela localidade (ou algum paciente acidentado em carro particular), vai parar o trânsito porque os carros estacionados ali não dão espaço suficiente para que o veículo que conduz um paciente consiga acessar facilmente o estacionamento delimitado. 5. Há necessidade de instalação de semáforo no cruzamento em frente ao hotel Augusto Pálace / Bombeiros. 6. Há necessidade de instalação de semáforo no cruzamento da rua Goiás com a Sororó (acesso ao Bela Vista). 7. Há a urgente necessidade de construção de ELEVADO (não é elevador) ligando a Folha 33 com a Folha 32. Isso tornaria o trânsito naquele trecho muito fluido, pois o acesso dos veículos da Folha 33 para a Folha 32 se faria por vias distintas: a Transamazônica ao nível do solo e um elevado, em nível superior (por óbvio), fazendo a ligação entre as referidas Folhas. Junto a esse elevado já seria possível construir uma passarela para os transeuntes, inclusive com acessibilidade para portadores de qualquer necessidade especial (cadeirantes, deficientes visuais, etc.). 8. Há a urgente necessidade de instalação de um redutor de velocidade na frente do Shopping Partage Marabá.

Vou listar ponto a ponto o que necessita melhorar no nosso trânsito: 1. Instalar a chamada "linha verde" nos semáforos da Transamazônica. Como funciona? Quando um está verde, todos os outros também estarão. Assim, o transito terá mais fluidez, e o condutor não ficará parando a cada semáforo. 2. Tornar preferencial as ruas que estão em nível com o solo. Na Cidade Nova, várias ruas perderam a preferencial para a rua Pedro Fontenele apenas porque esta é mais larga. Ora, a Pedro Fontenele está em desnível com o solo, o que requer que o condutor reduza a velocidade a cada cruzamento. Então, é melhor deixar as ruas que estão em nível com o solo como preferenciais, o que já reduz, e muito, o número de acidentes. 3. O mesmo entendimento do item "2" se aplica à rua Goiás, no Liberdade, que está em nível com o solo, mas não é preferencial. 4. Não permitir o estacionamento de qualquer veículo na avenida Itacaiúnas, desde a esquina dos consultórios da Climec até o laboratório da Unimed. Pela manhã, se chegar uma ambulância naquela localidade (ou algum paciente acidentado em carro particular), vai parar o trânsito porque os carros estacionados ali não dão espaço suficiente para que o veículo que conduz um paciente consiga acessar facilmente o estacionamento delimitado. 5. Há necessidade de instalação de semáforo no cruzamento em frente ao hotel Augusto Pálace / Bombeiros. 6. Há necessidade de instalação de semáforo no cruzamento da rua Goiás com a Sororó (acesso ao Bela Vista). 7. Há a urgente necessidade de construção de ELEVADO (não é elevador) ligando a Folha 33 com a Folha 32. Isso tornaria o trânsito naquele trecho muito fluido, pois o acesso dos veículos da Folha 33 para a Folha 32 se faria por vias distintas: a Transamazônica ao nível do solo e um elevado, em nível superior (por óbvio), fazendo a ligação entre as referidas Folhas. Junto a esse elevado já seria possível construir uma passarela para os transeuntes, inclusive com acessibilidade para portadores de qualquer necessidade especial (cadeirantes, deficientes visuais, etc.). 8. Há a urgente necessidade de instalação de um redutor de velocidade na frente do Shopping Partage Marabá.

Solicitar ao Executivo encaminhar requerimento aos Correios para criação de CEPs às ruas dos bairros novos que ainda não têm o Código de Endereçamento Postal. Exemplo: Bela Vista, Infraero, etc.

Na Rua Sebastião Miranda Filho, n. 23, Bairro Bela Vista, mora um garoto PcD, que necessita se locomover com cadeira de rodas. Ele aparenta ter deficiência intelectual, caracterizada por limitações nas habilidades mentais gerais. A rua não é pavimentada e o limita mais ainda, dificultando a sua locomoção, inclusive para acesso às suas necessidades básicas: saúde, educação, etc. Além de portador de deficiência, não tem direito à própria dignidade, tem o seu direito violado pelo próprio poder público. "O princípio da dignidade humana reconhece o valor intrínseco de cada indivíduo e estabelece que todas as pessoas devem ser tratadas com respeito, igualdade e liberdade. Ele orienta a proteção dos direitos humanos e busca uma sociedade justa e inclusiva, independentemente de características pessoais" (disponível em: <https://www.aurum.com.br/blog/principio-da-dignidade-da-pessoa-humana/>. Consulta em: 22 mar 2024). Há urgente necessidade de se implementar uma estrutura mínima para que esse garoto tenha igualdade de acesso aos mesmos direitos que outras pessoas ditas "normais". Na 15ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura, o vereador Deodato do Espírito Santo (Dato do Ônibus), do PSL, apresentou o Requerimento 626/2021, que contém o seguinte texto: "SOLICITO AO PODER EXECUTIVO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM NA RUA, SEBASTIÃO MIRANDA FILHO, NO BAIRRO BELA VISTA NÚCLEO CIDADE NOVA". A rua tem, inclusive, o nome do Prefeito Municipal, motivo mais que suficiente para que o pedido seja atendido.

Sra. Coordenadora praça da juventude km 07 contratada a sra. Sirléia Andrade, esposa, e o sr Marlivon Almeida Sousa de Andrade. Subtenente cbm atualmente coordenador SSAM, ambos são parentes diretos do vereador “Marcos Andrade”, configurando assim nepotismo indireto quando o prefeito nomeia (ambos) em troca de apoio politico.

Ola, Gostaria de informações acerca da emissão/renovação de taxas e dos alvarás necessários para as empresas. Quais documentos são necessários para fazer a solicitação, existe uma pagina onde eu consiga fazer essas solicitações, e-mail ou telefone para contato onde eu possa sanar essas duvidas

Boa tarde! Onde localizo a lista de códigos de serviços com suas respectivas alíquotas de ISS? Preciso conferir alguns tipos de serviços prestados no município de Marabá