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Solicitação lei 17.756/2016
por Ouvidor da CMM — publicado 25/02/2019
favar verificar o link da lei 17.756 /2016 pois esta dano erro!
Localizado em Sobre a Câmara / Ouvidoria
Solicitação solicitação de Lei
por Ouvidor da CMM — publicado 25/02/2019
Boa tarde !Solicito a lei 17.800 de 30/10/2017 porque irei fazer o concurso de Marabá e no site não esta disponível esta lei
Localizado em Sobre a Câmara / Ouvidoria
Solicitação Parecer de Constitucionalidade da Lei Municipal nº 17.825/2017
por Ouvidor da CMM — publicado 07/03/2019
Prezado Senhor Presidente da Câmara Municipal de Marabá/PA ROBERTA CELESTINO FERREIRA, brasileira, em união estável, advogada inscrita na OAB/PA nº 23.330, com escritório profissional cito a BR 230 - Rod. Transamazônica, km 05, Al. Flamboyant – Al. Sapucaia, Bloco i, nº 6, Condomínio Mirante Village, núcleo Cidade Nova, CEP 68510-537, Marabá/PA, Fone: (94) 99179-4804 (WhatsApp), e-mail: robertacelestino_the@hotmail.com venho requerer cópia do Parecer de Constitucionalidade da Lei Municipal nº 17.825/2017 elaborado pela Assessoria Juridica desta Casa Parlamentar quando da aprovação da referida norma. Termos em que requer deferimento. At. et. Marabá/PA, 09 de Janeiro de 2019. Roberta Celestino Ferreira Advogada (OAB/PA 23.330), Turismóloga, Docente, Mestre em Desenvolvimento e Meio Ambiente, atuante na grande área das ciências sociais aplicadas.
Localizado em Sobre a Câmara / Privado / E-SIC
Solicitação Cadastro de empresa fora do municipio
por Ouvidor da CMM — publicado 18/11/2022 — última modificação 18/11/2022 09h19
Tenho uma empresa que presta serviço a Revmar empresa sediada em Maraba de Licenciamento de uso mensal sistema Compras. Sofware Quero saber como fazer para nao pagar ISS em duplicidade no meu caso ,sediada em Curitiba. Tem algum cadastro? Mando para onde ,preciso de orientação sobre este assunto.
Localizado em Sobre a Câmara / Ouvidoria
Solicitação Cadastro de empresa fora do municipio
por Ouvidor da CMM — publicado 24/11/2022 — última modificação 24/11/2022 10h45
nao consigo contato, o telefone que vcs passaram nao atende,o email não é respondido. Solicito resposta.
Localizado em Sobre a Câmara / Ouvidoria
Solicitação Data de emissão ou mês de competência
por Ouvidor da CMM — publicado 16/03/2021 — última modificação 16/03/2021 12h14
A prefeitura de Marabá usa como base para calculo do ISS a data de emissão da nota ou o mês de competência? Por exemplo: data de emissão: 09/02/2021 - Competência: 01/2021. Esse ISS será de competência janeiro ou fevereiro?
Localizado em Sobre a Câmara / Ouvidoria
Solicitação Sistema de Bicicleta Pública Compartilhada
por Ouvidor da CMM — publicado 16/03/2021 — última modificação 16/03/2021 12h44
Agradeço e parabenizo o senhor Presidente de nossa Casa de Leis pela proposição do nobre Projeto: "Sistema de Bicicleta Pública Compartilhada". É uma iniciativa de alta relevância para nós, cidadãos, cumprindo em totalidade o interesse público, além do incentivo à sustentabilidade. Ademais, gostaria que junto a esta proposição fosse realizada as Emendas Aditivas de criação de novas ciclovias, assim como a ampliação das já existentes, e a arborização em massa, ocasionando benefícios ao usuário tais como: ecológicos, estéticos, econômicos e sociais. Grato! Respeitosamente,
Localizado em Sobre a Câmara / Ouvidoria
Solicitação Emissão de guia 05/2025 com nota rejeitada CNPJ 48.725.405/0008-90 IM 301021596
por Ouvidor da CMM — publicado 06/06/2025 — última modificação 06/06/2025 08h51
Trabalho na empresa BLOCO DE ONZE AEROPORTOS DO BRASIL S.A , CNPJ 48.725.405/0008-90 IM 301021596. Gostaríamos de solicitar o cancelamento da guia de ISS fonte referente ao período de 05/2025, pois na mesma consta uma nota fiscal que foi rejeitada, e a cobrança do ISS está constando na guia, estamos tentando cancelar ou substituir a guia, mas não estamos obtendo sucesso: NF 1 R$ 10.621.711,90. Por gentileza retirar esta nota da guia de ISS fonte ou reabrir a DS para retificação.
Localizado em Sobre a Câmara / Privado / Fale Conosco
Solicitação text/h323 dedução dos materiais fornecidos
por Ouvidor da CMM — publicado 10/06/2025 — última modificação 10/06/2025 08h25
Prezado, boa tarde. Em relação à dedução dos materiais fornecidos pelo prestador do serviço da base de cálculo do ISSQN, qual o percentual de presunção da dedução? Por favor sinalizar a legislação e o dispositivo. Aguardo resposta.
Localizado em Sobre a Câmara / Ouvidoria
Solicitação CERTIDÃO POSITIVA DE DÉBITOS MUNICIPAIS
por Ouvidor da CMM — publicado 12/06/2025 — última modificação 12/06/2025 08h39
Boa tarde, prezados(as) Poderiam por gentileza me fornecer informações de como conseguir a CERTIDÃO POSITIVA DE DÉBITOS MUNICIPAIS em questão? Desde ja agradeço.
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