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Solicitação Separar categorias de nível técnicos das de nível de ensino médio
por Ouvidor da CMM — publicado 15/10/2021 — última modificação 20/10/2021 09h35
Sabendo que o profissional do nível técnico (modalide subsequente) teve que fazer um curso específico, que no mínimo durou 18 meses á mais do que os servidores de ensino médio, além dos custo de registro no conselho de classe. Então há uma necessidade de diferenciar os níveis, entre nível técnico e nível médio. Isso também deve ser refletidos nos vencimentos base dos servidores (lembrando que atualmente ganham 1 salário mínimo), bem como as vantagens que a lei já dá outras categorias com qualificação, caso do servidores de nível superior, pois existem cursos de 24meses (tecnólogos), e faz juz a 100% em cima do vencimento, também o técnico com 6 meses a menos, deveria ter proporcionalmente essa vantagem, que seria em torno de 75% em cima do vencimento base, esse seria outro ponto a ser levado em conta na diferenciação com ensino médio, sendo um direito que os de nível superior já possui. Pois o poder público tem usado dessa brecha para se beneficiar, adquirindo mão de obra qualificada (com curso profissionalizante) a preço de um profissional do ensino médio (sem curso profissionalizante).
Localizado em Sobre a Câmara / Privado / Banco de Ideias Legislativas
Solicitação Serviço Da Informação
por Ouvidor da CMM — publicado 01/06/2023 — última modificação 01/06/2023 10h54
Eu, Maurício Willian Corrêa Pacheco Que Possuem Todos Os Documentos Pessoais Originais Autênticos Legítimos Está Residindo Na Rua José Geraldo Estácio, 79 No Bairro Nova Esperança Em Blumenau/Santa Catarina Com O CEP: 89051-550 Que Tem Todos Os Direitos Assegurados Pela Lei Nº8875/2023 Com Base Na Lei N°7732/2023 Sendo Cidadão De Blumenau/Santa Catarina Sendo De Outro Estado No Caso Pará Nascido Em 06 De Julho De 1993 Em Belém Do Pará Com o CPF/RG: 985.482.632-53/6158589 Sendo De Belém Do Pará/Do Município De Colares, Pará Interior Com Base Nos Direitos Cabíveis Legais E Também Nos Autos Legais Perante A Lei N°5524/2023 E Também Conforme Lei Nº9921/2023 . Conforme Também Em Lei N°9969/2023 O Envio Dos Documentos .
Localizado em Sobre a Câmara / Privado / E-SIC
Solicitação Servidor municipal pode ter CNPJ MEI ?
por Ouvidor da CMM — publicado 02/08/2022 — última modificação 02/08/2022 13h19
Por favor, gostaria de saber se pela Lei do município posso abrir um CNPJ como MEI? Pois sou funcionária do município mas também sou artesã e gostaria de regularizar meu negócio.
Localizado em Sobre a Câmara / Ouvidoria
Solicitação Sessão transmitida de forma online
por Ouvidor da CMM — publicado 09/03/2022 — última modificação 09/03/2022 08h59
Bom dia, quero saber se a posse no dia 11/03/2022 às 10h00 no Plenário da Câmara Municipal de Marabá dos candidatos aprovados e classificados para os cargos ofertados pelo Concurso Público Nº 001/2020-CMM homologado em 02/12/2021 será transmitida de forma online?
Localizado em Sobre a Câmara / Ouvidoria
Solicitação Sessoes
por Ouvidor da CMM — publicado 25/02/2019
Qual o horario das sessoes do Plenario?
Localizado em Sobre a Câmara / Privado / E-SIC
Solicitação Sinalização horizontal na Av. Itacaiunas, trecho no Novo Planalto.
por Ouvidor da CMM — publicado 08/03/2019
Trata-se de solicitação de intervenção dos nobres legisladores, junto ao depto de sinalização do município, para que agilizem o serviço de instalação de sinalização horizontal, especificamente, de lombadas, no perímetro da Av. Itacaiunas (entre a fábrica de estofados e a escola Darcy Ribeiro (frente desta escola é na Boa Esperança, a mesma está sendo citada apenas como referência para melhor visualização da localidade). O referido perímetro possui, num raio de 500 metros aproximadamente, a escola Darcy Ribeiro, uma creche na rua lateral a fábrica de estofados, uma creche no bairro da Paz e uma escola do lado da loja Aguinhaze, isto é, pelo menos 4 instituições de ensino que atendem crianças entre 3 e 6 anos e adolescentes. Nesta linha de raciocinio dá para se imaginar, durante os horários certos horários, a quantidade de crianças e/ou adolescentes se deslocando ao mesmo tempo, crianças correndo ou atravessando nas ruas, enfim, em meio a veículos passando em altas velocidades (horário de entrada e saída das crianças também é horário de pico para quem trabalha). Desde que a citada Avenida foi asfaltada que nós moradores temos presenciado acidentes. O trecho até o bairro Bom Planalto foi sinalizado e instaladas lombadas, contudo, o trecho no NOVO PLANALTO ainda NÃO TEM LOMBADAS. Diante das informações colocadas, do perímetro mencionado e da extrema necessidade do serviço a fim de que acidentes, inclusive com mortes, sejam evitados é que apresento a presente solicitação.
Localizado em Sobre a Câmara / Ouvidoria
Solicitação Sistema de Bicicleta Pública Compartilhada
por Ouvidor da CMM — publicado 16/03/2021 — última modificação 16/03/2021 12h44
Agradeço e parabenizo o senhor Presidente de nossa Casa de Leis pela proposição do nobre Projeto: "Sistema de Bicicleta Pública Compartilhada". É uma iniciativa de alta relevância para nós, cidadãos, cumprindo em totalidade o interesse público, além do incentivo à sustentabilidade. Ademais, gostaria que junto a esta proposição fosse realizada as Emendas Aditivas de criação de novas ciclovias, assim como a ampliação das já existentes, e a arborização em massa, ocasionando benefícios ao usuário tais como: ecológicos, estéticos, econômicos e sociais. Grato! Respeitosamente,
Localizado em Sobre a Câmara / Ouvidoria
Solicitação sobre a prova,, a qual eu ja paguei a inscrição.
por Ouvidor da CMM — publicado 10/06/2020
saber se foi computado o boleto eu paguei.
Localizado em Sobre a Câmara / Privado / Fale Conosco
Solicitação Sobre o cartão de inscrição
por Ouvidor da CMM — publicado 16/04/2020
Gostaria de saber como faço pra verificar meu cartão de inscrição. Obrigada
Localizado em Sobre a Câmara / Ouvidoria
Solicitação sobre o RJU de Marabá
por Ouvidor da CMM — publicado 19/02/2019
Solicito devido a pretensão de fazer o concurso de Marabá e no portal não está disponível. As seguintes : Lei n 17 .759 de20/01/2017 Lei n 17.827 de 28/12/2017.
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