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Solicitação carteirinha para portador de fibromialgia
por Ouvidor da CMM — publicado 11/02/2021
Moro em Belém, como faço para adquirir a carteirinha para por tadores de fibromialgia, e quais benefícios ela pode me garantir? Quais documentos necessito levar?
Localizado em Sobre a Câmara / Privado / Fale Conosco
Solicitação IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN)
por Ouvidor da CMM — publicado 08/01/2021
Prezado, boa tarde. Em relação à dedução dos materiais fornecidos pelo prestador do serviço da base de cálculo do ISSQN, qual o percentual de presunção da dedução? Por favor sinalizar a legislação e o dispositivo. Aguardo resposta.
Localizado em Sobre a Câmara / Ouvidoria
Solicitação Administrativo
por Ouvidor da CMM — publicado 30/06/2021 — última modificação 30/06/2021 10h45
Bom dia, por favor gostaria de receber informações sobre a criação do Fundo Municipal do Legislativo. Pois em conversa com o Senhor Darcivam, ele me disse da existência desse fundo. Por isso gostaria de receber essas informações, se possível para que possamos criar aqui na Câmara Municipal de Altamira Pará. No aguardo de resposta. Manoel Acácio - Secretaria Administrativa CMA.
Localizado em Sobre a Câmara / Ouvidoria
Solicitação Moradia
por Ouvidor da CMM — publicado 30/06/2021 — última modificação 30/06/2021 08h42
qurendo informações sobre moradia
Localizado em Sobre a Câmara / Ouvidoria
Solicitação Fundo Especial de Aparelhamento da Câmara de Marabá
por Ouvidor da CMM — publicado 30/06/2021 — última modificação 30/06/2021 10h42
Boa tarde! A Câmara de Marabá é referência em relação a criação do Fundo Especial de Aparelhamento nas câmaras municipais, inclusive, apontada como exemplo pelo próprio TCM-PA. A Câmara de Itaituba tem a intenção de colocar em prática essa prerrogativa, por essa razão solicita, desta nobre Casa Legislativa de Marabá, apoio, de maneira a nos fornecer a sua Lei de criação do Fundo Especial de Aparelhamento, ato que regulamentou tal matéria, bem como o contato da Contadora Waldelice Brito para que, se possível, possa contribuir com sua experiência em relação à execução orçamentária desse Fundo. Atenciosamente, Marta Hermínio Pinho, Contadora da Câmara Municipal de Itaituba-PA.
Localizado em Sobre a Câmara / Ouvidoria
Arquivo Troff document Agradecemos por sua recente contribuição a esta Casa de Leis. Em atenção à demanda apresentada a Câmara Municipal de Marabá, através deste canal, encaminho cópia da lei 17.111/2003. Em atenção ao seu pedido de informação, esclareço o seguinte: a) A Cont
por Ouvidor da CMM — última modificação 16/09/2022 10h06
Localizado em Sobre a Câmara / Ouvidoria / Cópia da Lei Municipal nº 17.111/2003
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