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Arquivo application/x-freemind Termo de Distrato ao Contrato 17/2025-CMM
por admin — última modificação 29/05/2025 12h52
Localizado em Portal Transparência / … / Pregão Eletrônico / Processo Licitatório Nº28/2025-CMM - Fornecimento de Passagens Aéreas
Câmara condecora 16 advogados que militam na Comarca de Marabá
por André da Silva Figueiredo — publicado 29/08/2018
Ordem dos Advogados do Brasil também recebeu título de Honra ao Mérito pelos serviços prestados à comunidade local
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Aviso de Manifestação de Interesse
por admin — última modificação 29/07/2025 21h44
Localizado em Portal Transparência / … / Avisos de Licitação / Dispensa de Licitação Nº17/2025 - Limpeza de Cadeiras
Secretário de Educação apresenta proposta de reformulação do PCCR da Educação aos vereadores
por claudinho — publicado 13/02/2017
Executivo e Legislativo fizeram discussão prévia sobre 12 pontos que poderão ser alterados no Plano de Carreira atual
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara de Marabá realizará audiência pública da LDO para orçamento de 2022
por André da Silva Figueiredo — publicado 18/06/2021
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Solicitação Alíquota do ISS para contrução civil e percentual de dedução de material
por Ouvidor da CMM — publicado 27/03/2025 — última modificação 27/03/2025 12h41
Fiz uma solicitação no email (segfaz@maraba.pa.gov.br), e tentei contato via telefone porém até o presente momento não tive resposta. Especificamente, solicitamos os seguintes esclarecimentos: * Alíquota do ISS aplicável às empresas de construção civil; * Base legal para a alíquota informada (Lei, Decreto, etc.); * Percentual de dedução permitido para materiais empregados na obra.
Localizado em Sobre a Câmara / Ouvidoria
Arquivo Processo Licitatório Nº 23/2022 - Material de Expediente
por admin — última modificação 06/07/2022 00h02
Localizado em Portal Transparência / … / 2022 / Editais
COMISSÃO DE SAÚDE AGENDA REUNIÃO PARA DISCUTIR AVANÇO DA LEISHMANIOSE EM MARABÁ
por claudinho — publicado 31/05/2017
Doença já atinge grande parte dos cães da cidade e há impasse sobre ações de controle realizadas pelos órgãos de saúde
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Solicitação CARGA HORÁRIA DE 30 HORAS PARA TÉCNICOS DE ENFERMAGEM
por Ouvidor da CMM — publicado 23/11/2020
Lei que regulamenta a classe dos técnicos de enfermagem efetivos do município, efetivos do concurso de 2010 com carga horária de 30 horas é o salário base de R$ 1.056,11 e os efetivos do concurso de 2018 com carga horária de 40 horas e mesmo salário base de R$ 1.056,11. Mesma classe com carga horária diferente e o mesmo salário.
Localizado em Sobre a Câmara / Privado / Banco de Ideias Legislativas
Arquivo 1º Termo Aditivo o Carta Contrato 03/2019 - Fornecimento de Impressos
por admin — última modificação 18/10/2022 22h59
Localizado em Portal Transparência / … / 2020 / Contratos e Atas de Registro de Preço
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