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Arquivo object code Parecer Controle Interno
por admin última modificação 10/03/2025 09h36
Localizado em Portal Transparência / / Inexigibilidade de Licitação / Processo Licitatório Nº06/2025-CMM - Publicações em Diário Oficial do Estado
Arquivo object code Parecer Controle Interno
por admin última modificação 10/03/2025 12h35
Localizado em Portal Transparência / / Dispensa de Licitação / Processo Licitatório Nº13/2025-CMM - Manutenção de Splits
Arquivo object code Parecer Controle Interno
por admin última modificação 10/03/2025 13h36
Localizado em Portal Transparência / / Dispensa de Licitação / Processo Licitatório Nº14/2025-CMM - Arranjos de Flores Naturais
Solicitação Parecer de Constitucionalidade da Lei Municipal nº 17.825/2017
por Ouvidor da CMM publicado 07/03/2019
Prezado Senhor Presidente da Câmara Municipal de Marabá/PA ROBERTA CELESTINO FERREIRA, brasileira, em união estável, advogada inscrita na OAB/PA nº 23.330, com escritório profissional cito a BR 230 - Rod. Transamazônica, km 05, Al. Flamboyant – Al. Sapucaia, Bloco i, nº 6, Condomínio Mirante Village, núcleo Cidade Nova, CEP 68510-537, Marabá/PA, Fone: (94) 99179-4804 (WhatsApp), e-mail: robertacelestino_the@hotmail.com venho requerer cópia do Parecer de Constitucionalidade da Lei Municipal nº 17.825/2017 elaborado pela Assessoria Juridica desta Casa Parlamentar quando da aprovação da referida norma. Termos em que requer deferimento. At. et. Marabá/PA, 09 de Janeiro de 2019. Roberta Celestino Ferreira Advogada (OAB/PA 23.330), Turismóloga, Docente, Mestre em Desenvolvimento e Meio Ambiente, atuante na grande área das ciências sociais aplicadas.
Localizado em Sobre a Câmara / Privado / E-SIC
Arquivo Windows icon Parecer Jurídico
por admin última modificação 20/02/2025 12h20
Localizado em Portal Transparência / / Inexigibilidade de Licitação / Processo Licitatório Nº05/2025-CMM - Software de Gestão Pública
Arquivo Windows icon Parecer Jurídico
por admin última modificação 15/04/2025 12h47
Localizado em Portal Transparência / / Inexigibilidade de Licitação / Processo Licitatório Nº20/2025-CMM - Banco de Preços
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por admin última modificação 02/03/2025 10h29
Localizado em Portal Transparência / / Dispensa de Licitação / Processo Licitatório Nº03/2025-CMM - Fornecimento de Certificados Digitais
Arquivo Windows icon Parecer Jurídico
por admin última modificação 10/03/2025 09h17
Localizado em Portal Transparência / / Inexigibilidade de Licitação / Processo Licitatório Nº06/2025-CMM - Publicações em Diário Oficial do Estado
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por admin última modificação 10/03/2025 12h31
Localizado em Portal Transparência / / Dispensa de Licitação / Processo Licitatório Nº13/2025-CMM - Manutenção de Splits
Arquivo Windows icon Parecer Jurídico
por admin última modificação 10/03/2025 13h32
Localizado em Portal Transparência / / Dispensa de Licitação / Processo Licitatório Nº14/2025-CMM - Arranjos de Flores Naturais