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Resolução 496/16 - Plano de Carreira, Cargos e Salários (01/2017)
por
admin
—
última modificação
20/09/2018 08h54
ESTABELECE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL E DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ
Localizado em
Portal Transparência
/
Legislação de Pessoal
Resolução 497/2016 - Plano de Carreira, Cargos e Salários (02/2017)
por
admin
—
última modificação
20/09/2018 08h54
ESTABELECE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL E DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ
Localizado em
Portal Transparência
/
Legislação de Pessoal
Resolução da Mesa Diretora 003/2017
por
admin
—
última modificação
20/09/2018 08h51
Dispõe sobre os procedimentos de acesso público às informações da Câmara Municipal de Marabá/PA, em cumprimento à Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e dá outras providências
Localizado em
Portal Transparência
/
Lei de Acesso à Informação - LAI
Resolução nº 02/2024-CMM - Regulamenta a Lei 14.133/2021
por
admin
—
última modificação
21/01/2025 21h08
Localizado em
Portal Transparência
/
Licitações
/
2024
Resolução nº 03/2024-CMM - Regulamenta o uso do Suprimento de Fundos
por
admin
—
última modificação
21/01/2025 21h08
Localizado em
Portal Transparência
/
Licitações
/
2025
Resolução nº 512/2020
por
Ouvidor da CMM
—
última modificação
14/06/2021 08h35
Segue Resolução nº 512/2020, como havia solicitado.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Ouvidoria
/
Regimento interno da CMM - Resolução nº 512/2020
Resolucao nº 521/2023
por
admin
—
última modificação
17/05/2023 07h54
Localizado em
Portal Transparência
/
Legislação de Concessão de Diárias
Resoluções Administrativas
por
admin
—
publicado
10/04/2017
—
última modificação
26/08/2021 13h00
Localizado em
Portal Transparência
/
Decretos Legislativos e Resoluções Vigentes
Resultados Fevereiro 2018
por
admin
—
última modificação
20/09/2018 09h55
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Privado
/
Licitações
Resultados Janeiro 2018
por
admin
—
última modificação
20/09/2018 09h54
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Privado
/
Licitações
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