Resultado da busca por lei

1570 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Solicitação Acessibilidade aos portadores de fibromialgia
por Ouvidor da CMM publicado 11/08/2020
Pessoas portadoras de Fibromialgia sofrem muito com dotes por todo o corpo. Seria muito bom se todos portadores dessa doença tivessem direito a prioridades em filas. Já que ficar em pé nelas por horas provoca dores insuportáveis. Já há essas melhorias em alguns Estados e cidades. "Prefeitura de Arapongas concede primeira carteirinha para portadora de fibromialgia Após a publicação da Lei Municipal nº 4.746/2019, Arapongas passou a fazer parte da lista dos municípios brasileiros que reconhecem a necessidade de atendimento preferencial às pessoas que possuem a fibromialgia. A nova carteirinha é expedida pela Secretaria de Saúde" SOBRE A FIBROMIALGIA: Fibromialgia requer um diagnóstico médico Dor muscular generalizada e sensibilidade são os sintomas mais comuns. As pessoas podem ter: Dores locais: nos músculos, costas, cotovelo, no abdômen ou pescoço Tipos de dor: crônica, difusa ou latejante No aparelho gastrointestinal: constipação, náusea ou quantidades excessivas de gases No corpo: fadiga, mal-estar ou sensação de cansaço Nos músculos: sensibilidade muscular, dor muscular tardia ou espasmos musculares No sono: dificuldade em adormecer, distúrbios do sono ou sonolência No humor: ansiedade, mudanças de humor ou nervosismo Na cognição: esquecimento ou falta de concentração Nas mãos: formigamento ou sensação de frio Sensorial: formigamento ou sensibilidade à dor Também é comum: depressão, dor de cabeça, formigamento nos pés, irritabilidade, menstruação dolorosa, rigidez das articulações ou sensibilidade ao frio
Localizado em Sobre a Câmara / Privado / Banco de Ideias Legislativas
Acesso à Informação
por Interlegis publicado 20/09/2018 última modificação 20/09/2018 21h23
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em Sobre a Câmara / Privado
Acesso à Informação
por Interlegis última modificação 20/09/2018 08h39
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em old / Transparência
Solicitação Acesso ao texto do Código Tributário Municipal
por Ouvidor da CMM publicado 26/11/2019
Boa tarde, não estou conseguindo acessar o texto integral do Código Tributário Municipal vigente. Ao clicar no botão para acesso ao texto integral, apenas aparece a tabela I do anexo da lei.
Localizado em Sobre a Câmara / Ouvidoria
Ações da Secretaria de Saúde são questionadas na Câmara
por claudinho publicado 08/06/2017
UPA, TFD e processo seletivo são os principais temas abordados na sessão
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
ACS e ACE são homenageados em sessão ordinária
por Adriano Ferreira Carvalho Moura publicado 31/10/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
ACS e Agentes de Endemias pedem pagamento de incentivo enviado pelo Ministério da Saúde
por hugokol publicado 02/12/2015 última modificação 14/04/2016 09h04
Vereadores prometem intervir junto ao Executivo para garantir direito adquirido por lei
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo object code Agosto
por admin última modificação 06/10/2022 09h14
Localizado em Portal Transparência / / 2022 / Relação Bens Móveis adquiridos no Exercício de 2022
Arquivo object code Agosto
por admin última modificação 08/11/2021 08h14
Localizado em Portal Transparência / / 2021 / Relação Bens Móveis adquiridos no Exercício de 2021
Arquivo object code Agosto
por admin última modificação 26/09/2019 10h49
Localizado em Portal Transparência / / 2019 / Relação Bens Móveis adquiridos no Exercício de 2019