ACS e Agentes de Endemias pedem pagamento de incentivo enviado pelo Ministério da Saúde

Mais de 200 servidores municipais de dois programas da saúde – Agentes de Endemias e Comunitários de Saúde de Marabá – vieram ao Plenário da Câmara na sessão desta quarta-feira, dia 2 de dezembro, para acompanhar o diretor do Sintespp (Sindicato dos Servidores da Saúde Pública do Pará) Demerval Bento da Silva em um pronunciamento em que pediu auxílio dos vereadores no diálogo com o Executivo sobre o assunto.

Bento da Silva lembrou que em dezembro do ano passado a Câmara Municipal aprovou uma lei que garantia o repasse direto aos servidores dos dois programas de um incentivo financeiro enviado pelo Ministério da Saúde aos profissionais que atuam no atendimento direto às famílias em suas residências. A verba foi parar no Fundo Municipal de Saúde, e não foi devidamente repassada aos servidores.

O primeiro incentivo, no valor de R$ 1.014,00 foi enviado no final de 2014, mas o prefeito João Salame decidiu parcelar o repasse, mas não completou, segundo Demerval. “Em 2015, há outra parcela que foi depositada, no valor de R$ 1.098,00 para cada servidor. Falta chegar ao Fundo Municipal de Saúde para ser repassada aos servidores. “Mas não estamos vendo boa vontade do governo em cumprir a lei municipal e nem o compromisso firmado com a categoria”, reclama o sindicalista.

Bento disse saber que a Prefeitura não está bem financeiramente. Há crise, falta de recurso, mas o salário do servidor precisa ser resguardado. “O dinheiro que vem do Ministério da Saúde é com essa finalidade”.

Demerval reclama que até agora o Sintespp não consegue audiência com o prefeito João Salame para discutir o repasse dessa verba e pediu apoio dos vereadores para intermediar a negociação. “O prefeito João Salame está pagando o salário em dia, mas o incentivo está atrasado”.

Ao todo, segundo ele, os agentes comunitários de saúde e de endemias totalizam 450 efetivos e pouco mais de 100 que ainda não foram efetivados.

O presidente da Câmara, Miguel Gomes Filho, disse que a Câmara vai agendar reunião com prefeito João Salame e o secretário de Saúde para discutir o problema e tentar agilizar o pagamento para antes do Natal, inclusive com a participação de representante dos servidores.

A vereadora Vanda Américo lembrou que o projeto para pagamento de incentivo enviado pelo Ministério da Saúde deu entrada ano passado na Câmara, e que foi logo votado e aprovado por unanimidade. “Se o dinheiro está em caixa, por que não pagar? Qual o impecilho que há? Se há acordo, existe lei, o que está sendo feito com esse dinheiro? Vamos lutar pelos direitos dos senhores, e daremos retorno ao sindicato, porque não temos interesse de blindar o prefeito”.

O vereador Ubirajara Sompré disse que vai ajudar a intermediar com o prefeito o pagamento do incentivo.

O vereador Pedro Correa se disse preocupado com acordos que não foram cumpridos diante do que foi aprovado na Câmara e lembrou que o gestor não pode fazer apropriação indébita de recursos de servidores.

Guido Mutran ponderou que se o recurso está na conta, tem de repassar imediatamente aos servidores. “Espero que essa comissão que seja formada na Câmara para ir ao secretário de saúde e prefeito, entenda que este incentivo financeiro é direito adquirido e que deve ser repassado imediatamente”.

O vereador Coronel Araújo, líder do governo na Câmara, disse estar tentando conversa ainda nesta quarta-feira com o secretário Nagib Mutran para não perder tempo e para que os servidores tenham o dinheiro em conta ainda antes do Natal.