Resultado da busca por lei

1461 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Edital 09/2025 - Vigilância Armada e Desarmada
por admin última modificação 11/04/2025 10h38
Localizado em Portal Transparência / / Avisos de Licitação / Pregão Eletrônico Nº09/2025 - Vigilância Armada e Desarmada
Arquivo text/texmacs 2º Termo Aditivo ao Contrato 05/2018 - Manutenção de Splits
por admin última modificação 21/08/2021 18h00
Localizado em Portal Transparência / / 2021 / Contratos e Atas de Registro de Preço
Arquivo text/texmacs 1º Termo Aditivo ao Contrato 05/2018 - Manutenção de Splits
por admin última modificação 21/08/2021 18h00
Localizado em Portal Transparência / / 2021 / Contratos e Atas de Registro de Preço
Nova lei em Marabá obriga pia adaptada no comércio para pessoas com deficiência
por Adriano Ferreira Carvalho Moura publicado 06/12/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Edital 07/2025 - Suprimento de Informática
por admin última modificação 25/04/2025 21h10
Localizado em Portal Transparência / / Avisos de Licitação / Pregão Eletrônico Nº07/2025 - Suprimento de Informática
Sem intervenção popular, LDO deve ser votada nesta quinta-feira
por claudio publicado 16/07/2014 última modificação 14/04/2016 09h09
Audiência pública para discutir com a comunidade o documento elaborado pelo Executivo não recebeu emendas
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Windows icon Parecer Jurídico
por admin última modificação 10/03/2025 13h32
Localizado em Portal Transparência / / Dispensa de Licitação / Processo Licitatório Nº14/2025-CMM - Arranjos de Flores Naturais
Câmara recebe presidente da Federação Nacional de Auditores Fiscais de Tributos Municipais
por hugokol publicado 10/04/2015 última modificação 14/04/2016 09h06
Presidente da Câmara e da Fenafim propõem criação de Lei Orgânica do Fisco em Marabá
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Solicitação Solicitação de informações com base na lei federal 12.527 de 18 de novembro de 2011
por Ouvidor da CMM publicado 02/10/2023 última modificação 30/01/2024 10h27
Com base no Direito fundamental do art. 5º, XXXIII da Constituição federal de 1988, na Lei Federal nº 12527, de 18 de novembro de 2011 (Lei do acesso a informação) combinado com a Resolução da Mesa Diretora nº 003/2017 da Câmara Municipal de Marabá. Solicito instruções para ACESSO aos atos administrativos publicados neste site, relativos a situação funcional dos servidores, tais como portarias de nomeação, portarias de exoneração, e de desligamentos de servidores desta casa legislativa.
Localizado em Sobre a Câmara / Ouvidoria
Arquivo Decreto 9020/2018
por admin última modificação 20/09/2018 09h09
Localizado em Portal Transparência / Créditos Adicionais Suplementares / 2018