-
Lei de Acesso à Informação - LAI
-
por admin
—
publicado
02/07/2017
Localizado em
Portal Transparência
-
Lei de Acesso à Informação Municipal
-
por admin
—
última modificação
20/09/2018 08h51
Localizado em
Portal Transparência
/
Lei de Acesso à Informação - LAI
-
LEI DE INCENTIVO FISCAL
-
por Ouvidor da CMM
—
publicado
20/04/2021
—
última modificação
20/04/2021 12h21
Boa tarde!
Estou em busca da Lei de incentivo fiscal do município de marabá-PA, poderiam me enviar?
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Ouvidoria
-
Lei do Executivo que altera competência da Postura para a SEMMA causa polêmica
-
por André da Silva Figueiredo
—
publicado
21/02/2019
Presidente da Câmara sugere que retirada do projeto da pauta para ampliar discussão sobre o assunto
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Lei federal n° 9717/18
-
por Ouvidor da CMM
—
publicado
25/02/2019
Boa tarde, gostaria que vocês me mandassem a Lei federal n°9717/18.. por gentileza
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Ouvidoria
-
lei municipal
-
por Ouvidor da CMM
—
publicado
11/02/2021
lei municipal sobre limpeza de loteamento, pois as empresas não querem limpar os lotes vendidos
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Privado
/
Fale Conosco
-
Lei municipal - feriado Corpus Christi
-
por Ouvidor da CMM
—
publicado
14/05/2024
—
última modificação
14/05/2024 11h08
Prezado,
ao cumprimenta-lô cordialmente, fins programação de trabalho, para o dia 30/04/24, feriado Corpus Christi, solicitamos o envio da cópia da lei ou decreto municipal, para este dia.
E-mail: ataidegsa@correios.com.br.
Para a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.
Localizada na FL 33 qd 32 lt's 13 a 18.
Nova Marabá
CEP 68507-971 - Marabá-PA.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Ouvidoria
-
Lei municipal de iss
-
por Ouvidor da CMM
—
publicado
13/11/2023
—
última modificação
13/11/2023 09h52
Por gentileza gostaria de entender por qual motivo não consigo ter acesso a lei municipal de iss do município de marabá, por gentileza preciso dessa lei.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Ouvidoria
-
Lei Municipal de ISS
-
por Ouvidor da CMM
—
publicado
11/08/2020
Boa Tarde !!!
Como posso obter a Lei Municipal do Ano de 2014, referente ao Recolhimento do ISS ao Município de Maraba/PA.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Ouvidoria
-
Lei Municipal de ISS
-
por Ouvidor da CMM
—
publicado
17/08/2020
Boa Tarde !!!
Na Lei de Tributação do Município, no Anexo I, onde encontro o Serviço de "Aluguel de Veiculo Operacional com Motorista" ou esse serviço não tem incidência de cobrança de ISS?
Obrigada !!
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Ouvidoria
