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Solicito a inclusão da Av. Belém, a partir do prédio da casa goiás, de maneira urgente na pauta de pavimentação asfáltica, pois com o período de chuvas os moradores do bairro sofrem com a locomoção devido a poças de lama que se formam, assim, tendo pelo menos a rua principal asfaltada já é uma grande ajuda. Grata.

Solicito, se possível, término da pavimentação asfáltica da Av. Tocantins, que é bastante utilizada pela população para exercício físico como corrida e caminhada e, também, a aquisição de bancos, para continuação do modelo, no final da avenida, visto que foi asfaltada uma parte, mas não foram colocados os referidos bancos. Se o pedido for atendido será uma satisfação para os moradores. Aguardo posicionamento. Grata.

Prezado (a), bom dia. Nós, da Labmetal, prestamos serviços de soldagem e ensaios para qualificação de procedimento, obra da Ponte Rio Tocantis, em Marabá. Gostaria de saber se é necessário o cadastro de empresa prestadora de serviço de outro município (CPOM). Caso afirmativo, preciso de uma orientação para fazermos este cadastro. Fico no aguardo. Obrigada.

BOA TARDE, VENHO POR MEIO DESTA SOLICITAR A PAVIMENTAÇÃO DA AV. MANAUS SENTIDO BALNEÁRIO TABOQUINHA NO BAIRRO BELO HORIZONTE, POIS A GRANDE POEIRA ESTÁ PREJUDICANDO MUITOS MORADORES COM PROBLEMAS RESPIRATÓRIOS QUE SOFREM COM O GRANDE ACUMULO DE POEIRA QUE FICA APÓS PASSAGENS DE CARROS NA AVENIDA. SOLICITO TAMBÉM MANILHAS PARA QUE O ESGOTO DA RUA RIO GRANDE DO NORTE NÃO FIQUE A CÉU ABERTO, TRAZENDO DOENÇAS E PRAGAS. DESDE JÁ, OS MORADOS AGRADECEM!

Bom dia, solicitei uma certidão de aprovação no concurso de 2011 para advogado da Câmara de vereadores há mais de 20 dias e, até o momento, não me responderam. Por gentileza, solicito que a certidão seja enviada para o meu e-mail pessoal, a saber: raffael.lima@trf1.jus.br

Caro ouvidor, Sou cidadão de maraba, e vivo no bairro Novo Horizonte a 30 anos.Venho por meio deste canal oficial para denunciar a atual obra de asfaltamento da avenida Tocantins, importante artéria do bairro. Nei, e um conjunto de moradores não vê necessidade de asfaltamento da mesma. Não houve consulta nenhuma, nos moradores fomos complemente e ignorados diante da obra. Impactos futuros consequentes dessa obra podem ser gerados. (Muito provável que não houve projeto de Impacto no meio antrópico e social): 1. Aumento na velocidade de veículos 2. Durante as chuvas fortes, água irá descer fortemente. Antes com os blocos, a água era drenada. 3. Aumento da temperatura para quem faz caminhada. 4. Descaraterização urbana 5. Consulta publica 6. Custo com manutenção que provavelmente a gestão não conseguirá arcar. A cada buraco aberto será feita aquela péssima má intenção que consiste apenas em tapar buracos. Vale reforçar que não há nenhuma justificativa plausível para o asfaltamento dessa avenida.

já se passaram varios dias e ainda não foi publicado a lista com os nomes dos aprovados no ultimo concurso da camara municipal de Maraba para a vaga de agente de portaria,até agora só o resultado do gabarito,quando vcs pulblicarão?

À comissão organizadora do concurso público de 2020, Senhores vereadores, o item "12" do Edital nº 001/2020 da CMM - baseado no art. 6º, parágrafo 3º, da Lei Municipal nº 17.331/08 - estabelece os critérios de desempate para candidatos que obtiverem a mesma nota no certame, quais sejam: candidato mais idoso, conforme parágrafo único do art. 27 da Lei 10.471/2003 (Lei do Idoso), e depois, sucessivamente, a vaga se dará em favor do candidato que (a) Já pertencer ao serviço público municipal; (b) Possuir maior tempo prestado ao serviço público municipal; (c) Possuir maior tempo prestado ao serviço público estadual; (d) Possuir maior tempo prestado ao serviço público da União; e) Tiver maior idade, considerando o dia, mês e ano de nascimento. Ocorre que os critérios adotados entre as alíneas "a" e "d" são inconstitucionais, senão vejamos. Em dezembro de 2020, o Supremo Tribunal Federal (STF), no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5358, analisou uma ação movida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o artigo 10 da lei 5.810/94, do Estado do Pará, que prevê que a aprovação em concurso público gera direito à nomeação, respeitada a ordem de classificação. No caso de empate, o parágrafo primeiro garante preferência a candidato pertencente ao serviço público estadual. Ainda segundo a Lei Estadual, no caso de persistir empate, a preferência se direciona a quem contar com maior tempo de serviço público. Já se o empate se der entre candidatos não servidores, o parágrafo 2º diz que a decisão deve favorecer o candidato mais idoso. O dispositivo, dizia a PGR, atribui precedência a servidores públicos paraenses em detrimento de todos os outros candidatos a cargos públicos no estado, vantagem que favorece apenas um grupo de candidatos. Ao final, o STF declarou que o dispositivo da lei paraense era inconstitucional por atentar contra o art. 19, III, da Constituição Federal de 1988, ferindo os princípios da isonomia e impessoalidade, e exarou a seguinte tese: "É inconstitucional a fixação de critério de desempate em concursos públicos que favoreça candidatos que pertencem ao serviço público de um determinado ente federativo”. Com isso, verifica-se claramente que os critérios de desempate previsto no edital nº 001/2020 (especificamente entre as alíneas "a" e "d" do item 12) do concurso da CMM são inconstitucionais por estabelecerem preferência ilegal aos servidores públicos municipais. Desse modo, certo de que esta Casa de Leis preza pela lisura do certame e pela fiel observância da Lei, requer que os dispositivos em comento sejam revogados pela própria Administração (CMM), devendo, por consequência, serem retiradas do concurso as etapas que deles derivem. Grato!

Boa Tarde O carro do lixo na tá recolhendo o lixo que deixo na frente do mercado, no bairro Araguaia, eles já disseram que não é obrigação deles, eles tão pedindo coca no favor de pegar o lixo e não doou coca se não eles acostuma e tão fazendo isso de gracinha .

Pedido: A Pavimentação da rua são Francisco ( 68501-320) Liberdade. a anos este povo está sofrendo com a poeira, doenças entre outros problemas devido a isso.