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Concurso
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por Ouvidor da CMM
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publicado
03/06/2020
Quando será publicado a relação candidato/vaga do concurso? E tem previsão pra nova data de realização do mesmo?
Obrigada.
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Ouvidoria
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Alíquota de ISS para faturamento
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por Ouvidor da CMM
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publicado
10/06/2020
Boa tarde,
Por gentileza, precisamos confirmar qual é a alíquota de ISS no vosso município de Macapá para nosso cliente faturar um serviço prestado aí pela atividade código 07.02, poderiam nos informar e enviar a legislação de vocês?
Desde já, agradeço a vossa atenção.
atenciosamente,
Ana Flávia
44 3220-5250
44 99174-2406
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Ouvidoria
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Projeto Educacional para autistas e TDAH
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por Ouvidor da CMM
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publicado
10/06/2020
Ah um tempo enviei por aqui, uma sugestão de projeto que envolve a secretaria de educação e de saúde, para o tratamento intensivo do aluno com autismo. O projeto já está feito por mim e gostaria de ser ouvida. Sou mãe e tive uma péssima experiência na rede municipal sendo assim, me sinto na necessidade de ser ouvida. COmo faço?
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Ouvidoria
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Desconto na mensalidade das Escolas Particulares na pandemia
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por Ouvidor da CMM
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publicado
11/02/2021
Boa tarde!
Ref. ao desconto na mensalidade das Escolas Particulares nesse período que estão fechadas por conta do Coronavirus.
As Escolas não estão nem ai pra quem teve redução na renda nesse período. Como ainda não existe nenhuma lei, estão cobrando normalmente as mensalidades.
Eu tinha visto que um dos vereadores estava com projeto, mas não vi mais noticias. Precisamos urgente, porque as escolas infelizmente não cooperam com o pai de família que teve a renda reduzida nessa pandemia.
Atenciosamente,
Gutemberg Rocha
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Fale Conosco
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Concurso
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por Ouvidor da CMM
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publicado
17/06/2020
Bom dia!
Quando terão novas informações sobre o concurso? Marabá já está voltando ao normal e os casos de covid-19 estão se estabilizando. Pergunto aqui porque acredito que primeiro a câmara dará um posicionamento para depois repassar para a banca examinadora.
Agradeço desde já.
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Ouvidoria
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preservação ambiental/ qualidade de vida/ urbanização
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por Ouvidor da CMM
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publicado
29/04/2021
Prezado Srs.(a), gostaria de propor para que seja criado um projetos de leis em que fosse incentivasse o plantio de arvores (de preferencia frutíferas/nativas), nas fachadas das residências dentro do perímetro urbano e rural, pois assim além de embelezar a nossa cidade contribui com a preservação de espécies de pássaros nativos da nossa região como periquitos, japus, canários, pica-paus e etc. Ademais quem nunca voltou do trabalho e parou pra arranca uma goiaba, manga ou jabuticaba!? Também deixo aqui o meu manifesto para que a concessionaria de energia para que adapte a sua rede de postes para que os mesmo sejam instalados em somente em um lado da via, pois se trata do perímetro urbano e assim ficamos impedidos de arborizar a fachada de nossas residências ou até mesmo a via com as espécies de plantas apropriadas para climatizam das ruas com suas sombras e atraem os pássaros com seus belos cantos. Também gostaria de repudiar modelo em que a prefeitura escolhe para construir as praças, pois são bem evidentes que é bastante espelhado no modelo europeu só que este modelo escolhido e completamente fora de contexto para nossa região e clima, pois nos países europeus os espaços são pensados (pelo menos eram por que com o aquecimento global, sei não!) para uma exposição e aproveitamento da luz do sol, algo que é completamente absurdo pra nossa região que praticamente todo o ano é exposto à luz solar forte, independentemente das estações climáticas. Portanto peço para que a prefeitura repense seus conceitos arquitetônicos por que ninguém gosta de cozinhar no concreto!
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Banco de Ideias Legislativas
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ISS
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por Ouvidor da CMM
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publicado
23/06/2020
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última modificação
23/06/2020 09h51
Boa tarde!
Gostaria de saber informações sobre a legislação de ISS do município.
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Ouvidoria
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Hortas comunitárias e outros
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por Ouvidor da CMM
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publicado
07/08/2020
Primeiramente, apoio na íntegra a sugestão apresentada sob o protocolo n. 20200616213627.
Acrescento a sugestão de implantarem hortas comunitárias pelos bairros, principalmente, os mais periféricos. Há várias áreas abandonadas na cidade, servindo como deposito de lixo ou tomados por matos, que podem ser usadas com esse fim. A PMM entra com a estrutura, treinamento e mudas e as pessoas com a mão de obra. Parte do colhido é disponibilizado para os trabalhadores e a outra parte para escolas. Há vários trabalhos desse tipo sendo desenvolvidos pelo país p usarem como parâmetro.
Outro projeto a ser trabalhado é para regularizar com maior celeridade os imóveis e, principalmente, para que os donos mantenham os lotes sem construção limpos e murados. A lei deve prever penalidade para quem descumprir que poderia ser multa pecuniária ou prestação de serviço comunitário em órgãos públicos (limpeza por exemplo).
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Privado
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Banco de Ideias Legislativas
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Livro
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por Ouvidor da CMM
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publicado
29/06/2020
Bom dia.
Estava realizando uma pesquisa e descobri que a Câmara Municipal de Marabá lançou o livro: “Histórias do Legislativo".
Gostaria de saber se é possível me enviar um exemplar do mesmo.
Obrigado.
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Ouvidoria
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Livro
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por Ouvidor da CMM
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publicado
17/07/2020
Bom dia.
Referente a solicitação do livro (Protocolo n.º 20200626122352), segue meu endereço para envio do mesmo:
Eduardo de Almeida Silva
Rua Tupinikins, 747
Jardim Itamaraty
Lençóis Paulista - SP
18682-344
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Ouvidoria
