-
Acesso ao texto do Código Tributário Municipal
-
por Ouvidor da CMM
—
publicado
26/11/2019
Boa tarde,
não estou conseguindo acessar o texto integral do Código Tributário Municipal vigente. Ao clicar no botão para acesso ao texto integral, apenas aparece a tabela I do anexo da lei.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Ouvidoria
-
ISS
-
por Ouvidor da CMM
—
publicado
26/11/2019
Bom dia, necessito do valor da alíquota ISS atualizada, por gentileza, com urgência.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Ouvidoria
-
Arquivo com lei integral
-
por Ouvidor da CMM
—
publicado
26/11/2019
Boa tarde!
Solicito, por gentileza, a disponibilização, na íntegra, do arquivo contendo a Lei Municipal nº 13.734/95, com todas as leis que fizeram modificações posteriores.
Atenciosamente.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Ouvidoria
-
Climatização
-
por Ouvidor da CMM
—
publicado
07/08/2020
Boa Tarde. A E.M.E.F Maria das graças necessita de climatização na biblioteca pois no período da tarde fica impossível trabalhar com os alunos. acho que apenas um ar-condicionado já da conta. Desde já agradeço.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Privado
/
Banco de Ideias Legislativas
-
Gostaria de saber a situação do imovel localizado na rua rio grande do sul . Quadra 140. Lote 12. No bairro Belo Horizonte. Marabá. Pará
-
por Ouvidor da CMM
—
publicado
26/11/2019
Prezados! Só quero saber no nome de quem se encontra este imóvel.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Ouvidoria
-
ISS AVULSO
-
por Ouvidor da CMM
—
publicado
26/11/2019
Prezados, bom dia.
Gostaríamos de tirar uma dúvida com relação ao ISSQN
Estamos situados em Parauapebas/PA e tomamos o serviço (ITEM 7.02. Execução, por administração, empreitada ou subempreitada, de obras de construção civil, hidráulica ou elétrica e de outras obras semelhantes, inclusive sondagem) de uma empresa situada na mesma cidade, porém o serviço foi executado em Marabá.
O ISS é devido no município de Marabá. Assim, como seria efetuado o recolhimento do ISS?
Há uma guia que pode ser gerada no site?
Haveria necessidade de um cadastro municipal para esta empresa tomadora do serviço?
Caso positivo, o cadastro poderia ser efetuado com a utilização de um endereço de fora de Marabá?
Já tentei contato sem sucesso:
Telefone:3322-5224
Email: segfaz@maraba.pa.gov.br
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Ouvidoria
-
Decreto Municipal Nº 347/2013 - Não o encontro
-
por Ouvidor da CMM
—
publicado
26/11/2019
Senhores,
Solicito, para efeito de pesquisa, o Decreto Municipal Nº 347/2013, pois não o encontrei na pesquisa deste site que, por sinal, gostei muito.
Agradeço antecipadamente.
ULISSES COUTINHO FERRERAS
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Ouvidoria
-
EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ
-
por Ouvidor da CMM
—
publicado
26/11/2019
Bom dia.
Com base na Lei de Acesso à Informação n° 12527 de 2011 incisos II e III:
"Art. 3º Os procedimentos previstos nesta Lei destinam-se a assegurar o direito fundamental de acesso à informação e devem ser executados em conformidade com os princípios básicos da administração pública e com as seguintes diretrizes:
I-observância da publicidade como preceito geral e do sigilo como exceção;
II-divulgação de informações de interesse público, independentemente de solicitações;"
Solicito informações quanto à previsão do Edital do Concurso Público da Câmara Municipal de Marabá, tendo em vista que já foi escolhida a banca realizadora do Concurso.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Ouvidoria
-
Lei complementar n° 05, de 22 de Dezembro de 2015
-
por Ouvidor da CMM
—
publicado
26/11/2019
Bom dia a Lei complementar 05/2015 está em vigor?
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Ouvidoria
-
AUSÊNCIA DE TEXTO ARTICULADO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.896/95
-
por Ouvidor da CMM
—
publicado
24/06/2021
—
última modificação
24/06/2021 08h37
Em pesquisa realizada no site da Câmara quanto ao texto normativo da lei em questão, não há anexos sobre o texto e nem informações quanto a sua ausência. Dessa forma, solicito que seja anexado ao link todas as informações e texto formal da lei para consulta.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Ouvidoria
