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Reclamação
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por Ouvidor da CMM
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publicado
22/04/2024
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última modificação
30/04/2024 10h37
Gostaria de mostrar toda minha indignação com uma obra da prefeitura de Marabá realizada aqui na folha 33 a secretária de obras de Marabá abriu uma vala enorme na frente da minha casa e deixou a vala aberta causando bastante transtorno para min e para minha família dificultadando o acesso a minha casa
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Ouvidoria
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Lei nº 17.819/2017
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por Ouvidor da CMM
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publicado
30/04/2024
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última modificação
30/04/2024 10h37
Bom dia! Gostaria de ter acesso a lei 17.819/2017, para lê-la na íntegra. Não encontrei na internet. Obrigada desde já!
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Ouvidoria
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Lei complementar n° 05, de 22 de Dezembro de 2015
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por Ouvidor da CMM
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publicado
26/11/2019
Boa tarde, gostaria que essa casa de leis me informasse, se a Lei complementar n° 05 de 22 de Dezembro de 2015 que trata do código tributário do município está em vigor ou se a mesma foi substituída por alguma outra? A mesma foi publicada no dia 22/12/2015 pelo Secretario de Administração Ademir Martins.
Sem mais para o momento.
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Ouvidoria
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Concurso Câmara Municipal 2019
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por Ouvidor da CMM
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publicado
06/12/2019
Bom dia
Ainda haverá o concurso, ainda será lançado edital esse ano de 2019? Haja vista o ano está findando e em breve a Câmara entrará no período de recesso parlamentar.
Atenciosamente,
Marcos Kenedy
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Ouvidoria
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DEMORA EDITAL DO CONCURSO DA CÂMARA MUNICIPAL
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por Ouvidor da CMM
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publicado
06/12/2019
Bom dia. Com base na Lei de Acesso à Informação n° 12527 de 2011 incisos II e III: "Art. 3º Os procedimentos previstos nesta Lei destinam-se a assegurar o direito fundamental de acesso à informação e devem ser executados em conformidade com os princípios básicos da administração pública e com as seguintes diretrizes: I- observância da publicidade como preceito geral e do sigilo como exceção; II-divulgação de informações de interesse público, independentemente de solicitações;" No dia 30/10/2019 esta Ouvidoria respondeu o questionamento referente ao concurso público da Câmara Municipal de 2019, foi informado que o Edital seria logo publicado tendo em vista que as pendências já haviam sido resolvidas, mas até momento nada de Edital. O que está faltando para que o Edital seja publicado considerando que não há mais impedimentos?!
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Ouvidoria
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Concurso público
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por Ouvidor da CMM
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publicado
06/12/2019
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última modificação
06/12/2019 10h20
Boa noite,
desde meados do ano de 2019 a Câmara Municipal de Marabá pactuou contrato com uma empresa especializada para a realização do concurso público da casa legislativa. Ocorre que o prazo do contrato estava no fim, mas foi prorrogado, conforme consta na área de acesso a informação.
Diante da existência desse contrato, bem como da sua prorrogação, há prazo para que o respectivo edital do concurso público seja disponibilizado?
Por sua vez, caso não exista prazo, deve-se questionar, o que está atrapalhando o andamento da publicação do edital e em qual fase processual se encontra a contratação?
Desde já agradeço a atenção e aguardo retorno.
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Ouvidoria
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Legislação iss (posteriores atualizações do CTM)
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por Ouvidor da CMM
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publicado
25/02/2019
Prezados,
Bom dia!
Por gentileza, nos informar se houve alterações posteriores ao Código Tributário Municipal de Marapa-PA – Lei Complementar n. 04 de 30.12.2010 quanto às bases de cálculo e alíquotas.
Enviar-me a(s) legislação(ões) posteriores ao CTM.
Precisamos urgente para fins de consulta para licitação.
Desde já agradeço a vossa atenção.
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Ouvidoria
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Iluminação pública
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por Ouvidor da CMM
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publicado
11/08/2020
Temos um imposto chamado iluminação pública descontado na conta de energia referente a luminárias instaladas em todo o município. No entanto gostaria de propor que a contribuição tivesse um valor pré estabelecido possível de ajuste percentual anualmente. E não proporcional ao consumo do cliente que aumentando a contribuição aumenta também sempre diretamente proporcional. Sendo que as luminárias não mudam com frequência e tem um período preestabelecido para ligar 18:00hs e desligar 06:00hs, por mais que tenha os investimentos de iluminação pública em novos bairros e ruas. Mas acho a contribuição exorbitante.
Atc , Merval Jr
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Banco de Ideias Legislativas
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Transporte publico
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por Ouvidor da CMM
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publicado
17/06/2021
Dobrar o número de ônibus com sentido Ao bairro Bela vista no horário das 18 as 20 horas.
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Banco de Ideias Legislativas
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Segurança pública
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por Ouvidor da CMM
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publicado
17/06/2021
Precisa-se de guardas municipais em escolas públicas principalmente no turno da noite pois alunos se sentem inseguros a todo momento.
Esses dias houve um atentado a E.e.e.m Liberdade em que alguem depredou o vidro de uma sala que estava em aula, graças a Deus ninguém se machucou, mas o elemento não foi localizado. Com os guardas no momento isso poderia ter sido evitado ou o elemento que praticou o ato seria punido em flagrante por depredação ao patrimônio público.
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