Resultado da busca

586 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Solicitação Quero o acesso a lei 17 361 para estudar para o concurso .
por Ouvidor da CMM — publicado 17/12/2024 — última modificação 17/12/2024 09h27
Preciso da lei saiu edital E não tem essa lei em nenhum lugar
Localizado em Sobre a Câmara / Ouvidoria
Solicitação Solicitação de Informação sobre o Valor Atualizado da Taxa do Habite-se
por Ouvidor da CMM — publicado 17/12/2024 — última modificação 17/12/2024 09h33
Prezados(as), Gostaria de solicitar informações atualizadas sobre o valor da taxa cobrada pela emissão do Habite-se no município de Marabá. Mais especificamente, preciso saber: 1. O valor atualizado da taxa por m². 2. Caso haja variações, os critérios utilizados para seu cálculo (ex.: residencial, comercial, área construída etc.). 3. A tabela ou referência legislativa específica para consulta. Essa informação é essencial para o planejamento de um processo de regularização de um imóvel residencial de 50,22 m². Agradeço desde já pela atenção e aguardo um retorno no menor prazo possível.
Localizado em Sobre a Câmara / Ouvidoria
Solicitação Concurso Público de 2021
por Ouvidor da CMM — publicado 17/12/2024 — última modificação 17/12/2024 09h51
Boa tarde! Gostaria de informação sobre o concurso 2021, desta Casa de Leis. Há previsão de chamar mais candidatos para o cargo de advogado. Esclareçam-me se há previsão de reforma administrativa no âmbito da Câmara Municipal de Marabá que implicaria na chamada de novos concursados. De Antemão agradeço a atenção dispensada. Antônio Neto Coelho Heymbeeck
Localizado em Sobre a Câmara / Ouvidoria
Solicitação decreto municipal 776/2010
por Ouvidor da CMM — publicado 19/12/2024 — última modificação 19/12/2024 09h41
poderia disponibilizar o acesso ao texto na integra do decreto municipal 776-2010
Localizado em Sobre a Câmara / Ouvidoria
Solicitação Contato Prefeitura Maraba/PA
por Ouvidor da CMM — publicado 19/12/2024 — última modificação 19/12/2024 12h01
Boa tarde. Poderiam informar os telefones de contato para falar de cadastro de contribuinte, por favor?
Localizado em Sobre a Câmara / Ouvidoria
Solicitação Solicitação de Informação sobre o Valor Atualizado da Taxa do Habite-se
por Ouvidor da CMM — publicado 23/12/2024 — última modificação 23/12/2024 09h29
Venho por meio deste reforçar uma solicitação que encaminhei anteriormente à Ouvidoria, mas que, infelizmente, não foi respondida de forma objetiva. Minha dúvida específica refere-se ao valor da taxa de emissão do Habite-se no município de Marabá, conforme detalhado abaixo: 1. O valor atualizado da taxa cobrada por metro quadrado (m²). 2. Os critérios utilizados para cálculo, caso haja variações (ex.: residencial, comercial, área construída, etc.). 3. A tabela ou referência legislativa específica para consulta. A informação é fundamental para o planejamento da regularização de um imóvel residencial com área de 50,22 m². O retorno anterior não abordou as questões mencionadas, limitando-se a fornecer um link que não responde diretamente ao que foi solicitado. Dessa forma, reitero meu pedido e espero contar com um esclarecimento detalhado e objetivo.
Localizado em Sobre a Câmara / Ouvidoria
Solicitação Recolhimento ISS
por Ouvidor da CMM — publicado 06/01/2025 — última modificação 06/01/2025 09h54
Boa tarde, Preciso fazer o recolhimento de ISS para a prefeitura de Maraba/PA, porém sou tomador domiciliado em Votorantim - SP. Ja procurei no site da prefeitura e não encontrei o passo a passo do cadastro do contribuinte externo, nem como emitir a guia. Poderiam me auxiliar?
Localizado em Sobre a Câmara / Ouvidoria
Solicitação SANGUE NA CAMA DO AUGUSTO PALACE HOTEL
por Ouvidor da CMM — publicado 06/01/2025 — última modificação 06/01/2025 10h17
Me hospedei no Augusto Palace Hotel no dia 03/01/2025 para que eu pudesse descansar horas antes de enfrentar voos. Me deparei com sangue sobre a cama em um lençol virado, ou seja, material contaminado na cama onde eu me deitei para descansar. Me dirigi a recepção do hotel e eles fizeram pouco caso e por isso precisei chamar a polícia no local. A polícia resolveu a parte financeira, mas a Vigilância Sanitária precisa visitar o hotel para colocar tudo em ordem, pois isso é muito perigoso.
Localizado em Sobre a Câmara / Ouvidoria
Solicitação Fiscalização de possível contaminação da água mineral
por Ouvidor da CMM — publicado 08/01/2025 — última modificação 08/01/2025 09h45
Bom dia! gostaria de poder contar com vocês para poder saber se as empresas que fornecem água mineral em Marabá: Nossa água e Àgua da Fonte, que estão localizadas a apenas 1,2km de distancia do Cemitério Parque das flores. a preocupação seria se a água fornecida realmente está apropriada para o consumo pois pela normas a distancia mínima de contaminação de chorume que atinge um Raio de até 10km não está contaminando a água dessas empresas. portanto fica aqui a minha preocupação com a saúde das pessoas que estão consumindo essa água. sabemos que no Brasil existem muito corporativismo negligências e espero que os orgaõs de fiscalização possam fazer um trabalho de confiança.
Localizado em Sobre a Câmara / Ouvidoria
Solicitação solicitação de legislação (envio em pdf)
por Ouvidor da CMM — publicado 27/03/2025 — última modificação 27/03/2025 12h38
Prezados, de acordo com a minha ultima solicitação (protocolo nº 20241227095617), eu solicitei o envio da legislação municipal que trata sobre a regulamentação do serviço de táxi convencional no município, no entanto, o link que me encaminharam não é possível abrir em nenhum navegador. solicito que seja anexada a respectiva legislação em pdf para que possa ser acessada.
Localizado em Sobre a Câmara / Ouvidoria
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 51 52 53 [54] 55 56 57 ... 59