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Emprego temporario
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por Ouvidor da CMM
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publicado
13/01/2021
Como consigo um emprego temporário na prefeitura de maraba para fins de concurso?
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Ouvidoria
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Concurso público
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por Ouvidor da CMM
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publicado
26/01/2021
Bom dia! Gostaria de saber sobre a realização do concurso da câmara municipal; quando e se vai acontecer? Fiz a inscrição no ano passado, paguei o boleto e no site da FADESP vi que a inscrição foi homologada. Preciso saber se vai acontecer o concurso ou se tenho que pedir ressarcimento do valor da inscrição.
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Ouvidoria
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INFORMAÇÕES SOBRE CONCURSOS DA MUNICIPAL DE MARABÁ
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por Ouvidor da CMM
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publicado
11/02/2021
Prezados,
É com grande estima que solicito informações sobre a retomada do concurso da Câmara Municipal de Marabá, suspenso em março de 2020.
Certo de contar com sua resposta, agradeço.
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Privado
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concurso publico
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por Ouvidor da CMM
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publicado
05/02/2021
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última modificação
05/02/2021 09h59
estamos aguardando a manifestação de abertura do concurso da câmara, pois a quase 2 anos foi cancelada as provas sem posição de nova abertura. então gostaríamos de estar por dentro se há intenção de abertura em breve, para que possamos empenhar ou pedir o recebimento de nossos valores investidos
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Ouvidoria
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Utilização eficiente do SAPL (Sistema de Apoio ao Processo Legislativo)
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por Ouvidor da CMM
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publicado
20/04/2021
Prezados,
Analisando a resposta exarada por essa Ouvidoria a Solicitação sob Protocolo nº 20200909015630, verifiquei que o SAPL (Sistema de Apoio ao Processo Legislativo) não tem todos os seus recursos utilizados com eficiência.
Pois, conforme a resposta mencionada acima, o SAPL (Sistema de Apoio ao Processo Legislativo) possibilitaria apenas a importação de arquivos (.doc, .pdf, escaneados, etc.), porém, não possibilitaria a publicação das leis da mesma forma que no site "http://www4.planalto.gov.br/legislacao/" permitindo a leitura diretamente na página da Web, onde, se teria um controle e transparência muito maior das normas aprovadas.
Todavia, de acordo com a informação inserida na resposta exarada por essa Ouvidoria de que "o SAPL (Sistema de Apoio ao Processo Legislativo),criado e mantido pelo interlegis, programa do Senado Federal, utilizado por quase todas a casas legislativas do Brasil", realizei pesquisas no Legislativo de outras cidades e constatei que o SAPL tem várias ferramentas que facilitam a vida do cidadão na pesquisa de normas do município, inclusive a leitura diretamente na página da Web.
Como podem verificar, encaminho abaixo o link de normas publicadas em formatação semelhante as do http://www4.planalto.gov.br/legislacao/, onde a Câmara Municipal de Marabá também poderia adotar tais providências objetivando o melhor acesso da população marabaense as normas de seu interesse:
- Câmara Municipal de Novo Hamburgo (RS) - Lei nº 3.285, de 16 de dezembro de 2020
https://sapl.camaranh.rs.gov.br/norma/8382
- Câmara Municipal de Vitória (ES) - LEI Nº 9.717, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020
http://camarasempapel.cmv.es.gov.br/legislacao/norma.aspx?id=9895&tipo=1
http://camarasempapel.cmv.es.gov.br/Arquivo/Documents/legislacao/html/L97172020.html
- Câmara Municipal de Formosa (GO) - Lei Ordinária nº 615, de 08 de janeiro de 2021
https://sapl.formosa.go.leg.br/norma/4201
Dessa forma, como visto acima, o SAPL (Sistema de Apoio ao Processo Legislativo) possui a funcionalidade de publicar normas para leitura diretamente na Web (que facilita infinitamente a pesquisa de qualquer legislação) além da anexação do arquivo original.
Assim, solicito encarecidamente a essa Casa de Leis que passe a utilizar a funcionalidade de publicação do texto das normas possibilitando a leitura diretamente na página da Web.
Desde já, agradeço a compreensão.
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Obras inacabadas
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por Ouvidor da CMM
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publicado
23/02/2021
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última modificação
20/04/2021 12h45
Obra de saneamento da rua Bahia no Belorizonte não foram concluídas e estão alterando e colocando cimento com os canos em baixo sem ter pra onde a água sair por que não passaram o maninhamento deixando varias casas com o encanamento soterrado podendo prejudicar varias residências espero uma resposta imediata caso contrario irei ao ministério público e federal se for preciso 94 996625512
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Ouvidoria
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CPOM ISS MARABÁ
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por Ouvidor da CMM
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publicado
11/01/2023
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última modificação
11/01/2023 12h00
Bom dia! Gostaria de saber qual o procedimento para fazer o cadastro no CPOM de Marabá de empresas de fora do municipio..
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Ouvidoria
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Solicitação do email do DEP. RH
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por Ouvidor da CMM
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publicado
09/02/2022
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última modificação
09/02/2022 11h23
Olá! Bom dia!
Gostaria que me informasse o email institucional do DEP. de Recursos Humanos da CMM, por gentileza?
Att,
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CONCURSO PÚBLICO Nº001/2020-CMM HOMOLOGADO EM 02/12/2021, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE Nº34.789 DE 09/12/2021
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por Ouvidor da CMM
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publicado
13/11/2023
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última modificação
01/12/2023 10h13
Olá. Conforme públicação no Diário Oficial do Estado de nº 34.789, de 09/12/2021, foi homologado o Consurso Público nº 001/2020-CMM no dia 02/12/2021. Mencionado certame teve como fito o provimento de cargos efetivos e com validade de 02 (dois) anos, prorrogável por mais 02 (dois) anos, a critério da Administração Pública. Gostaria de saber se a Câmara Municipal de Marabá possui o planejamento de prorrogação do Consurso Público nº 001/2020-CMM por mais 02 (dois) anos, conforme prevê esta hipótese no edital.
Atenciosamente,
André Hipólito Correa Aguiar.
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Ouvidoria
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Alíquotas de ISS em Marabá/PA
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por Ouvidor da CMM
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publicado
10/01/2022
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última modificação
10/01/2022 10h39
boa tarde, em qual lei e artigo determina a alíquota de serviços prestados?
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Ouvidoria