o recolhimento do meu lixo não está sendo realizado
Respostas
1
Prezado
Ante o questionamento feito pelo particular referente ao protocolo em
epigrafe, INFORMAMOS que na localidade apontada na reclamagao ha recolhimento
diario de residuos, com vistas a evitar o actimulo e proliferapao de doencas.
A titulo de esclarecimento, o adequndo gerenciamento de residuos s6 pode
ocorrer com o auxilio da populagao, que deve obedecer as nomas ambientais estabelecidas,
realizando o acondicionamento e o descarte do seu lixo de forma adequada, a teor do que
detemina a Lei n.° 12.305/2010, que assim disp6e:
"All. 28. 0 gerador de residuos s6lidos domiciliares ten
cessada sua responsabi]idade pe]os residuos com A
I)ISPONIBILIZACA0 ADEQUADA PARA A COLETA ou,
nos casos abrangidos pelo art. 33, com a devolueao," (Lei n.a
12.305/20] 0, D.O.U de 02 de agosto de 2010)
Ressalta-se que o descarte irregular de resfduos s6lidos, a lug das nomas de
seguranca e sadde do trabalhador, impossibilita o recolhime
De toda sorte, informanos que a situagao narrada no Protocolo N.°
20201013131214 foi repassada ao Coordenador responsavel pela limpeza urbana para
averiguapao e providencias.
Por oportuno, reiteramos votos de elevada estima e cousideracao.
Atenciosamente.
Lista de arquivos anexados
Esta solicitação ainda não contém nenhum arquivo anexado.