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Contrato 02/2019 - Contratação de Instituição de Ensino Superior para realização de Concurso Público
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por Ouvidor da CMM
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última modificação
03/03/2021 12h48
Olá.
Gostaria de saber as seguintes informações:
1. Tendo em vista que a "Cláusula Sexta - do direito e responsabilidade das partes", item 6.1, alínea "f" versa que o prazo para a organização e realização do concurso é de 04 (quatro) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato (dia 08 de abril de 2019), percebe-se que até a presente data, dia 09 de setembro de 2019, passaram-se 5 meses. Gostaria de saber, caso seja possível, o motivo por parte da Administração Pública e/ou da Organizadora do certame em não ter cumprido o prazo fixado no contrato.
2. Tendo em vista a extrapolação do prazo de 04 meses, desde a data de assinatura do contrato 02/2019, gostaria de saber se há nova previsão para a publicação do edital do concurso.
Ante o exposto, com respaldo na Lei nº 12.527/2011, solicito os devidos esclarecimentos.
Atenciosamente,
André H. C. A.
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Privado
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E-SIC
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Contribuição de Iluminação Pública - 2023
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por Ouvidor da CMM
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publicado
14/09/2023
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última modificação
30/10/2023 08h56
Bom dia
Recentemente verifiquei que a Equatorial Energia reajustou o valor da contribuição de iluminação pública, porém não localizei nenhuma legislação junto a Câmara Municipal de Marabá que autoriza tal reajuste.
Gostaria de solicitar a base legal da CIP em nosso município.
Desde já agradeço a atenção dispensada
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Ouvidoria
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Contribuição de Iluminação Pública
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por Ouvidor da CMM
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publicado
02/05/2023
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última modificação
02/05/2023 09h09
Olá boa noite.
Percebi um aumento de 25% na contribuição de iluminação pública comparando a contribuição de março-2033 e abril-2023.
Gostaria de saber se ocorreu alteração da tabela de contribuição de acordo com faixa de consumo?
No meu caso 796kwh/mês a tarifa cobrada de R$ 100,06.
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Ouvidoria
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Contribuição de Iluminação Pública (CIP)
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por Ouvidor da CMM
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publicado
13/05/2025
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última modificação
13/05/2025 09h13
Boa tarde. Gostaria de saber onde encontro a Lei que fala sobre a tarifa de Contribuição de Iluminação Pública (CIP)? Nesse mês de abril veio cobrando um taxa de 80,21R$, quero saber se a cobrança está correta. Pesquisando, encontrei na Lei 17.111/2003 uma tabela com as tarifas, mas não sei se esta lei ainda está em vigor.
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Ouvidoria
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CONVOCAÇÃO 2022 CMM/PA
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por Ouvidor da CMM
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publicado
02/05/2022
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última modificação
05/05/2022 07h35
Bom dia a todos os membros desta casa de leis, a qual tenho grande apreço. Analisando o desempenho dos candidatos nas diferentes funções, no último concurso público ofertado por esta casa, notei que os candidatos na área de técnico legislativo obtiveram os melhores resultados, quando comparados a todos os outros candidatos das outras áreas e de outros níveis de escolaridade. Além disso, acredito que a demanda de serviços para esses profissionais seja alta nesta instituição.
Deste modo, venho SUGERIR a convocação de um ou dois candidatos a técnico legislativo classificados no último concurso. Com o intuito de reconhecer seus esforços na caminhada de estudos e sobretudo, agregar junto a esta casa, profissionais de alta qualificação e exímio engajamento no processo legislativo. Sem mais, agradeço a compreensão, tenham todos um ótimo trabalho.
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Ouvidoria
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CONVOCAÇÃO 2023 Lei 18.098
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por Ouvidor da CMM
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publicado
23/02/2023
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última modificação
01/03/2023 08h26
Bom dia. Gostaria de saber se nesse semestre de 2023, serão convocados os candidatos aprovados que se encontram na lista de reserva para ocuparem os cargos vagos com a Lei 18.098?
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Ouvidoria
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Convocação Concurso 01/2020 - CMM
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por Ouvidor da CMM
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publicado
13/01/2022
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última modificação
02/02/2022 09h47
Olá!
Foi informado, em resposta a algumas solicitações nessa ouvidoria, que as convocações dos classificados no concurso 01/2020 - CMM ocorrerão a partir do presente mês. Diante disso, gostaria de saber, se possível, em que período deste mês elas ocorrerão especificamente?
Grata!
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Ouvidoria
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Convocação concurso camara 2021
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por Ouvidor da CMM
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publicado
27/01/2022
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última modificação
02/02/2022 09h51
Bom dia, venho emcarecidamente pedir a comição do concurso da câmera de 2021, que possam nomear os candidatos classificados. Peço que olhem para a gente que estamos aqui aguardando essa nomeação, ansiosos pois diante dessa pamdemia a situação se complica a cada dia, e as vezes nos encontramos sem saída, e o que nos resta é estudar para poder ter um emprego digno e honrosso como o que essa casa oferece. Sem mais agradeço e aguardo uma resposta saldosa dos nossos excelentíssimos vereadores. Fiquem com Deus!
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CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO
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por Ouvidor da CMM
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publicado
27/03/2025
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última modificação
27/03/2025 12h36
Boa tarde, haverá convocação para o cargo de Agente Administrativo no ano de 2025?
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Ouvidoria
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convocação dos professores concurso 01/2018, cargo professor de língua portuguesa polo VI
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por Ouvidor da CMM
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publicado
25/07/2023
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última modificação
26/07/2023 09h13
gostaria de pedir aos nobres vereadores que fizessem uma cobrança em relação a convocação do concurso 01/2018 cargos de professores, principalmente da zona rural, pois se observa que na ultima convocação do referido concurso ocorreu em março e muitos não tomaram posse, exemplo aconteceu no cargo de professor de língua portuguesa polo VI, foi convocado 04 candidatos e apenas um tomou posse e até hoje não aconteceu uma nova convocação para que no mínimo as 03 vagas fosse preenchida, desse modo nobres vereadores poderiam fazer um apelo durante a seção na câmara.
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Ouvidoria
