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Cópia da lei que insenta de cobraça de imposto
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por Ouvidor da CMM
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publicado
21/05/2024
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última modificação
21/05/2024 08h58
Prezado,
ao cumprimenta-lo cordialmente, solicito cópia da lei de isenção de cobrança de imposto de prestadores de serviço autônomo.
Fins de comprovação de serviço, prestados a EBCT Marabá-PA.
Cópia da lei que isenta o recolhimento do ISS.
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Ouvidoria
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copia de lei
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por Ouvidor da CMM
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publicado
26/11/2019
Poderia me enviar no e-mail cópia da lei 17.660/2014. Grata
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Ouvidoria
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CORREÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº004/2023-CMM/PA
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por Ouvidor da CMM
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publicado
07/03/2023
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última modificação
07/03/2023 10h36
Boa tarde, solicito respeitosamente a correção do nome do candidato Alber da Silva Fonseca convocado por meio do EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº004/2023-CMM/PA para o cargo de técnico de legislativo. Pois na mesma se encontra escrito como Albert da Silva Fonseca, acrescentaram ao final do primeiro nome a lera ‘t’. Sem mais, agradeço a compreensão.
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Ouvidoria
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Corriqueira falta de energia no bairro Novo Progresso
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por Ouvidor da CMM
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publicado
29/04/2021
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última modificação
01/06/2021 12h57
Bom dia..
Fui informado por um funcionário da Câmara para fazer esse pedido aqui.
Sou morador do bairro Novo Progresso, e venho em nome de todos os moradores pedir por favor fazer isso chegar a conhecimento do Sr. Prefeito.
Depois que as casas atras do novo progresso foram invadidas estamos tendo muitos desarmes da rede elétrica do bairro. São centenas de casas com ligacoes clandestinas e a rede que alimenta essas casas, passa pelo novo progresso. Estamos vivendo um pesadelo a mais de um ano. Quase toda a noite tem queda de fase trazendo desconforto e queimas frequentes de aparelhos elétricos. Não podemos pagar o preço de incompetência da Equatorial em disponibilizar uma alimentação independente para essas casas. A Equatorial sabe do problema mas para ela é mais conveniente simplesmente mandar um funcionário trocar o fusivel no poste, muitas veses ate queimando novamente e ficando sem luz ate de manha.
Confio em vcs passarem essa demanda para frente.
obrigado.
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Ouvidoria
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CPOM
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por Ouvidor da CMM
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publicado
23/11/2023
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última modificação
23/11/2023 08h54
Prezado (a), bom dia.
Nós, da Labmetal, prestamos serviços de soldagem e ensaios para qualificação de procedimento, obra da Ponte Rio Tocantis, em Marabá. Gostaria de saber se é necessário o cadastro de empresa prestadora de serviço de outro município (CPOM). Caso afirmativo, preciso de uma orientação para fazermos este cadastro.
Fico no aguardo.
Obrigada.
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Ouvidoria
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CPOM ISS MARABÁ
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por Ouvidor da CMM
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publicado
11/01/2023
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última modificação
11/01/2023 12h00
Bom dia! Gostaria de saber qual o procedimento para fazer o cadastro no CPOM de Marabá de empresas de fora do municipio..
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Ouvidoria
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Criação de CEP para novos bairros
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por Ouvidor da CMM
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publicado
22/03/2024
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última modificação
09/04/2024 08h41
Solicitar ao Executivo encaminhar requerimento aos Correios para criação de CEPs às ruas dos bairros novos que ainda não têm o Código de Endereçamento Postal. Exemplo: Bela Vista, Infraero, etc.
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Privado
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Banco de Ideias Legislativas
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Crime de responsabilidade.
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por Ouvidor da CMM
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publicado
20/10/2021
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última modificação
20/10/2021 10h53
Boa tarde, Houve atraso na entrega de declaração por parte da prefeitura de Marabá. A mesma solicitou 15 dias para entrega da declaração e após o prazo o documento ainda não estava pronto, o que no meu entender configura crime de responsabilidade.
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Ouvidoria
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Dados de servidor - ALDA CARVALHO
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por Ouvidor da CMM
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publicado
27/01/2022
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última modificação
27/01/2022 11h18
Bom dia, com base na CF. art. 5º, solicito documentos que comprovem o vinculo efetivo com a câmara legislativa de Marabá do servidora ALDA MARIA DA SILVA CARVALHO, cuja a matricula é 000090. Pois em relação a mesma, não se encontram registros em processo seletivo ou concurso destinado ao cargo de técnico legislativo nesta cidade. Sem mais agradeço.
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Ouvidoria
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Dados de servidor - VALDINAR MONTEIRO
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por Ouvidor da CMM
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publicado
27/01/2022
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última modificação
27/01/2022 11h16
Bom dia, com base na CF. art. 5º, solicito documentos que comprovem o vinculo efetivo com a câmara legislativa de Marabá do servidor VALDINAR MONTEIRO DE SOUZA, cuja a matricula é 000024. Pois em relação ao mesmo, não se encontram registros em processo seletivo ou concurso destinado ao cargo de técnico legislativo nesta cidade. Sem mais agradeço.
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Ouvidoria