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Solicitação Crime de responsabilidade.
por Ouvidor da CMM — publicado 20/10/2021 — última modificação 20/10/2021 10h53
Boa tarde, Houve atraso na entrega de declaração por parte da prefeitura de Marabá. A mesma solicitou 15 dias para entrega da declaração e após o prazo o documento ainda não estava pronto, o que no meu entender configura crime de responsabilidade.
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Solicitação Dados de servidor - ALDA CARVALHO
por Ouvidor da CMM — publicado 27/01/2022 — última modificação 27/01/2022 11h18
Bom dia, com base na CF. art. 5º, solicito documentos que comprovem o vinculo efetivo com a câmara legislativa de Marabá do servidora ALDA MARIA DA SILVA CARVALHO, cuja a matricula é 000090. Pois em relação a mesma, não se encontram registros em processo seletivo ou concurso destinado ao cargo de técnico legislativo nesta cidade. Sem mais agradeço.
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Solicitação Dados de servidor - VALDINAR MONTEIRO
por Ouvidor da CMM — publicado 27/01/2022 — última modificação 27/01/2022 11h16
Bom dia, com base na CF. art. 5º, solicito documentos que comprovem o vinculo efetivo com a câmara legislativa de Marabá do servidor VALDINAR MONTEIRO DE SOUZA, cuja a matricula é 000024. Pois em relação ao mesmo, não se encontram registros em processo seletivo ou concurso destinado ao cargo de técnico legislativo nesta cidade. Sem mais agradeço.
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Solicitação Dados sobre licenças e recolhimentos
por Ouvidor da CMM — publicado 23/07/2021 — última modificação 23/07/2021 08h56
Prezados, Sou pesquisadora da Universidade Estadual Paulista e estou realizando um estudo sobre o mercado de terras e imobiliário em cidades médias brasileiras. Um dos dados que necessito para pesquisa são informações sobre emissão de guias e certidões de ITBI, Habite-se e Licença de obras. Portanto, solicito as seguintes informações: - Número total de licenças de Obras emitidas pela prefeitura, por bairro ou região administrativa do município e por ano, no período entre os anos de 2000 a 2020. - Número total de certidões de habite-se emitidas pela prefeitura, por bairro ou região administrativa do município e por ano, no período entre os anos de 2000 a 2020 - Valor total de recolhimento das guias de ITBI, por bairro ou região administrativa do município e por ano, no período entre os anos de 2000 a 2020. Sabemos que estas informações demandam algum tempo e recursos para organização e disponibilização por parte das secretarias responsáveis. Por tanto, agradecemos de antemão o esforço e nos colocamos à disposição para fornecer os resultados da pesquisa com as respectivas secretarias, bem como os seus produtos (mapas, gráficos e análises comparativas) quando concluída, tendo em vista que se trata de pesquisa científica financiada por uma instituição pública (Fundação de Amparo à pesquisa do Estado de São Paulo) Att Drª Natália Daniela Sá Britto
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Solicitação Data de aprovação LOA e LDO
por Ouvidor da CMM — publicado 09/09/2022 — última modificação 09/09/2022 10h13
Olá, bom dia! Preciso saber por favor, quais as datas de aprovação da LOA e LDO. Além disso, preciso que me enviem, por favor: - Lei Orgânica do Município; - Plano de Mobilidade Urbana; - PPA, LOA e LDO. Muito obrigado! Juliano Amorim Lima (94) 99174-8479
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Solicitação Data de emissão ou mês de competência
por Ouvidor da CMM — publicado 16/03/2021 — última modificação 16/03/2021 12h14
A prefeitura de Marabá usa como base para calculo do ISS a data de emissão da nota ou o mês de competência? Por exemplo: data de emissão: 09/02/2021 - Competência: 01/2021. Esse ISS será de competência janeiro ou fevereiro?
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Solicitação Decreto
por Ouvidor da CMM — publicado 22/02/2019
Bom dia! Poderia por gentileza me informo o decreto que informa o valor da passagem do transporte publico de Marabá.
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Solicitação decreto
por Ouvidor da CMM — publicado 21/06/2021 — última modificação 21/06/2021 12h13
Bom dia preciso do decreto que informa a solicitação de redução de linhas de onibus em Marabá, podem me enviar por favor? aguardo.
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Solicitação DECRETO DE REAJUSTE DE PASSAGEM MUNICIPAL MARABÁ PA
por Ouvidor da CMM — publicado 26/11/2019
Boa tarde estou precisando do decreto de reajuste de passagem municipal, não consegui encontrar em nenhum lugar no site da prefeitura da mesma, por gentileza teria como me ajudar?
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Solicitação decreto de tarifas cidade Marabá
por Ouvidor da CMM — publicado 19/04/2021 — última modificação 19/04/2021 11h31
Prezado boa noite! Fineza disponibilizar decreto com valores do vale transporte da cidade de Marabá-PA, com a finalidade de comprovação dos valores a serem creditados para os colaboradores do grupo Conservo residentes na região. Aguardo retorno. Att
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