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Dados sobre licenças e recolhimentos
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por Ouvidor da CMM
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publicado
23/07/2021
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última modificação
23/07/2021 08h56
Prezados,
Sou pesquisadora da Universidade Estadual Paulista e estou realizando um estudo sobre o mercado de terras e imobiliário em cidades médias brasileiras. Um dos dados que necessito para pesquisa são informações sobre emissão de guias e certidões de ITBI, Habite-se e Licença de obras. Portanto, solicito as seguintes informações:
- Número total de licenças de Obras emitidas pela prefeitura, por bairro ou região administrativa do município e por ano, no período entre os anos de 2000 a 2020.
- Número total de certidões de habite-se emitidas pela prefeitura, por bairro ou região administrativa do município e por ano, no período entre os anos de 2000 a 2020
- Valor total de recolhimento das guias de ITBI, por bairro ou região administrativa do município e por ano, no período entre os anos de 2000 a 2020.
Sabemos que estas informações demandam algum tempo e recursos para organização e disponibilização por parte das secretarias responsáveis. Por tanto, agradecemos de antemão o esforço e nos colocamos à disposição para fornecer os resultados da pesquisa com as respectivas secretarias, bem como os seus produtos (mapas, gráficos e análises comparativas) quando concluída, tendo em vista que se trata de pesquisa científica financiada por uma instituição pública (Fundação de Amparo à pesquisa do Estado de São Paulo)
Att
Drª Natália Daniela Sá Britto
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Data de aprovação LOA e LDO
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por Ouvidor da CMM
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publicado
09/09/2022
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última modificação
09/09/2022 10h13
Olá, bom dia!
Preciso saber por favor, quais as datas de aprovação da LOA e LDO.
Além disso, preciso que me enviem, por favor:
- Lei Orgânica do Município;
- Plano de Mobilidade Urbana;
- PPA, LOA e LDO.
Muito obrigado!
Juliano Amorim Lima
(94) 99174-8479
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Data de emissão ou mês de competência
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por Ouvidor da CMM
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publicado
16/03/2021
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última modificação
16/03/2021 12h14
A prefeitura de Marabá usa como base para calculo do ISS a data de emissão da nota ou o mês de competência? Por exemplo: data de emissão: 09/02/2021 - Competência: 01/2021. Esse ISS será de competência janeiro ou fevereiro?
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Decreto
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por Ouvidor da CMM
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publicado
22/02/2019
Bom dia!
Poderia por gentileza me informo o decreto que informa o valor da passagem do transporte publico de Marabá.
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Ouvidoria
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decreto
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por Ouvidor da CMM
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publicado
21/06/2021
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última modificação
21/06/2021 12h13
Bom dia
preciso do decreto que informa a solicitação de redução de linhas de onibus em Marabá, podem me enviar por favor?
aguardo.
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DECRETO DE REAJUSTE DE PASSAGEM MUNICIPAL MARABÁ PA
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por Ouvidor da CMM
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publicado
26/11/2019
Boa tarde
estou precisando do decreto de reajuste de passagem municipal, não consegui encontrar em nenhum lugar no site da prefeitura da mesma, por gentileza teria como me ajudar?
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decreto de tarifas cidade Marabá
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por Ouvidor da CMM
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publicado
19/04/2021
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última modificação
19/04/2021 11h31
Prezado boa noite!
Fineza disponibilizar decreto com valores do vale transporte da cidade de Marabá-PA, com a finalidade de comprovação dos valores a serem creditados para os colaboradores do grupo Conservo residentes na região.
Aguardo retorno.
Att
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decreto de tarifas de transporte em Marabá/PA
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por Ouvidor da CMM
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publicado
18/07/2022
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última modificação
18/07/2022 10h44
Gostaria que informasse qual decreto municipal alterou o valor da tarifa de transporte municipal nesta cidade, para que seja possível a confirmação do valor cobrado pela empresa de transporte urbano está de acordo com o autorizado pelo governo municipal.
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Decreto feriado aniversário municipal
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por Ouvidor da CMM
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publicado
04/04/2023
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última modificação
04/04/2023 08h24
Favor ancaminhar o decreto municipal que determina o feriado de aniversário da cidade
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Decreto municipal
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por Ouvidor da CMM
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publicado
03/06/2025
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última modificação
03/06/2025 08h41
Prezados, boa noite!
Como faço para conseguir o decreto municipal n. 90/2010?
O município divulga suas leis e decretos em diário oficial próprio?
Mariland (21) 96727-8126
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