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Solicitação decreto de tarifas de transporte em Marabá/PA
por Ouvidor da CMM — publicado 18/07/2022 — última modificação 18/07/2022 10h44
Gostaria que informasse qual decreto municipal alterou o valor da tarifa de transporte municipal nesta cidade, para que seja possível a confirmação do valor cobrado pela empresa de transporte urbano está de acordo com o autorizado pelo governo municipal.
Localizado em Sobre a Câmara / Ouvidoria
Solicitação Decreto feriado aniversário municipal
por Ouvidor da CMM — publicado 04/04/2023 — última modificação 04/04/2023 08h24
Favor ancaminhar o decreto municipal que determina o feriado de aniversário da cidade
Localizado em Sobre a Câmara / Ouvidoria
Solicitação Decreto municipal
por Ouvidor da CMM — publicado 03/06/2025 — última modificação 03/06/2025 08h41
Prezados, boa noite! Como faço para conseguir o decreto municipal n. 90/2010? O município divulga suas leis e decretos em diário oficial próprio? Mariland (21) 96727-8126
Localizado em Sobre a Câmara / Ouvidoria
Solicitação Decreto Municipal
por Ouvidor da CMM — publicado 19/11/2020
Preciso do decreto municipal do feriado do padroeiro da cidade.
Localizado em Sobre a Câmara / Ouvidoria
Solicitação decreto municipal 776/2010
por Ouvidor da CMM — publicado 19/12/2024 — última modificação 19/12/2024 09h41
poderia disponibilizar o acesso ao texto na integra do decreto municipal 776-2010
Localizado em Sobre a Câmara / Ouvidoria
Solicitação Decreto Municipal Nº 347/2013 - Não o encontro
por Ouvidor da CMM — publicado 26/11/2019
Senhores, Solicito, para efeito de pesquisa, o Decreto Municipal Nº 347/2013, pois não o encontrei na pesquisa deste site que, por sinal, gostei muito. Agradeço antecipadamente. ULISSES COUTINHO FERRERAS
Localizado em Sobre a Câmara / Ouvidoria
Solicitação decreto municipal nº776/2010
por Ouvidor da CMM — publicado 27/03/2025 — última modificação 27/03/2025 12h37
Prezados, Solicito encarecidamente que seja disponibilizado o link ou PDF do decreto municipal nº776/2010, que (HOMOLOGA O REGULAMENTO E DISCIPLINA O PERFIL DA GUARDA MUNICIPAL DE MARABÁ) ATUALIZADA, para fins de estudo. Desde já fico muito agradecido!
Localizado em Sobre a Câmara / Ouvidoria
Solicitação DECRETO OU LEI REFERENTE AO FERIADO 1 MARÇO-CARNAVAL
por Ouvidor da CMM — publicado 21/03/2022 — última modificação 21/03/2022 08h53
Não encontrei a Lei ou decreto a respeito do dia 01/03 - carnaval.
Localizado em Sobre a Câmara / Ouvidoria
Arquivo PDF document decreto-mesclado.pdf
por Ouvidor da CMM — última modificação 04/04/2023 08h12
Localizado em Sobre a Câmara / Ouvidoria / Decreto feriado aniversário municipal
Arquivo PDF document decreto-mesclado.pdf
por Ouvidor da CMM — última modificação 04/04/2023 08h13
Localizado em Sobre a Câmara / Ouvidoria / Decreto feriado aniversário municipal
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