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Fiscalização de possível contaminação da água mineral
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por Ouvidor da CMM
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publicado
08/01/2025
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última modificação
08/01/2025 09h45
Bom dia!
gostaria de poder contar com vocês para poder saber se as empresas que fornecem água mineral em Marabá: Nossa água e Àgua da Fonte, que estão localizadas a apenas 1,2km de distancia do Cemitério Parque das flores.
a preocupação seria se a água fornecida realmente está apropriada para o consumo
pois pela normas a distancia mínima de contaminação de chorume que atinge um Raio de até 10km não está contaminando a água dessas empresas.
portanto fica aqui a minha preocupação com a saúde das pessoas que estão consumindo essa água.
sabemos que no Brasil existem muito corporativismo negligências e espero que os orgaõs de fiscalização possam fazer um trabalho de confiança.
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Fiscalização do transporte coletivo urbano - ônibus
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por Ouvidor da CMM
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publicado
15/02/2024
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última modificação
12/03/2024 09h44
Conforme a Resolução n.º 394/96 de 30 dezembro de 1996, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Marabá, e no artigo 2º estabelece que uma das funções da Câmara, dentre outras, é a fiscalização operacional, já o artigo 53 esclarece que compete à Comissão de desenvolvimento Urbano, Obras, Serviços Públicos e Transportes especificamente emitir parecer, dentre outros, sobre: I - assuntos atinentes habitação e transportes urbanos. Diante da norma, sugiro que os Vereadores, representantes do povo, realizem a fiscalização da execução dos serviços de transporte coletivo - ônibus, executado atualmente pela empresa VTM Integração, que façam uso deste meio de transporte diariamente, pelo menos durante 02 meses, para locomoção ao seus postos de trabalho, ida e volta, assim como a própria população faz. Será uma medida contemplativa da realidade vivenciada pela população marabaense, bem como dará mais propriedade no exercício da fiscalização e da proposição de melhorias no atendimento da prestação do serviço de transporte coletivo público.
Portanto, aguardo adoção à sugestão.
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Privado
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Banco de Ideias Legislativas
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Fiscalização e Revitalização do Bosque do Loteamento Novo Progresso no Núcleo São Félix
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por Ouvidor da CMM
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publicado
05/10/2021
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última modificação
16/11/2021 09h15
Venho por meio deste, em sintonia com todos os moradores do Loteamento Novo Progresso, demandar Fiscalização permanente da Guarda Municipal Ambiental e projeto de Revitalização do Bosque do Loteamento Novo Progresso no Núcleo São Félix. O Bosque do Novo Progresso, nos termos do Art. 68 da Lei Nº 17.846 de 29 de Março de 2018, que revisa o Plano Diretor de Marabá-PA é uma “Área Verde de domínio público” constituída como “Zona de interesse ambiental (ZEIA)” e função da necessidade coletiva “de preservação, conservação, manutenção e recuperação de paisagens naturais com ou sem alteração antrópica, assim reconhecidas”. Entretanto, o Bosque do Novo Progresso vem sendo gradativamente degradado por desmatamentos constantes, queimadas e descartes de lixo inorgânico, a situação dessa área de interesse ambiental chegou ao limite crítico e pede socorro aos senhores/as vereadores/as do Munícipio de Marabá-Pa.
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Formulário eletrônico de requerimento para inscrição do auxílio emergencial da área cultural
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por Ouvidor da CMM
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publicado
17/06/2021
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última modificação
17/06/2021 09h57
Quero me escrever para ter direito, no auxílio emergencial da área artística, cultural.
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Fornecedor Fora do Municipio
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por Ouvidor da CMM
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publicado
16/11/2023
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16/11/2023 09h55
Ola! Prestamos um serviço para uma empresa em Marabá e somos de São Paulo, gostaria de saber se é necessário realizar algum cadastro?
E tem alguma Bitributação para o ISS?
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Fundo Especial de Aparelhamento da Câmara de Marabá
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por Ouvidor da CMM
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publicado
30/06/2021
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última modificação
30/06/2021 10h42
Boa tarde! A Câmara de Marabá é referência em relação a criação do Fundo Especial de Aparelhamento nas câmaras municipais, inclusive, apontada como exemplo pelo próprio TCM-PA. A Câmara de Itaituba tem a intenção de colocar em prática essa prerrogativa, por essa razão solicita, desta nobre Casa Legislativa de Marabá, apoio, de maneira a nos fornecer a sua Lei de criação do Fundo Especial de Aparelhamento, ato que regulamentou tal matéria, bem como o contato da Contadora Waldelice Brito para que, se possível, possa contribuir com sua experiência em relação à execução orçamentária desse Fundo. Atenciosamente, Marta Hermínio Pinho, Contadora da Câmara Municipal de Itaituba-PA.
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Gostaria de saber a situação do imovel localizado na rua rio grande do sul . Quadra 140. Lote 12. No bairro Belo Horizonte. Marabá. Pará
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por Ouvidor da CMM
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publicado
26/11/2019
Prezados! Só quero saber no nome de quem se encontra este imóvel.
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Gostaria que me enviassem as leis de n 17.759 e a lei 17 827 segundo a exigências do edital do concurso de Marabá
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por Ouvidor da CMM
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publicado
25/02/2019
Solicito devido a pretensão de fazer o concurso de Marabá e no portal não está disponível. As seguintes : Lei n 17 .759 de20/01/2017
Lei n 17.827 de 28/12/2017.
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GUIA DE ISS
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por Ouvidor da CMM
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publicado
10/12/2024
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última modificação
10/12/2024 13h45
como faço para emitir uma guia de iss próprio da empresa: AL FAJR SAUDE LTDA, inscrição: 301022907 ao qual não aparece disponível para emissão
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Guia de ISS
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por Ouvidor da CMM
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publicado
01/12/2023
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última modificação
01/12/2023 10h02
Bom dia, Gostaria de saber como emitir uma guia de ISS, sendo que o Tomador é de São Paulo e o Prestador é de Paragominas, porém o serviço foi prestado em Marabá. Como gero essa guia de ISS para recolher o imposto?
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