-
Local das provas da câmara municipal de Marabá
-
por Ouvidor da CMM
—
publicado
22/06/2021
—
última modificação
22/06/2021 11h53
Gostaria de saber onde posso encontrar o local provas da câmara municipal de Marabá.
Onde vai ficar disponível.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Ouvidoria
-
atualização das informações da camara
-
por Ouvidor da CMM
—
publicado
25/02/2019
um mês ainda não deu pra atualizar as informações da câmara, como nomes de vereadores e funcionários
contratados?
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Ouvidoria
-
Tributo CIP - Contribuição para iluminação Pública
-
por Ouvidor da CMM
—
publicado
22/02/2019
Olá Boa Tarde.
Por favor, gostaria de saber quais são as leis municipais, bem como suas alterações, que regulamentam a cobrança da CIP - Contribuição para iluminação Pública. Em especial no que diz respeito a isenção desta cobrança de 'templos religiosos de qualquer culto' em consonância ao art. 150, inciso VI, "b".
Desde já, agradeço a atenção dispensada.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Ouvidoria
-
Obter maiores informações - Lei municipal
-
por Ouvidor da CMM
—
publicado
25/02/2019
Lei municipal ° 17.276/2008
QUE AUTORIZA A PROIBIÇÃO DA SUSPENSÃO DE ÁGUA E ENERGIA NOS FINAL DE SEMANA E VÉSPERA DE FERIADOS.
ENVIA LINK PARA MEU EMAIL.
AGRADEÇO VOSSA ATENÇÃO
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Ouvidoria
-
Dúvida ISS - Lei complementar 157/2016
-
por Ouvidor da CMM
—
publicado
25/02/2019
Prezados, bom dia.
Gostaríamos de tirar uma dúvida com relação ao ISSQN e as alterações trazidas pela Lei complementar Federal 157/2016.
Temos um cliente pessoa jurídica domiciliado em São Paulo/SP que presta serviços de Consórcio e Leasing (itens 15.01 e 15.09, respectivamente) para tomadores localizados em Marabá.
Assim, no caso dos contratos de Consórcio e Leasing destes tomadores, conforme alterações recentes na legislação tributária federal, o ISS seria devido no município de Marabá.
Nesse sentido, questionamos:
1) O município de Marabá recepcionou a lei complementar 157/2016, para alterar o local de recolhimento do ISS sobre as atividades de Leasing e Consórcio, para o local de domicílio do tomador de serviços?
2) Haveria necessidade de um cadastro municipal para esta empresa (contribuinte)? Caso positivo, o cadastro poderia ser efetuado com a utilização de um endereço de fora de Marabá?
3) Como instituição financeira, este contribuinte não emite nota fiscal. Assim, como seria efetuado o recolhimento do ISS? Há uma guia que pode ser gerada no site?
4) Há a previsão de uma obrigação acessória para este contribuinte? Por exemplo, uma Declaração Mensal de Serviços? Esta declaração já seria exigida em 2018?
5 ) Qual é o banco / instituição financeira utilizado pelo município de Marabá para o recebimento do ISS?
Agradecemos desde já.
Atenciosamente,
Pedro Bueno
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Ouvidoria
-
Dúvidas
-
por Ouvidor da CMM
—
publicado
25/02/2019
Bom dia sei que não é um lugar para pedir uma ajuda mas gostaria de saber se vocês podem me ajudar e que tenho um irmão nesta cidade que não vejo a muitos anos e perdi o contato dele moro em São Paulo precisava pelo menos o telefone dele mas só tenho o endereço que fica na travessa santa Terezinha ai na nova marabá nome dele é Custodio gonsalves silva meu watsap e 11943356731 me desculpem fico no aguarde
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Ouvidoria
-
solicitação
-
por Ouvidor da CMM
—
publicado
25/02/2019
Venho por meio desta nota solicitar o envio da lei municipal 17.276 que proibe o corte de energia a partir da sexta-feira,finais de semana e feriados. pois tive um problema com a consêncionaria de energia local (celpa).
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Ouvidoria
-
Operadora de transporte público sem contato
-
por Ouvidor da CMM
—
publicado
22/02/2019
Prezados bom dia,
Informo que efetuamos compra de vale transporte com a empresa Marabá Card e necessitamos de contato constante com a mesma porém, a semanas não conseguimos contato telefônico ou retorno via e-mail.
Gostaria de saber se essa empresa permanece atuando na Cidade de Marabá, caso sim por gentileza informar os dados para contato. Caso não, informar qual empresa está atuando e os dados de contato.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Ouvidoria
-
Estatuto da GMM
-
por Ouvidor da CMM
—
publicado
25/02/2019
Bom dia, como faço pra conseguir esse documento? ja procurei o ESTATUTO DA GUARDA MUNICIPAL DE MARABA, tanto na pagina da PMM como aqui da pagina da Câmara, seria interessante ficar disponivel tendo em vista o acesso pratico a todos! desde ja agradeço se for posivel disponibilizar...obrigado!! aguardo.(É preiso estudar, o concurso esta batendo na porta)
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Ouvidoria
-
ISS - TOMADOR DE SERVIÇO FORA DO MUNICÍPIO
-
por Ouvidor da CMM
—
publicado
22/02/2019
Prezados, bom dia. Gostaríamos de tirar uma dúvida com relação ao ISSQN e as alterações trazidas pela Lei complementar Federal. Temos um prestador de serviço pessoa jurídica domiciliado em São Paulo/SP que presta serviços (itens 07161, planejamento, organização de feiras e exposição) para tomadores localizados em Serra-ES, que participaram de uma feira, exposição em Marabá, o ISS seria devido no município de Marabá. Nesse sentido, questionamos: 1) Haveria necessidade de um cadastro municipal para esta empresa tomadora do serviço? Caso positivo, o cadastro poderia ser efetuado com a utilização de um endereço de fora de Marabá? 3) Assim, como seria efetuado o recolhimento do ISS? Há uma guia que pode ser gerada no site? 4) Há a previsão de uma obrigação acessória para este contribuinte? Por exemplo, uma Declaração Mensal de Serviços?
Desde já agradeço
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Ouvidoria
