Arquivo com lei integral

por Ouvidor da CMM — publicado 26/11/2019 13h32, última modificação 26/11/2019 13h32

Boa tarde! Solicito, por gentileza, a disponibilização, na íntegra, do arquivo contendo a Lei Municipal nº 13.734/95, com todas as leis que fizeram modificações posteriores. Atenciosamente.

Criada em: 17/09/2019 13h44

Tipo de solicitação:

Área:

Protocolo: 20190917164430

Status atual: Resolvida

Respostas

1

Responsável: ouvidoria

Data: 19/09/2019 16h57

Status: Tramitando

  Na oportunidade,informamos que a Lei Municipal n°13.734/95 encontra-se,na íntegra,no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL)desta casa, que pode ser acessado através de nosso site institucional,http:www.maraba.pa.leg.br.

  Informamos,ainda,que as Lei que alteram a supracitada também se encontram disponíveis no SAPL,e são as seguintes:

  17.382/2009,17.380/2009,17.390/2009,17.369/2009,17.485/2011,17.597/2013,17.810/2017,17.813/2017,17.817/2017,17.839/2018,17.879/2018.

                          Atenciosamente.

Lista de arquivos anexados

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