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Melhoria no trânsito
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por Ouvidor da CMM
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publicado
22/03/2024
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última modificação
09/04/2024 08h41
Vou listar ponto a ponto o que necessita melhorar no nosso trânsito:
1. Instalar a chamada "linha verde" nos semáforos da Transamazônica. Como funciona? Quando um está verde, todos os outros também estarão. Assim, o transito terá mais fluidez, e o condutor não ficará parando a cada semáforo.
2. Tornar preferencial as ruas que estão em nível com o solo. Na Cidade Nova, várias ruas perderam a preferencial para a rua Pedro Fontenele apenas porque esta é mais larga. Ora, a Pedro Fontenele está em desnível com o solo, o que requer que o condutor reduza a velocidade a cada cruzamento. Então, é melhor deixar as ruas que estão em nível com o solo como preferenciais, o que já reduz, e muito, o número de acidentes.
3. O mesmo entendimento do item "2" se aplica à rua Goiás, no Liberdade, que está em nível com o solo, mas não é preferencial.
4. Não permitir o estacionamento de qualquer veículo na avenida Itacaiúnas, desde a esquina dos consultórios da Climec até o laboratório da Unimed. Pela manhã, se chegar uma ambulância naquela localidade (ou algum paciente acidentado em carro particular), vai parar o trânsito porque os carros estacionados ali não dão espaço suficiente para que o veículo que conduz um paciente consiga acessar facilmente o estacionamento delimitado.
5. Há necessidade de instalação de semáforo no cruzamento em frente ao hotel Augusto Pálace / Bombeiros.
6. Há necessidade de instalação de semáforo no cruzamento da rua Goiás com a Sororó (acesso ao Bela Vista).
7. Há a urgente necessidade de construção de ELEVADO (não é elevador) ligando a Folha 33 com a Folha 32. Isso tornaria o trânsito naquele trecho muito fluido, pois o acesso dos veículos da Folha 33 para a Folha 32 se faria por vias distintas: a Transamazônica ao nível do solo e um elevado, em nível superior (por óbvio), fazendo a ligação entre as referidas Folhas. Junto a esse elevado já seria possível construir uma passarela para os transeuntes, inclusive com acessibilidade para portadores de qualquer necessidade especial (cadeirantes, deficientes visuais, etc.).
8. Há a urgente necessidade de instalação de um redutor de velocidade na frente do Shopping Partage Marabá.
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Sobre a Câmara
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Banco de Ideias Legislativas
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Melhoria no trânsito
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09/04/2024 08h41
Vou listar ponto a ponto o que necessita melhorar no nosso trânsito:
1. Instalar a chamada "linha verde" nos semáforos da Transamazônica. Como funciona? Quando um está verde, todos os outros também estarão. Assim, o transito terá mais fluidez, e o condutor não ficará parando a cada semáforo.
2. Tornar preferencial as ruas que estão em nível com o solo. Na Cidade Nova, várias ruas perderam a preferencial para a rua Pedro Fontenele apenas porque esta é mais larga. Ora, a Pedro Fontenele está em desnível com o solo, o que requer que o condutor reduza a velocidade a cada cruzamento. Então, é melhor deixar as ruas que estão em nível com o solo como preferenciais, o que já reduz, e muito, o número de acidentes.
3. O mesmo entendimento do item "2" se aplica à rua Goiás, no Liberdade, que está em nível com o solo, mas não é preferencial.
4. Não permitir o estacionamento de qualquer veículo na avenida Itacaiúnas, desde a esquina dos consultórios da Climec até o laboratório da Unimed. Pela manhã, se chegar uma ambulância naquela localidade (ou algum paciente acidentado em carro particular), vai parar o trânsito porque os carros estacionados ali não dão espaço suficiente para que o veículo que conduz um paciente consiga acessar facilmente o estacionamento delimitado.
5. Há necessidade de instalação de semáforo no cruzamento em frente ao hotel Augusto Pálace / Bombeiros.
6. Há necessidade de instalação de semáforo no cruzamento da rua Goiás com a Sororó (acesso ao Bela Vista).
7. Há a urgente necessidade de construção de ELEVADO (não é elevador) ligando a Folha 33 com a Folha 32. Isso tornaria o trânsito naquele trecho muito fluido, pois o acesso dos veículos da Folha 33 para a Folha 32 se faria por vias distintas: a Transamazônica ao nível do solo e um elevado, em nível superior (por óbvio), fazendo a ligação entre as referidas Folhas. Junto a esse elevado já seria possível construir uma passarela para os transeuntes, inclusive com acessibilidade para portadores de qualquer necessidade especial (cadeirantes, deficientes visuais, etc.).
8. Há a urgente necessidade de instalação de um redutor de velocidade na frente do Shopping Partage Marabá.
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Criação de CEP para novos bairros
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por Ouvidor da CMM
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publicado
22/03/2024
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última modificação
09/04/2024 08h41
Solicitar ao Executivo encaminhar requerimento aos Correios para criação de CEPs às ruas dos bairros novos que ainda não têm o Código de Endereçamento Postal. Exemplo: Bela Vista, Infraero, etc.
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Infraestrutura para deficientes
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por Ouvidor da CMM
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publicado
22/03/2024
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última modificação
09/04/2024 08h41
Na Rua Sebastião Miranda Filho, n. 23, Bairro Bela Vista, mora um garoto PcD, que necessita se locomover com cadeira de rodas. Ele aparenta ter deficiência intelectual, caracterizada por limitações nas habilidades mentais gerais.
A rua não é pavimentada e o limita mais ainda, dificultando a sua locomoção, inclusive para acesso às suas necessidades básicas: saúde, educação, etc. Além de portador de deficiência, não tem direito à própria dignidade, tem o seu direito violado pelo próprio poder público.
"O princípio da dignidade humana reconhece o valor intrínseco de cada indivíduo e estabelece que todas as pessoas devem ser tratadas com respeito, igualdade e liberdade. Ele orienta a proteção dos direitos humanos e busca uma sociedade justa e inclusiva, independentemente de características pessoais" (disponível em: <https://www.aurum.com.br/blog/principio-da-dignidade-da-pessoa-humana/>. Consulta em: 22 mar 2024).
Há urgente necessidade de se implementar uma estrutura mínima para que esse garoto tenha igualdade de acesso aos mesmos direitos que outras pessoas ditas "normais".
Na 15ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura, o vereador Deodato do Espírito Santo (Dato do Ônibus), do PSL, apresentou o Requerimento 626/2021, que contém o seguinte texto: "SOLICITO AO PODER EXECUTIVO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM NA RUA, SEBASTIÃO MIRANDA FILHO, NO BAIRRO BELA VISTA NÚCLEO CIDADE NOVA".
A rua tem, inclusive, o nome do Prefeito Municipal, motivo mais que suficiente para que o pedido seja atendido.
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nepotismo
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por Ouvidor da CMM
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publicado
27/03/2025
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última modificação
27/03/2025 12h49
Sra. Coordenadora praça da juventude km 07 contratada a sra. Sirléia Andrade, esposa, e o sr Marlivon Almeida Sousa de Andrade. Subtenente cbm atualmente coordenador SSAM, ambos são parentes diretos do vereador “Marcos Andrade”, configurando assim nepotismo indireto quando o prefeito nomeia (ambos) em troca de apoio politico.
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Ouvidoria
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Renovação de Taxas e Alvarás
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por Ouvidor da CMM
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publicado
27/03/2025
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última modificação
27/03/2025 12h49
Ola,
Gostaria de informações acerca da emissão/renovação de taxas e dos alvarás necessários para as empresas. Quais documentos são necessários para fazer a solicitação, existe uma pagina onde eu consiga fazer essas solicitações, e-mail ou telefone para contato onde eu possa sanar essas duvidas
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Ouvidoria
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Alíquotas de ISS
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por Ouvidor da CMM
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publicado
27/03/2025
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última modificação
27/03/2025 12h50
Boa tarde! Onde localizo a lista de códigos de serviços com suas respectivas alíquotas de ISS? Preciso conferir alguns tipos de serviços prestados no município de Marabá
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Ouvidoria
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Código tributário de Marabá
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por Ouvidor da CMM
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publicado
27/03/2025
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última modificação
27/03/2025 12h51
Prezados,
Gostaria de solicitar informações sobre a alíquota aplicada e a base de cálculo do Imposto Sobre Serviços (ISS) para a atividade 7.02 (Construção civil), no município de Marabá - PA.
Se possível, peço a gentileza de fornecer também o LINK da legislação e o decreto vigente que rege a aplicação desse imposto, para melhor entendimento e conformidade.
Fico no aguardo de seu retorno e agradeço desde já pela atenção.
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Ouvidoria
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liberação de servidor para viajem
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por Ouvidor da CMM
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publicado
27/03/2025
Bom dia a todos, gostaria de saber se vereador têm poder de libera servidores para viajar, pois o vereador Marcos Andrade, não sei como liberou de seus a fazeres a servidora eliandra chaves ACS, KM 07 para viajem ao nordeste e a mesma picou a mula e lá está há 15 dias as custas do marabaense.
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Ouvidoria
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DEDUÇÃO DE MATERIAL EMPREGADO EM OBRA
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por Ouvidor da CMM
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publicado
27/03/2025
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última modificação
27/03/2025 12h57
Prezados, bom dia!
Tudo bem?
Gostaria de saber se o município de Marabá aceita dedução de material em nota fiscal ? e Qual seria o percentual aceito?
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