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Solicitação Modificação a aplicação das provas do Concurso
por Ouvidor da CMM publicado 19/04/2021 última modificação 29/04/2021 09h51
Levando em consideração o alto índice de contaminação do covid-19 e o número de inscritos no certame, gostaria de sugerir a modificação da aplicação das provas, passando a aplicá-la em 3 turnos, ficando da seguinte forma: Cargo: Técnico Legislativo (Inscritos 2870) - TOTAL: 2870 candidatos . Aplicação: 10/11/2021 - Turno Vespertino. Cargos: Agente Administrativo (Inscritos 1532) Agente de Portaria (Inscritos 1043) TOTAL: 2575 candidatos Aplicação: 11/11/2021 - Turno Matutino. Cargos: Advogado (Inscritos 349) - Engenheiro Civil (Inscritos 149) - Motorista (Inscritos 668) Técnico em Contabilidade (Inscritos 67) - Técnico em Processamento de Dados (Inscritos 80) - Técnico em Tradução e Interpretação de Libras (Inscritos 36) - TOTAL: 1349 candidatos Aplicação 11/11/2021 - Turno Vespertino Contando com o PROTOCOLO DE SEGURANÇA (COVID-19) a ser seguido pela banca FADESP, e com a modificação acima sugerida os candidatos estarão menos vulneráveis a contaminação da doença. Assim aguardo a compreensão da equipe do acompanhamento do Certame bem como a adesão da proposta para que tenhamos uma prova tranquila. Atenciosamente,
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Solicitação Moradia
por Ouvidor da CMM publicado 30/06/2021 última modificação 30/06/2021 08h42
qurendo informações sobre moradia
Localizado em Sobre a Câmara / Ouvidoria
Solicitação Mudança de Nomes da Nova Marabá
por Ouvidor da CMM publicado 18/05/2021 última modificação 18/05/2021 11h49
Gostaria de solicitar o projeto de mudança de nome das folhas e das ruas da nova marabá.
Localizado em Sobre a Câmara / Ouvidoria
Solicitação Mudanças de nomes bairros nova Marabá
por Ouvidor da CMM publicado 18/05/2021 última modificação 18/05/2021 11h53
A passagem de folhas para bairros. Novos nomes
Localizado em Sobre a Câmara / Ouvidoria
Solicitação Não cumprimento das Leis 12.527/2011 e 13.019/2014 Decreto nº 7.724/2012.
por Ouvidor da CMM publicado 25/06/2024 última modificação 28/06/2024 13h49
Venho por meio deste canal, solicitar informações da Câmara Municipal de Marabá, e sua Presidência, com fulcro nas leis 12.527/2011, 13.019/2014 e Decreto nº 7.724/2012, de não atender a um pedido de acesso à informação deste requerente. Período ANO: 2017 Meses: janeiro, fevereiro, março e abril. Folha de Pagamento de Funcionários portal da Câmara Municipal. Os mesmos não se encontram disponíveis, sendo inclusive objeto de requerimento de disponibilização ao portal transparência da prefeitura de Marabá (- e-sic protocolo 4466490.000128/2024-00), da qual, solicitou a este requerente, que pudesse fazer tal pedido diretamente à Câmara Municipal de Marabá. O pedido foi feito via e-mail ao endereço eletrônico: cmm@maraba.pa.leg.br c/c para alecio.stringari@hotmail.com, data 03 de junho de 2024. Gostaria de salientar que a lei federal 12.527/2011, em seu Art. 11 diz: " O órgão ou entidade pública, deverá autorizar ou conceder o acesso imediato à informação disponível." E, que órgãos do governo, quando se trata de acesso à informação, são regulados pelas leis, 12.527/2011, 13.019/2014 e Decreto nº 7.724/2012, cujo objetivo é dar o direito ao acesso à informação ao cidadão, e a maior transparência no uso de recursos públicos por parte dos órgãos e entidades. Portanto, como este requerente não recebeu nenhum retorno, e nem as informações da Presidência da Câmara Municipal, venho requerer desta ouvidoria o posicionamento quanto ao ferimento das leis supracitadas nesta reclamação, e a resposta expressa do motivo do não cumprimento da disponibilização deste pedido. Destaco: Art. 11, § 1º, que diz: "a instituição que não entregar a informação de forma imediata ainda tem o prazo de até 20 dias úteis, para responder o pedido." (Não sendo possível conceder o acesso imediato, na forma disposta no caput, o órgão ou entidade que receber o pedido deverá, em prazo não superior a 20 (vinte) dias. Ressalto por fim, que há uma obrigação explícita no ”Art. 11, § 2º, que para ter prorrogação do prazo deve ser de forma expressa ao requerente", ato este, que em momento algum não se deu. Agradeço antecipadamente pela vossa atenção. Marabá 25 de junho de 2024.
Localizado em Sobre a Câmara / Ouvidoria
Solicitação Não estão recolhendo lixo da porta da minha casa!
por Ouvidor da CMM publicado 30/05/2025 última modificação 30/05/2025 12h04
O que está acontecendo não estao recolhendo lixo da porta da minha casa! Rua travessa Goiás 1170 A bairro liberdade número da casa A próxima a pizzaria do Isaac.
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Solicitação Não estão recolhendo meu lixo da porta
por Ouvidor da CMM publicado 30/05/2025 última modificação 30/05/2025 12h06
Não está recolhendo meu lixo da porta da minha casa Rua travessa Goiás N 1170 A bairro liberdade perto da pizzaria do Isac
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Solicitação Não estou encontrando disponível as seguites leis 17.759 e 17.827
por Ouvidor da CMM publicado 22/02/2019
Caros preciso estudar para concurso e não encontro 17.759 e 17.827
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Solicitação N° DOS EMPENHOS DE 2017.
por Ouvidor da CMM publicado 25/02/2019
N° DOS EMPENHOS DE 2017.
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Solicitação N° DOS EMPENHOS DE 2017.
por Ouvidor da CMM publicado 25/02/2019
N° DOS EMPENHOS DE 2017.
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