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Pavimentacao asfaltica da folha19 quadra 05
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por Ouvidor da CMM
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publicado
11/08/2020
Proximo a Maquinamara
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Privado
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Banco de Ideias Legislativas
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Pavimentacao asfaltica da folha19 quadra 05
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por Ouvidor da CMM
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publicado
25/02/2019
Vinhemos atraves dessa solicitar q o requerimendo 104 ja aprovado venham a ser execultado ,pois a nossa necessidade aki e mais q urgente .
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Ouvidoria
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Pavimentação asfáltica na Avenida Brasil entre a Travessa Gabriel Pimenta e a José Bonifácio
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por Ouvidor da CMM
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publicado
04/12/2020
A muito tempo os moradores dessa rua esperam por uma pavimentação asfáltica, como já foi feita no lado do bairro liberdade, gostaria que olhassem para o lado dos moradores do bairro Independência. obrigado!
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Ouvidoria
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PAVIMENTAÇÃO AV. MANAUS
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por Ouvidor da CMM
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publicado
18/07/2022
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última modificação
18/07/2022 10h49
BOA TARDE, VENHO POR MEIO DESTA SOLICITAR A PAVIMENTAÇÃO DA AV. MANAUS SENTIDO BALNEÁRIO TABOQUINHA NO BAIRRO BELO HORIZONTE, POIS A GRANDE POEIRA ESTÁ PREJUDICANDO MUITOS MORADORES COM PROBLEMAS RESPIRATÓRIOS QUE SOFREM COM O GRANDE ACUMULO DE POEIRA QUE FICA APÓS PASSAGENS DE CARROS NA AVENIDA. SOLICITO TAMBÉM MANILHAS PARA QUE O ESGOTO DA RUA RIO GRANDE DO NORTE NÃO FIQUE A CÉU ABERTO, TRAZENDO DOENÇAS E PRAGAS.
DESDE JÁ, OS MORADOS AGRADECEM!
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Banco de Ideias Legislativas
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Pedido de acesso à informação - Lei nº 12.527/2011
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por Ouvidor da CMM
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publicado
03/06/2025
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última modificação
03/06/2025 08h48
Nos termos da Lei nº 12.527/2011, venho respeitosamente requerer, por meio deste pedido de acesso à informação, esclarecimentos sobre o vínculo funcional do servidor Edivan de Jesus Santos, matrícula 001612, atualmente vinculado a essa Casa Legislativa.
O objetivo desta solicitação é obter informações detalhadas acerca da jornada de trabalho atribuída a esse servidor, bem como compreender os possíveis limites legais quanto à acumulação do cargo público e ao vínculo sob regime celetista por parte de servidores efetivos da Câmara Municipal.
Dessa forma, solicitamos que, se possível, sejam prestadas as seguintes informações:
A) Jornada de trabalho oficial do servidor em questão, conforme estabelecida em seu vínculo funcional;
B) Informações sobre a possibilidade de servidores efetivos da Câmara acumularem cargos públicos ou exercerem atividades profissionais na iniciativa privada, com ênfase em vínculos regidos pela CLT, e se tal prática é permitida pelas normas internas ou pela legislação aplicável;
C) Esclarecimento quanto à legalidade de um servidor efetivo da Câmara manter, ao mesmo tempo, um vínculo de trabalho sob o regime celetista em outra instituição ou empresa. Em caso afirmativo, solicitamos detalhamento das normas e condições legais que autorizam tal acumulação.
D) Existência de declarações, termos ou documentos obrigatórios que o servidor deva apresentar ou assinar junto à Câmara Municipal, informando ou justificando o exercício de outra atividade profissional;
E) Existência de acompanhamento ou fiscalização institucional quanto ao cumprimento da carga horária e da compatibilidade entre cargos ou atividades acumuladas;
F) Se há exclusividade de horários e atribuições durante o expediente oficial na Câmara, ou se existe alguma flexibilidade regulamentar que permita o desempenho de outras atividades (inclusive celetistas) durante esse período.
Em caso de existência de normas internas, resoluções ou instruções que tratem do tema, solicitamos cópia integral das mesmas.
Reforçamos que o presente pedido visa apenas à obtenção de informações de natureza pública e administrativa, nos termos da legislação vigente.
Solicitamos, por gentileza, o encaminhamento da resposta para este e-mail dentro do prazo legal de 20 dias, conforme estabelecido pela Lei de Acesso à Informação. Favor, colocar este email fabianavasconcelos@vibraenergia.com.br em cópia para todas as informações.
Desde já, agradecemos a atenção e nos colocamos à disposição para eventuais esclarecimentos adicionais.
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Ouvidoria
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Pedido de ajuda
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por Ouvidor da CMM
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publicado
24/10/2024
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última modificação
25/10/2024 09h14
Olá bom dia,sou Luziane Fernandes, estou em busca de ajuda para o tratamento de minha cachorrinha,ela tem 14 anos, está com Câncer, precisa de quimioterapia e realizar algumas cirurgias de urgência. Minhas fontes de renda se esgotaram (sou auxiliar de serviços gerais) , fiz uma rifa pra ajudar nas despesas com medicação... Conto com a solidariedade de quem puder nós ajudar nesse momento difícil. Se de alguma forma puder nos ajudar,serei eternamente grata. De já, obrigada.
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Ouvidoria
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Pedido de Informação
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por Ouvidor da CMM
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publicado
01/02/2023
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última modificação
01/03/2023 08h29
Por favor, vocês poderiam nos informar se serão preenchidas, nesse início de ano, as vagas que surgiram com a reestruturação administrativa da câmara ano passado? E se, conforme previa no edital, serão preenchidas com as próximas posições de aprovados no concurso 001/2020?
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Ouvidoria
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Pedido de prorrogação do prazo de posse (CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 001/2020-CMM)
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por Ouvidor da CMM
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publicado
14/02/2022
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última modificação
15/02/2022 10h22
Excelentíssimo Senhor
PEDRO CORREA LIMA
Presidente da Câmara Municipal de Marabá
Eu, Maria Laênia Santana Leite, inscrita no CPF nº 030.903.303-93 e RG nº 020272172002-1 SSP-MA, com domicílio situado à Rua Projetada X, nº 08, Bairro Bacuri, CEP 65916-283, cidade Imperatriz-MA, convocada por Ato publicado no Diário Oficial do Estado do Pará nº 34.852 de 02 de Fevereiro de 2022 regido pelo Edital nº Nº 001/2020-CMM HOMOLOGADO EM 02/12/2021, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE Nº 34.789 DE 09/12/2021 para provimento do Cargo de Técnico Legislativo do Quadro de Cargos Efetivos do Poder Legislativo (Câmara Municipal de Marabá), venho REQUERER a Vossa Excelência PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE POSSE no cargo em referência, com amparo legal no artigo 13, § 1º da Lei nº 17.331/2008.
Peço humildemente que a Câmara Municipal de Marabá aceite minha solicitação, pois tenho residência fixa em Imperatriz-MA e sou servidora do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN-MA), Quadro de Cargos Estatutários do Poder Executivo, matrícula 875162-0. Peço a prorrogação do prazo de posse para me desvincular do DETRAN-MA e poder mudar meu domicílio para a cidade de Marabá-PA.
Aguardo resposta.
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Ouvidoria
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Pesquisa
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por Ouvidor da CMM
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publicado
25/02/2019
Boa tarde,
Sou do Instituto Não Aceito Corrupção e estamos fazendo um levantamento sobre as iniciativas de controles internos de alguns municípios brasileiros, para isso pedimos a gentileza de responder o questionário abaixo:
1. O Poder Executivo do Município possui órgão de ouvidoria?
2. O Poder Executivo do Município possui órgão de auditoria?
3. O Poder Executivo do Município possui órgão de corregedoria?
4. Há um órgão de controle interno do Poder Executivo municipal estruturado com status de secretaria?
5. Esse órgão de controle interno do Poder Executivo Municipal possui, em sua estrutura, as quatro macro funções de controle, sendo essas a ouvidoria, auditoria, corregedoria e controladoria?
6. Há uma lei de criação que estruturou o órgão de controle interno no município? Por favor, especifique.
7. Há um programa de integridade pública para o Poder Executivo municipal?
8. Há um Código de Ética para os servidores do poder executivo municipal? Por favor, especifique.
Agradeço pela atenção!
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Ouvidoria
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Pesquisa histórica na Câmara Municipal de Marabá
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por Ouvidor da CMM
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publicado
26/11/2019
Olá, bom dia. Tudo bem? Espero que sim.
Meu nome é Elierson. Sou estudante do Programa de Pós-Graduação em História/UFPA e tenho realizado uma pesquisa sobre a atuação do Projeto Rondon na cidade de Marambá, por meio do funcionamento do Campus Avançado de Marabá, de 1971 a 1989. Gostaria de saber se há possibilidade de eu consultar as atas da Câmara Municipal de Marabá, referente ao final da década de 1960 e ao longo das décadas de 1970 e 1980. Desejo fazer essa consulta, porque imagino que a atuação do Projeto Rondon em Marabá, que prestou muitos serviços assistenciais, por diversas vezes, foi assunto entre os vereadores. Caso seja possível, só precisarei de um pequeno espaço.
Desde já, agradeço pela informação.
Att,
José Elierson de Sousa Moura.
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Ouvidoria