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certidão de inicio e termino da obra
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por Ouvidor da CMM
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publicado
14/03/2022
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última modificação
15/03/2022 11h25
bom dia, gostaria de solicitar a certidão de inicio e termino da minha obra conforme conforme alvará nº 249/2014
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Certidao negativada
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por Ouvidor da CMM
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publicado
01/08/2024
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última modificação
01/08/2024 08h08
Por favor como posso pegar minha certidão negativa?
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Ouvidoria
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CICLOFAIXAS
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por Ouvidor da CMM
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publicado
06/10/2023
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última modificação
30/10/2023 07h43
Esta na hora de uma repaginada nas ciclofaixas das ruas de Marabá, pois elas estao bem apagadas quase não dá pra ver em alguns lugares.
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Banco de Ideias Legislativas
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CIP ILUM PUB PREF MUNIC
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por Ouvidor da CMM
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publicado
04/03/2020
Bom dia! Me chamo Sérgio, na fatura de energia veio cobrando R$ 58,00 de CIP, moro em um condomínio e na mesma torre que outros moradores, portanto, essa taxa varia entre 4,85, 15,33, 23,09 e 31,13, como é feito o cálculo para se chegar no valor justo?
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Ouvidoria
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Cip-Ilum Pub Pref Municipal em 2024
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por Ouvidor da CMM
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publicado
04/06/2024
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última modificação
05/06/2024 08h57
Olá a todos da Ouvidoria da prefeitura de Marabá,
Venho por meio deste lhes solicitar:
1) Não encontrei a Lei vigente da CIP (Contribuição de Iluminação Pública) da cidade de Marabá. Sendo assim, gostaria de receber uma cópia deste documento com as taxas de cobranças atuais em junho de 2024.
Esta solicitação visa entender a razão da cobrança, por parte da rede Equatorial, do valor de R$ 43,79 em minha conta de energia elétrica.
Certo da atenção desta Casa a este simples pedido.
Desejo ótimo serviço a todos.
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Ouvidoria
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Climatização
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por Ouvidor da CMM
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publicado
07/08/2020
Boa Tarde. A E.M.E.F Maria das graças necessita de climatização na biblioteca pois no período da tarde fica impossível trabalhar com os alunos. acho que apenas um ar-condicionado já da conta. Desde já agradeço.
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Banco de Ideias Legislativas
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Código tributário de Marabá
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por Ouvidor da CMM
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publicado
27/03/2025
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última modificação
27/03/2025 12h51
Prezados,
Gostaria de solicitar informações sobre a alíquota aplicada e a base de cálculo do Imposto Sobre Serviços (ISS) para a atividade 7.02 (Construção civil), no município de Marabá - PA.
Se possível, peço a gentileza de fornecer também o LINK da legislação e o decreto vigente que rege a aplicação desse imposto, para melhor entendimento e conformidade.
Fico no aguardo de seu retorno e agradeço desde já pela atenção.
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Ouvidoria
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Código Tributário de Marabá
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por Ouvidor da CMM
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publicado
05/09/2022
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última modificação
05/09/2022 08h14
Bom dia, gostaria do link de acesso para o Código tributário de Marabá, Lei Complementar n°04 de 2010.
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Ouvidoria
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Como é feita a distribuição dessas doações e se uma fiscalização dos doadores pra saber se as doações chegaram ao seus devidos necessitados???? Porque em vários abrigos não está chegando quase nada!
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por Ouvidor da CMM
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publicado
04/02/2022
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última modificação
04/02/2022 08h31
Aqui no São Félix pioneiro mais de 80 família nos abrigos e só chegou algumas cesta quando o governador estava aqui, do programa recomeçar menos dá metade recebeu até agora ninguém recebeu um colchão ou qualquer outro utensílio doméstico ou vale gás estamos acumulados nos abrigos a própria sorte e sem assistência nenhuma! Cadê a fiscalização do governo ou dos doadores??
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Ouvidoria
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Como posso estudar sobre o regime juridico
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por Ouvidor da CMM
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publicado
22/02/2019
Dúvidas
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