carteirinha para portador de fibromialgia

por Ouvidor da CMM — publicado 11/02/2021 11h45, última modificação 11/02/2021 11h45

Moro em Belém, como faço para adquirir a carteirinha para por tadores de fibromialgia, e quais benefícios ela pode me garantir? Quais documentos necessito levar?

Criada em: 31/12/2020 10h12

Tipo de solicitação:

Área:

Protocolo: 20201231131252

Status atual: Resolvida

Respostas

1

Responsável: ouvidoria

Data: 11/02/2021 13h33

Status: Aceito

Agradecendo seu contato.
Na oportunidade, informamos que os pacientes que quiserem obter o documento deverão comparecer na Secretaria Municipal de Saúde e apresentar os originais e cópias de laudo médico ou atestado com o CID, comprovante de residência atualizado; RG e CPF, e Cartão Nacional do SUS. O prazo para confecção da carteirinha é de 30 dias.

Direitos do Fibromialgico perante ao INSS:

O portador de Fibromialgia que estiver afastado do trabalho por mais de 15 (quinze) dias, poderá requerer diretamente ao INSS o benefício de auxílio-doença, conforme os artigos 59 ao 64 da Lei nº 8.123/1991.

Lista de arquivos anexados

Esta solicitação ainda não contém nenhum arquivo anexado.