por Ouvidor da CMM
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publicado
05/10/2021
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última modificação
16/11/2021 09h15
Venho por meio deste, em sintonia com todos os moradores do Loteamento Novo Progresso, demandar Fiscalização permanente da Guarda Municipal Ambiental e projeto de Revitalização do Bosque do Loteamento Novo Progresso no Núcleo São Félix. O Bosque do Novo Progresso, nos termos do Art. 68 da Lei Nº 17.846 de 29 de Março de 2018, que revisa o Plano Diretor de Marabá-PA é uma “Área Verde de domínio público” constituída como “Zona de interesse ambiental (ZEIA)” e função da necessidade coletiva “de preservação, conservação, manutenção e recuperação de paisagens naturais com ou sem alteração antrópica, assim reconhecidas”. Entretanto, o Bosque do Novo Progresso vem sendo gradativamente degradado por desmatamentos constantes, queimadas e descartes de lixo inorgânico, a situação dessa área de interesse ambiental chegou ao limite crítico e pede socorro aos senhores/as vereadores/as do Munícipio de Marabá-Pa.
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por Ouvidor da CMM
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publicado
25/02/2019
Boa tarde,
Sou do Instituto Não Aceito Corrupção e estamos fazendo um levantamento sobre as iniciativas de controles internos de alguns municípios brasileiros, para isso pedimos a gentileza de responder o questionário abaixo:
1. O Poder Executivo do Município possui órgão de ouvidoria?
2. O Poder Executivo do Município possui órgão de auditoria?
3. O Poder Executivo do Município possui órgão de corregedoria?
4. Há um órgão de controle interno do Poder Executivo municipal estruturado com status de secretaria?
5. Esse órgão de controle interno do Poder Executivo Municipal possui, em sua estrutura, as quatro macro funções de controle, sendo essas a ouvidoria, auditoria, corregedoria e controladoria?
6. Há uma lei de criação que estruturou o órgão de controle interno no município? Por favor, especifique.
7. Há um programa de integridade pública para o Poder Executivo municipal?
8. Há um Código de Ética para os servidores do poder executivo municipal? Por favor, especifique.
Agradeço pela atenção!
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