Fundo Especial de Aparelhamento da Câmara de Marabá

por Ouvidor da CMM publicado 30/06/2021 10h40, última modificação 30/06/2021 10h42

Boa tarde! A Câmara de Marabá é referência em relação a criação do Fundo Especial de Aparelhamento nas câmaras municipais, inclusive, apontada como exemplo pelo próprio TCM-PA. A Câmara de Itaituba tem a intenção de colocar em prática essa prerrogativa, por essa razão solicita, desta nobre Casa Legislativa de Marabá, apoio, de maneira a nos fornecer a sua Lei de criação do Fundo Especial de Aparelhamento, ato que regulamentou tal matéria, bem como o contato da Contadora Waldelice Brito para que, se possível, possa contribuir com sua experiência em relação à execução orçamentária desse Fundo. Atenciosamente, Marta Hermínio Pinho, Contadora da Câmara Municipal de Itaituba-PA.

: 28/06/2021 13h45
: Solicitação
: Ouvidoria
: 20210628164501
: Resolvida

Respostas

1

: ouvidoria
: 30/06/2021 13h42
: Aceito

 Cara, Marta Hermínio Pinho
 Agradecemos por sua recente contribuição a esta Casa de Leis.

 Em atenção à demanda apresentada a Câmara Municipal de Marabá, informo que em virtude da
 emenda constitucional 109 em especial o art.168 da Constituição Federal estamos
 adequando o novo FUNDO ESPECIAL DE APARELHAMENTO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL.

 Sendo o que nos cabia para o momento, permanecemos à disposição em nossa Ouvidoria.

Lista de arquivos anexados

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