Fundo Especial de Aparelhamento da Câmara de MarabáBoa tarde! A Câmara de Marabá é referência em relação a criação do Fundo Especial de Aparelhamento nas câmaras municipais, inclusive, apontada como exemplo pelo próprio TCM-PA. A Câmara de Itaituba tem a intenção de colocar em prática essa prerrogativa, por essa razão solicita, desta nobre Casa Legislativa de Marabá, apoio, de maneira a nos fornecer a sua Lei de criação do Fundo Especial de Aparelhamento, ato que regulamentou tal matéria, bem como o contato da Contadora Waldelice Brito para que, se possível, possa contribuir com sua experiência em relação à execução orçamentária desse Fundo. Atenciosamente, Marta Hermínio Pinho, Contadora da Câmara Municipal de Itaituba-PA.https://maraba.pa.leg.br/institucional/ouvidoria/20210628164501https://maraba.pa.leg.br/@@site-logo/logo.png
Fundo Especial de Aparelhamento da Câmara de Marabá
Cara, Marta Hermínio Pinho Agradecemos por sua recente contribuição a esta Casa de Leis.
Em atenção à demanda apresentada a Câmara Municipal de Marabá, informo que em virtude da emenda constitucional 109 em especial o art.168 da Constituição Federal estamos adequando o novo FUNDO ESPECIAL DE APARELHAMENTO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Sendo o que nos cabia para o momento, permanecemos à disposição em nossa Ouvidoria.
Anexos
Esta solicitação não tem anexos.
Usamos cookies para oferecer a melhor
experiência e facilitar a navegação de forma segura. Para maiores informações consulte nossa Política de
Cookies