Resultado da busca por lei

1571 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Projeto de Ilker declara Bloco “Carro de Mão” patrimônio imaterial de Marabá
por Adriano Ferreira Carvalho Moura publicado 27/02/2024
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Octet Stream Contrato 01/2024-CMM - Vigilância Armada
por admin última modificação 21/01/2025 10h13
Localizado em Portal Transparência / / Documentos Vinculados / V - Vinculados à Gestão Administrativa
Arquivo Comunicado aos Candidatos 03
por admin última modificação 10/01/2020 14h34
Localizado em Sobre a Câmara / Privado / Concurso-2019
Elmar realiza formação do projeto Maria da Penha em Miúdos
por Escola do Legislativo publicado 01/09/2025
Localizado em Escola do Legislativo / Notícias
Fernando Henrique pede campanha de conscientização sobre retinoblastoma
por Adriano Ferreira Carvalho Moura publicado 19/09/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vice-governador diz que vereadores de Marabá são mais atuantes que deputados
por hugokol publicado 28/08/2014 última modificação 14/04/2016 09h11
Durante palestra em seminário, Helenilson Pontes afirma que Câmara de Marabá é exemplo de luta por mineração e produção energética
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Comissão de Justiça acelera projeto de reajuste aos servidores municipais
por Adriano Ferreira Carvalho Moura publicado 21/05/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Aviso de Manifestação de Interesse
por admin última modificação 01/09/2025 08h50
Localizado em Portal Transparência / / Avisos de Licitação / Dispensa de Licitação Nº07/2025 - Manutenção de Veículos
Solicitação Fiscalização e Revitalização do Bosque do Loteamento Novo Progresso no Núcleo São Félix
por Ouvidor da CMM publicado 05/10/2021 última modificação 16/11/2021 09h15
Venho por meio deste, em sintonia com todos os moradores do Loteamento Novo Progresso, demandar Fiscalização permanente da Guarda Municipal Ambiental e projeto de Revitalização do Bosque do Loteamento Novo Progresso no Núcleo São Félix. O Bosque do Novo Progresso, nos termos do Art. 68 da Lei Nº 17.846 de 29 de Março de 2018, que revisa o Plano Diretor de Marabá-PA é uma “Área Verde de domínio público” constituída como “Zona de interesse ambiental (ZEIA)” e função da necessidade coletiva “de preservação, conservação, manutenção e recuperação de paisagens naturais com ou sem alteração antrópica, assim reconhecidas”. Entretanto, o Bosque do Novo Progresso vem sendo gradativamente degradado por desmatamentos constantes, queimadas e descartes de lixo inorgânico, a situação dessa área de interesse ambiental chegou ao limite crítico e pede socorro aos senhores/as vereadores/as do Munícipio de Marabá-Pa.
Localizado em Sobre a Câmara / Ouvidoria
Jovens Parlamentares da Escola Anísio Teixeira se reuniram com o Presidente da Câmara Alécio Stringari
por Escola do Legislativo publicado 12/06/2024
Localizado em Escola do Legislativo / Notícias