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Câmara pede e prefeito vai conceder auxílio emergencial para 2.000 pessoas
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por André da Silva Figueiredo
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publicado
11/06/2021
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Edital Nº12/2025 - Aparelhos de Telefonia Celular
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por admin
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última modificação
10/06/2025 00h49
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Avisos de Licitação
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Pregão Eletrônico Nº12/2025 - Aparelhos de Telefonia Celular
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Lei 17940/2019 - Altera o RJU
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por admin
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última modificação
30/10/2019 08h03
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 86 DA LEI MUNICIPAL Nº 17.331 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO (RJU) DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ
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Portal Transparência
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Legislação de Pessoal
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Lei 17336/2009 - Altera o RJU
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por admin
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última modificação
20/09/2018 08h54
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 68, 74, 75 E 86 DA LEI Nº 17.331/08 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA
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Legislação de Pessoal
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Artistas são homenageados e cobram maior investimento na cultura
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por Adriano Ferreira Carvalho Moura
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publicado
23/11/2023
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Sobre a Câmara
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Notícias
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LDO dá entrada na pauta da Câmara Municipal
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por claudio
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publicado
08/05/2013
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última modificação
14/04/2016 09h07
Lei de Diretrizes Orçamentárias começa a tramitar pelo Legislativo
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Gostaria que me enviassem as leis de n 17.759 e a lei 17 827 segundo a exigências do edital do concurso de Marabá
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por Ouvidor da CMM
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publicado
25/02/2019
Solicito devido a pretensão de fazer o concurso de Marabá e no portal não está disponível. As seguintes : Lei n 17 .759 de20/01/2017
Lei n 17.827 de 28/12/2017.
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Sobre a Câmara
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Ouvidoria
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AUSÊNCIA DE TEXTO ARTICULADO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.896/95
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por Ouvidor da CMM
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publicado
24/06/2021
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última modificação
24/06/2021 08h37
Em pesquisa realizada no site da Câmara quanto ao texto normativo da lei em questão, não há anexos sobre o texto e nem informações quanto a sua ausência. Dessa forma, solicito que seja anexado ao link todas as informações e texto formal da lei para consulta.
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Ouvidoria
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Parecer Jurídico
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por admin
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última modificação
15/04/2025 12h47
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Inexigibilidade de Licitação
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Processo Licitatório Nº20/2025-CMM - Banco de Preços
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Sessão na Câmara discute horário de funcionamento de bares e restaurantes
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por hugokol
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publicado
03/09/2015
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última modificação
14/04/2016 09h09
Sugestões serão analisadas pelas comissões internas da Câmara para alterações no Código de Postura
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Notícias
