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Window Projetos de Lei
por admin — publicado 29/09/2016
Matérias Legislativas cadastradas no SAPL da Câmara de Marabá. Exemplos: Projeto de Lei, Projeto de Decreto Legislativo, Projeto de Resolução.
Localizado em Consultas
Arquivo Autorização da Autoridade Competente
por admin — última modificação 28/05/2025 18h52
Localizado em Portal Transparência / … / Dispensa de Licitação / Processo Licitatório Nº37/2025-CMM - Manutenção Preventiva e Corretiva do Sistema de Áudio, Vídeo e TV
Solicitação LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARABÁ
por Ouvidor da CMM — publicado 25/02/2019
BOA NOITE!!!! FAVOR ADICIONAR A LEI 17,756/2016 , POIS A MESMA ESTA NO EDITAL PARA O CONCURSO.
Localizado em Sobre a Câmara / Ouvidoria
Pastor Ronisteu apresenta projeto para combater trabalho degradante em Marabá
por Adriano Ferreira Carvalho Moura — publicado 06/09/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Solicitação leis municipais
por Ouvidor da CMM — publicado 16/08/2022 — última modificação 16/08/2022 11h38
boa tarde. estou precisando de duas leis que não estou conseguindo baixar no site. lei 17759 de 2017 e lei 17827 de 2017
Localizado em Sobre a Câmara / Ouvidoria
Arquivo Segue lei Municipal 2.376 de 01 de fevereiro 1982
por Ouvidor da CMM — última modificação 01/06/2022 12h36
Localizado em Sobre a Câmara / Ouvidoria / Lei 2.376 de 01 de fevereiro de 1982
Definida presidência da Comissão de Justiça, Legislação e Redação
por André da Silva Figueiredo — publicado 11/03/2019 — última modificação 11/03/2019 18h00
Miguelito é o novo presidente e Pastor Ronisteu é o novo secretário da comissão
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Solicitação Lei Municipal de ISS
por Ouvidor da CMM — publicado 11/08/2020
Boa Tarde !!! Como posso obter a Lei Municipal do Ano de 2014, referente ao Recolhimento do ISS ao Município de Maraba/PA.
Localizado em Sobre a Câmara / Ouvidoria
Arquivo Autorização da Autoridade Competente
por admin — última modificação 02/03/2025 10h29
Localizado em Portal Transparência / … / Dispensa de Licitação / Processo Licitatório Nº03/2025-CMM - Fornecimento de Certificados Digitais
Solicitação Lei nº 17.819/2017
por Ouvidor da CMM — publicado 30/04/2024 — última modificação 30/04/2024 10h37
Bom dia! Gostaria de ter acesso a lei 17.819/2017, para lê-la na íntegra. Não encontrei na internet. Obrigada desde já!
Localizado em Sobre a Câmara / Ouvidoria
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