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Pedrinho Corrêa quer criação da Semana Municipal da Arte
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por Adriano Ferreira Carvalho Moura
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publicado
12/03/2024
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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Elmar lança Projeto “Maria da Penha em Miúdos” para formação em escolas
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por Adriano Ferreira Carvalho Moura
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publicado
18/08/2022
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última modificação
19/08/2022 08h18
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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Carta Contrato 04/2023-CMM - Software de Contabilidade Pública
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por admin
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última modificação
31/05/2023 15h24
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Portal Transparência
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2023
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Contratos e Atas de Registro de Preço
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Lei municipal - feriado Corpus Christi
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por Ouvidor da CMM
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publicado
14/05/2024
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última modificação
14/05/2024 11h08
Prezado,
ao cumprimenta-lô cordialmente, fins programação de trabalho, para o dia 30/04/24, feriado Corpus Christi, solicitamos o envio da cópia da lei ou decreto municipal, para este dia.
E-mail: ataidegsa@correios.com.br.
Para a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.
Localizada na FL 33 qd 32 lt's 13 a 18.
Nova Marabá
CEP 68507-971 - Marabá-PA.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ouvidoria
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troca de sinais sonoros por sirenes musicais nas escolas para evitar incômodos sensoriais aos estudantes com Transtorno do Espectro Autista.
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por ${author}
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última modificação
23/01/2025 10h04
determina que os estabelecimentos de Ensino substituam seus sinais sonoros por sirenes musicais para evitar incômodos sensoriais aos estudantes com Transtorno do Espectro Autista. Além da referida lei, em âmbito nacional está tramitando na Câmara dos deputados o Projeto de Lei 2093/2022, que versa sobre a mesma matéria,
Localizado em
Sobre a Câmara
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Privado
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Banco de Ideias Legislativas
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F - Lei nº 18.430/2024 - PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ
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por admin
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última modificação
20/01/2025 20h22
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Portal Transparência
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Documentos Vinculados
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IV - Vinculados à Gestão de Pessoas e Previdenciária
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Cargos vagos - Lei 18.098 de 2022
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por Ouvidor da CMM
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publicado
14/02/2023
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última modificação
01/03/2023 08h28
Bom dia! Assim como observei em outras solicitações nesta ouvidoria, eu também tenho interesse em saber, qual a projeção para a convocação de candidatos para ocupar os cargos efetivos vagos criados com a Lei 18.098 de 2022? Por fim, desejo a todos os integrantes desta casa de leis, um ótimo dia de trabalho e uma semana de saúde, alegrias e paz.
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Sobre a Câmara
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Ouvidoria
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Lei 17930/2019 - Lei de Reajuste Salarial (Legislativo)
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por admin
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última modificação
30/10/2019 10h56
TRATA DA REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ
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Portal Transparência
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Legislação de Pessoal
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Lei complementar n° 05, de 22 de Dezembro de 2015
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por Ouvidor da CMM
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publicado
26/11/2019
Boa tarde, gostaria que essa casa de leis me informasse, se a Lei complementar n° 05 de 22 de Dezembro de 2015 que trata do código tributário do município está em vigor ou se a mesma foi substituída por alguma outra? A mesma foi publicada no dia 22/12/2015 pelo Secretario de Administração Ademir Martins.
Sem mais para o momento.
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Sobre a Câmara
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Ouvidoria
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Quantitativo de cargos - Lei 18.098 de 2022
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por Ouvidor da CMM
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publicado
14/02/2023
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última modificação
01/03/2023 08h27
Olá!
De acordo com a Lei 18.098 de 2022 que trata sobre o Plano de Carreira, Cargos e Salários dos servidores da Câmara Municipal de Marabá, há 15 vagas para técnico legislativo, em que 8 destas estão ocupadas. Portanto, qual a projeção para a convocação dos candidatos aprovados no último concurso, para preencher as vagas restantes de técnico legislativo e demais cargos?
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Sobre a Câmara
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Ouvidoria
