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Solicitação Lei 2.376 de 01 de fevereiro de 1982
por Ouvidor da CMM — publicado 17/05/2024 — última modificação 17/05/2024 09h37
Prezados, Gostaria de saber se a lei Lei 2.376 de 01 de fevereiro de 1982, que considera Corpus Christi feriado municipal, ainda está em vigor. Desde já agradeço.
Localizado em Sobre a Câmara / Ouvidoria
Arquivo object code Contrato 22/2025-CMM
por admin — última modificação 03/06/2025 12h56
Localizado em Portal Transparência / … / Dispensa de Licitação / Processo Licitatório Nº40/2025-CMM - Seguro Veicular
Arquivo object code Contrato 18/2025-CMM
por admin — última modificação 28/05/2025 18h52
Localizado em Portal Transparência / … / Dispensa de Licitação / Processo Licitatório Nº37/2025-CMM - Manutenção Preventiva e Corretiva do Sistema de Áudio, Vídeo e TV
Arquivo object code Contrato 23/2025-CMM
por admin — última modificação 12/06/2025 11h56
Localizado em Portal Transparência / … / Dispensa de Licitação / Processo Licitatório Nº41/2025-CMM - Licença Anual de Software Adobe
Solicitação text/h323 Solicitação de documentos
por Ouvidor da CMM — publicado 04/05/2023 — última modificação 11/05/2023 09h26
Solicito, com fundamento na Lei Federal 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), o parecer jurídico que fundamentou a Lei Municipal n°18.188, de 29 de abril de 2023, que atualizou o subsídio mensal dos vereadores.
Localizado em Sobre a Câmara / Ouvidoria
Arquivo object code Contrato 26/2025-CMM
por admin — última modificação 10/06/2025 13h16
Localizado em Portal Transparência / … / Dispensa de Licitação / Processo Licitatório Nº39/2025-CMM - Sistema de Prevenção e Combate a Incêndio
Arquivo object code Contrato 07/2025-CMM
por admin — última modificação 10/03/2025 13h33
Localizado em Portal Transparência / … / Dispensa de Licitação / Processo Licitatório Nº14/2025-CMM - Arranjos de Flores Naturais
Arquivo object code Contrato 42/2025-CMM
por admin — última modificação 11/08/2025 11h40
Localizado em Portal Transparência / … / Dispensa de Licitação / Processo Licitatório Nº50/2025-CMM - Limpeza de Cadeiras
Solicitação Cópia da lei que insenta de cobraça de imposto
por Ouvidor da CMM — publicado 21/05/2024 — última modificação 21/05/2024 08h58
Prezado, ao cumprimenta-lo cordialmente, solicito cópia da lei de isenção de cobrança de imposto de prestadores de serviço autônomo. Fins de comprovação de serviço, prestados a EBCT Marabá-PA. Cópia da lei que isenta o recolhimento do ISS.
Localizado em Sobre a Câmara / Ouvidoria
Arquivo Octet Stream Processo Licitatório Nº 09/2024 - Vigilância Armada (ATUALIZADO)
por admin — última modificação 13/12/2024 10h34
Localizado em Portal Transparência / … / 2024 / Editais
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