𝗗𝗿𝗮. 𝗖𝗿𝗶𝘀𝘁𝗶𝗻𝗮 𝗠𝘂𝘁𝗿𝗮𝗻 𝗰𝗼𝗺𝗲𝗺𝗼𝗿𝗮 𝗹𝗲𝗶 𝗾𝘂𝗲 𝗿𝗲𝗰𝗼𝗻𝗵𝗲𝗰𝗲 𝗮 𝗳𝗶𝗯𝗿𝗼𝗺𝗶𝗮𝗹𝗴𝗶𝗮 𝗰𝗼𝗺𝗼 𝗱𝗲𝗳𝗶𝗰𝗶𝗲̂𝗻𝗰𝗶𝗮

𝘗𝘳𝘦𝘴𝘪𝘥𝘦𝘯𝘵𝘦 𝘓𝘶𝘭𝘢 𝘴𝘢𝘯𝘤𝘪𝘰𝘯𝘢 𝘭𝘦𝘪 𝘩𝘪𝘴𝘵𝘰́𝘳𝘪𝘤𝘢, 𝘦 𝘷𝘦𝘳𝘦𝘢𝘥𝘰𝘳𝘢 𝘥𝘦 𝘔𝘢𝘳𝘢𝘣𝘢́ 𝘳𝘦𝘭𝘦𝘮𝘣𝘳𝘢 𝘭𝘶𝘵𝘢 𝘱𝘰𝘳 𝘥𝘪𝘳𝘦𝘪𝘵𝘰𝘴 𝘥𝘢𝘴 𝘱𝘦𝘴𝘴𝘰𝘢𝘴 𝘤𝘰𝘮 𝘥𝘰𝘳 𝘪𝘯𝘷𝘪𝘴𝘪́𝘷𝘦𝘭

A vereadora Dra. Cristina Mutran (MDB), de Marabá, celebrou nesta sexta-feira (25) a sanção da Lei nº 15.176/2025, que reconhece a fibromialgia como uma deficiência em todo o território nacional. A nova legislação foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na última terça-feira (23), representando uma vitória histórica para milhões de brasileiros que convivem com a chamada “dor invisível”.
A partir de janeiro de 2026, pessoas com diagnóstico de fibromialgia, mediante laudo de equipe multidisciplinar, poderão ter acesso a benefícios e direitos reservados às pessoas com deficiência (PcD), como isenção de impostos para aquisição de veículos, transporte gratuito, meia-entrada em eventos, cotas em concursos públicos, entre outros.
Nesta sexta-feira, Dra. Cristina Mutran destacou que a conquista nacional reflete uma luta que ela acompanha de perto em Marabá. “Ao longo dos meus mandatos, tenho atuado com firmeza para garantir dignidade a quem convive com essa dor, muitas vezes ignorada pelo sistema de saúde e pela sociedade”, pontuou a parlamentar.
Entre as iniciativas já implementadas por Dra. Cristina no município, destacam-se:
•⁠ ⁠A defesa pela presença de especialistas no Sistema Único de Saúde (SUS) para atender pacientes com doenças invisíveis;
•⁠ ⁠A implantação do cartão de identificação municipal para pessoas com fibromialgia;
•⁠ ⁠A regulamentação do uso de vagas de estacionamento específicas;
•⁠ ⁠E a distribuição de 600 cordões de girassol, símbolo internacional das deficiências invisíveis, por meio de emenda parlamentar de sua autoria.
A vereadora reforçou que a nova legislação é um avanço, mas ainda há muito a ser feito. “Seguiremos firmes, com empatia, justiça e compromisso com quem mais precisa. A fibromialgia não tem cura, mas agora tem visibilidade e proteção legal. Isso muda tudo”, concluiu.
A sanção da lei foi noticiada com destaque em veículos de imprensa nacional e amplamente comemorada por associações de pacientes e defensores dos direitos das pessoas com deficiência.