Resultado da busca por lei

1570 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Solicitação Solicitação de informações com base na lei federal 12.527 de 18 de novembro de 2011
por Ouvidor da CMM — publicado 02/10/2023 — última modificação 30/01/2024 10h27
Com base no Direito fundamental do art. 5º, XXXIII da Constituição federal de 1988, na Lei Federal nº 12527, de 18 de novembro de 2011 (Lei do acesso a informação) combinado com a Resolução da Mesa Diretora nº 003/2017 da Câmara Municipal de Marabá. Solicito instruções para ACESSO aos atos administrativos publicados neste site, relativos a situação funcional dos servidores, tais como portarias de nomeação, portarias de exoneração, e de desligamentos de servidores desta casa legislativa.
Localizado em Sobre a Câmara / Ouvidoria
Arquivo Decreto 9020/2018
por admin — última modificação 20/09/2018 09h09
Localizado em Portal Transparência / Créditos Adicionais Suplementares / 2018
LDO é aprovada em primeiro turno no Plenário da Câmara
por claudio — publicado 26/06/2013 — última modificação 14/04/2016 09h07
Agora a peça fica a disposição na Comissão de Finanças e Orçamento das Câmara para o recebimento de emendas da sociedade civil organizada
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo object code Contrato 47/2025-CMM
por admin — última modificação 10/09/2025 11h28
Localizado em Portal Transparência / … / Dispensa de Licitação / Processo Licitatório Nº24/2025-CMM - Manutenção de Veículos Próprios
Arquivo Carta Contrato 07/2021 - Consultoria em LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados)
por admin — última modificação 21/08/2021 17h59
Localizado em Portal Transparência / … / 2021 / Contratos e Atas de Registro de Preço
Solicitação Validade da lei 16191 de 31 de dezembro de 1999- para criação de cargos em comissão da SEMMA.
por Ouvidor da CMM — publicado 03/07/2025 — última modificação 03/07/2025 08h36
Solicito a gentileza de verificar se a Lei nº 16.191, de 31 de dezembro de 1999 se foi revogada por norma posterior. Caso ainda esteja em vigor, informo que os cargos instituídos no Art. 16 da referida legislação não constam na atual estrutura da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Ressalto, ademais, que os únicos cargos em comissão existentes estão previstos na Lei nº 17.817, de 21 de dezembro de 2017. Considerando que os cargos são de suma importância para a secretaria.
Localizado em Sobre a Câmara / Ouvidoria
Arquivo Edital 03/2025 - Material de Consumo
por admin — última modificação 03/04/2025 00h51
Localizado em Portal Transparência / … / Avisos de Licitação / Pregão Eletrônico Nº03/2025 - Material de Consumo
Prefeito sanciona projeto da Câmara para implantação de curso contra engasgo em recém-nascidos
por André da Silva Figueiredo — publicado 08/04/2022
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Edital 02/2025 - Material de Expediente
por admin — última modificação 07/03/2025 07h39
Localizado em Portal Transparência / … / Avisos de Licitação / Pregão Eletrônico Nº02/2025 - Material de Expediente
Arquivo 1º Termo Aditivo ao Contrato 03/2022-CMM - Telefonia Móvel
por admin — última modificação 31/01/2024 07h36
Localizado em Portal Transparência / … / 2023 / Contratos e Atas de Registro de Preço
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 22 23 24 [25] 26 27 28 ... 157