Prefeito sanciona projeto da Câmara para implantação de curso contra engasgo em recém-nascidos

De autoria do vereador Alecio Stringari, o projeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais e maternidades ministrarem curso e orientações sobre Manobra de Heimlich aos pais e ou responsáveis de recém-nascidos tem obtido ótima repercussão na comunidade.
Sancionado pelo prefeito municipal, Tião Miranda, no último dia 1º de abril, a Lei 18.102/2022 i diz que ficam os hospitais e maternidades situados no município de Marabá obrigados a ministrar curso sobre Manobras de Heimlich – treinamento de primeiro socorros voltados para situações de engasgamento, aspiração de corpo estranho e prevenção de morte súbita aos neonatos (também conhecida como manobra de vida), aos pais e/ou responsáveis de recém nascidos.
As orientações e treinamentos serão ministrados durante o pré-natal, ou antes, da alta do recém-nascido. Ficando facultada aos pais e responsáveis a adesão ou não ao treinamento oferecido pelos hospitais e maternidades. Em caso de rejeição, os mesmos deverão assinar um termo manifestando sua recusa.
Os hospitais e maternidades deverão afixar nos locais destinados às gestantes, bem como nos berçários e sala de espera/recepção cópia da presente lei para que todos os pais e/ou responsáveis dos recém-nascidos tomem ciência do treinamento oferecido.
A Lei 18.102/2022 foi publicada no Diário Oficial dos Municípios do último dia 4 de abril e entra em vigor dentro de 120 dias a partir dessa data. “A orientação sistemática é de grande relevância e tem ajudado a salvar muitas vidas nos municípios em que está sendo implantada pelo País”, explica o vereador Alecio Stringari.