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Solicitação solicitação de Lei
por Ouvidor da CMM — publicado 25/02/2019
Boa tarde !Solicito a lei 17.800 de 30/10/2017 porque irei fazer o concurso de Marabá e no site não esta disponível esta lei
Localizado em Sobre a Câmara / Ouvidoria
Orçamento para 2022 é aprovado em primeiro turno na CMM
por André da Silva Figueiredo — publicado 01/12/2021
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo application/x-freemind Contrato 02/2025-CMM
por admin — última modificação 11/02/2025 12h39
Localizado em Portal Transparência / … / Inexigibilidade de Licitação / Processo Licitatório Nº07/2025-CMM - Assessoria Técnica Contábil
Solicitação Lei municipal de iss
por Ouvidor da CMM — publicado 13/11/2023 — última modificação 13/11/2023 09h52
Por gentileza gostaria de entender por qual motivo não consigo ter acesso a lei municipal de iss do município de marabá, por gentileza preciso dessa lei.
Localizado em Sobre a Câmara / Ouvidoria
Arquivo application/x-freemind Contrato 03/2025-CMM
por admin — última modificação 11/02/2025 17h55
Localizado em Portal Transparência / … / Inexigibilidade de Licitação / Processo Licitatório Nº08/2025-CMM - Assessoria Patrimonial e Transparência
Solicitação INCLUSÃO DE TEXTO DE PROJETO DE LEI
por Ouvidor da CMM — publicado 23/07/2021 — última modificação 23/07/2021 10h42
Solicito que seja incluso no site e disponibilizado para consulta a documentação referente ao Projeto de Lei referente a Lei 13.896/95 já sancionada.
Localizado em Sobre a Câmara / Ouvidoria
Poder Legislativo aprova LDO
por claudio — publicado 09/07/2013 — última modificação 14/04/2016 09h08
Câmara entra em período de recesso e retoma trabalhos dia 1º de agosto
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Lei 17592/2013 - Altera o RJU
por admin — última modificação 20/09/2018 08h54
ALTERA O CAPUT E O §1º DO ART. 75 DA LEI MUNICIPAL Nº 17.331, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008
Localizado em Portal Transparência / Legislação de Pessoal
Pensão dos ex-prefeitos é considerada imoral pela Câmara
por claudio — publicado 20/06/2013 — última modificação 14/04/2016 09h08
Presidente do Legislativo lembra que a lei que concede pensão aos ex-prefeito já foi revogada pela Câmara
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Solicitação Estatuto da Guarda Municipal - Lei 17.431/2010
por Ouvidor da CMM — publicado 16/12/2024 — última modificação 16/12/2024 09h56
Por gentileza gostaria que disponibilizassem o link atualizado dessa lei municipal: LEI MUNICIPAL Nº 17.431/2010 - INSTITUI O ESTATUTO DA GUARDA MUNICIPAL DE MARABÁ. Desde já, agradeço!
Localizado em Sobre a Câmara / Ouvidoria
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