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Termo de Distrato ao Contrato 17/2025-CMM
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por admin
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última modificação
29/05/2025 12h52
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Pregão Eletrônico
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Processo Licitatório Nº28/2025-CMM - Fornecimento de Passagens Aéreas
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Superintendente da SDU é sabatinado na Câmara
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por claudinho
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publicado
08/03/2017
Mancipor Lopes é aprovado por unanimidade pelos vereadores e mostra desafios da autarquia municipal
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Câmara condecora 16 advogados que militam na Comarca de Marabá
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por André da Silva Figueiredo
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publicado
29/08/2018
Ordem dos Advogados do Brasil também recebeu título de Honra ao Mérito pelos serviços prestados à comunidade local
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Secretário de Educação apresenta proposta de reformulação do PCCR da Educação aos vereadores
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por claudinho
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publicado
13/02/2017
Executivo e Legislativo fizeram discussão prévia sobre 12 pontos que poderão ser alterados no Plano de Carreira atual
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Câmara de Marabá realizará audiência pública da LDO para orçamento de 2022
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por André da Silva Figueiredo
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publicado
18/06/2021
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Alíquota do ISS para contrução civil e percentual de dedução de material
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por Ouvidor da CMM
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publicado
27/03/2025
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última modificação
27/03/2025 12h41
Fiz uma solicitação no email (segfaz@maraba.pa.gov.br), e tentei contato via telefone porém até o presente momento não tive resposta.
Especificamente, solicitamos os seguintes esclarecimentos:
* Alíquota do ISS aplicável às empresas de construção civil;
* Base legal para a alíquota informada (Lei, Decreto, etc.);
* Percentual de dedução permitido para materiais empregados na obra.
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Sobre a Câmara
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Ouvidoria
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Processo Licitatório Nº 23/2022 - Material de Expediente
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por admin
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última modificação
06/07/2022 00h02
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2022
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Editais
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COMISSÃO DE SAÚDE AGENDA REUNIÃO PARA DISCUTIR AVANÇO DA LEISHMANIOSE EM MARABÁ
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por claudinho
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publicado
31/05/2017
Doença já atinge grande parte dos cães da cidade e há impasse sobre ações de controle realizadas pelos órgãos de saúde
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Sobre a Câmara
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Notícias
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1º Termo Aditivo o Carta Contrato 03/2019 - Fornecimento de Impressos
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por admin
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última modificação
18/10/2022 22h59
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Portal Transparência
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2020
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Contratos e Atas de Registro de Preço
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CARGA HORÁRIA DE 30 HORAS PARA TÉCNICOS DE ENFERMAGEM
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por Ouvidor da CMM
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publicado
23/11/2020
Lei que regulamenta a classe dos técnicos de enfermagem efetivos do município, efetivos do concurso de 2010 com carga horária de 30 horas é o salário base de R$ 1.056,11 e os efetivos do concurso de 2018 com carga horária de 40 horas e mesmo salário base de R$ 1.056,11.
Mesma classe com carga horária diferente e o mesmo salário.
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Sobre a Câmara
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Privado
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Banco de Ideias Legislativas
