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Solicitação Solicitação de anexo de norma
por Ouvidor da CMM — publicado 18/07/2024 — última modificação 19/07/2024 09h05
Prezado (a), Belo Horizonte, 16 de julho de 2024 Prezado (a), boa tarde! Sou pesquisadora jurídica e trabalho na empresa GreenLegis. Atuamos com consultoria jurídica em diversas áreas: meio ambiente, saúde e segurança ocupacional, responsabilidade social, normas de qualidade de produtos, tais como alimentos e cosméticos, proporcionando que Organizações diversas atendam aos requisitos legais aplicáveis à sua atividade. Também auxiliamos empresas no controle e monitoramento de legislações e que buscam de certificações internacionais, tais como a ISO 14.001, ISO 45.001, ISO 9.001. Neste sentido, com base na CF/88, art. 5º, inciso XXXIII, e Lei Federal 12.527/11, arts. 3º, 6º a 8º, venho por meio desta solicitar gentilmente o Anexo do Decreto Municipal 451, de 21/06/2024. Certos de sua compreensão, desde já agradeço a atenção e fico no aguardo de um breve retorno.
Localizado em Sobre a Câmara / Ouvidoria
Solicitação Hortas comunitárias e outros
por Ouvidor da CMM — publicado 07/08/2020
Primeiramente, apoio na íntegra a sugestão apresentada sob o protocolo n. 20200616213627. Acrescento a sugestão de implantarem hortas comunitárias pelos bairros, principalmente, os mais periféricos. Há várias áreas abandonadas na cidade, servindo como deposito de lixo ou tomados por matos, que podem ser usadas com esse fim. A PMM entra com a estrutura, treinamento e mudas e as pessoas com a mão de obra. Parte do colhido é disponibilizado para os trabalhadores e a outra parte para escolas. Há vários trabalhos desse tipo sendo desenvolvidos pelo país p usarem como parâmetro. Outro projeto a ser trabalhado é para regularizar com maior celeridade os imóveis e, principalmente, para que os donos mantenham os lotes sem construção limpos e murados. A lei deve prever penalidade para quem descumprir que poderia ser multa pecuniária ou prestação de serviço comunitário em órgãos públicos (limpeza por exemplo).
Localizado em Sobre a Câmara / Privado / Banco de Ideias Legislativas
Câmara Jovem
por Escola do Legislativo — publicado 10/06/2021 — última modificação 10/06/2021 11h35
Localizado em Escola do Legislativo / Notícias
Arquivo Comunicado aos Candidatos 02
por admin — última modificação 20/12/2019 12h50
Localizado em Sobre a Câmara / Privado / Concurso-2019
Vereador pede publicidade de contratos de locação da prefeitura
por hugokol — publicado 20/10/2015 — última modificação 14/04/2016 09h09
Ilker Moraes sugere que em cada imóvel alugado haja identificação sobre as condições da contratação
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto de Ilker declara Bloco “Carro de Mão” patrimônio imaterial de Marabá
por Adriano Ferreira Carvalho Moura — publicado 27/02/2024
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Comunicado aos Candidatos 03
por admin — última modificação 10/01/2020 14h34
Localizado em Sobre a Câmara / Privado / Concurso-2019
Arquivo Octet Stream Contrato 01/2024-CMM - Vigilância Armada
por admin — última modificação 21/01/2025 10h13
Localizado em Portal Transparência / … / Documentos Vinculados / V - Vinculados à Gestão Administrativa
Fernando Henrique pede campanha de conscientização sobre retinoblastoma
por Adriano Ferreira Carvalho Moura — publicado 19/09/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vice-governador diz que vereadores de Marabá são mais atuantes que deputados
por hugokol — publicado 28/08/2014 — última modificação 14/04/2016 09h11
Durante palestra em seminário, Helenilson Pontes afirma que Câmara de Marabá é exemplo de luta por mineração e produção energética
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
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