Resultado da busca por lei

1461 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Acesso à Informação
por Interlegis — publicado 20/09/2018 — última modificação 20/09/2018 21h23
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em Sobre a Câmara / Privado
Acesso à Informação
por Interlegis — última modificação 20/09/2018 08h39
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em old / Transparência
Solicitação Acesso ao texto do Código Tributário Municipal
por Ouvidor da CMM — publicado 26/11/2019
Boa tarde, não estou conseguindo acessar o texto integral do Código Tributário Municipal vigente. Ao clicar no botão para acesso ao texto integral, apenas aparece a tabela I do anexo da lei.
Localizado em Sobre a Câmara / Ouvidoria
Ações da Secretaria de Saúde são questionadas na Câmara
por claudinho — publicado 08/06/2017
UPA, TFD e processo seletivo são os principais temas abordados na sessão
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
ACS e ACE são homenageados em sessão ordinária
por Adriano Ferreira Carvalho Moura — publicado 31/10/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
ACS e Agentes de Endemias pedem pagamento de incentivo enviado pelo Ministério da Saúde
por hugokol — publicado 02/12/2015 — última modificação 14/04/2016 09h04
Vereadores prometem intervir junto ao Executivo para garantir direito adquirido por lei
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo object code Agosto
por admin — última modificação 06/10/2022 09h14
Localizado em Portal Transparência / … / 2022 / Relação Bens Móveis adquiridos no Exercício de 2022
Arquivo object code Agosto
por admin — última modificação 08/11/2021 08h14
Localizado em Portal Transparência / … / 2021 / Relação Bens Móveis adquiridos no Exercício de 2021
Arquivo object code Agosto
por admin — última modificação 26/09/2019 10h49
Localizado em Portal Transparência / … / 2019 / Relação Bens Móveis adquiridos no Exercício de 2019
Arquivo Troff document Agradecemos por sua recente contribuição a esta Casa de Leis. Em atenção à demanda apresentada a Câmara Municipal de Marabá, através deste canal, encaminho cópia da lei 17.111/2003. Em atenção ao seu pedido de informação, esclareço o seguinte: a) A Cont
por Ouvidor da CMM — última modificação 16/09/2022 10h06
Localizado em Sobre a Câmara / Ouvidoria / Cópia da Lei Municipal nº 17.111/2003
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 16 17 18 [19] 20 21 22 ... 147