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Executivo de Marabá presta contas do 3º Quadrimestre de 2022
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por Adriano Ferreira Carvalho Moura
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publicado
28/03/2023
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Sobre a Câmara
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Notícias
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3º Termo Aditivo ao Contrato 03/2020 - Vigilância Armada
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por admin
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última modificação
30/09/2022 08h05
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Portal Transparência
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2022
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Contratos e Atas de Registro de Preço
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Câmara realiza audiência pública da LDO nesta sexta-feira
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por admin
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publicado
27/06/2016
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última modificação
22/09/2016 13h26
Entidades e pessoas físicas poderão apresentar propostas para inclusão na Lei Orçamentária através de emendas
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Arquivo com lei integral
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por Ouvidor da CMM
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publicado
26/11/2019
Boa tarde!
Solicito, por gentileza, a disponibilização, na íntegra, do arquivo contendo a Lei Municipal nº 13.734/95, com todas as leis que fizeram modificações posteriores.
Atenciosamente.
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Sobre a Câmara
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Ouvidoria
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Lei 17.333 que institui Código de Obras do Município
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por Ouvidor da CMM
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última modificação
21/06/2023 09h35
Código de Obras do Município de Marabá.
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Sobre a Câmara
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Fale Conosco
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Plane de obras da bairro Cidade Jardim
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Autorização da Autoridade Competente
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por admin
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última modificação
10/03/2025 09h16
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Portal Transparência
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Inexigibilidade de Licitação
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Processo Licitatório Nº06/2025-CMM - Publicações em Diário Oficial do Estado
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Guarda Municipal faz exibição de atuação do canil e pede aprovação de projeto de lei
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por André da Silva Figueiredo
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publicado
17/05/2018
Cães ajudam no combate à criminalidade
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Obter maiores informações - Lei municipal
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por Ouvidor da CMM
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publicado
25/02/2019
Lei municipal ° 17.276/2008
QUE AUTORIZA A PROIBIÇÃO DA SUSPENSÃO DE ÁGUA E ENERGIA NOS FINAL DE SEMANA E VÉSPERA DE FERIADOS.
ENVIA LINK PARA MEU EMAIL.
AGRADEÇO VOSSA ATENÇÃO
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Sobre a Câmara
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Ouvidoria
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Lei Municipal de ISS
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por Ouvidor da CMM
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publicado
17/08/2020
Boa Tarde !!!
Na Lei de Tributação do Município, no Anexo I, onde encontro o Serviço de "Aluguel de Veiculo Operacional com Motorista" ou esse serviço não tem incidência de cobrança de ISS?
Obrigada !!
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Ouvidoria
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CONVOCAÇÃO 2023 Lei 18.098
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por Ouvidor da CMM
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publicado
23/02/2023
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última modificação
01/03/2023 08h26
Bom dia. Gostaria de saber se nesse semestre de 2023, serão convocados os candidatos aprovados que se encontram na lista de reserva para ocuparem os cargos vagos com a Lei 18.098?
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Ouvidoria
