Câmara realiza audiência pública da LDO nesta sexta-feira
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Marabá vai debater em audiência pública nesta sexta-feira, 1º de julho, a partir de 8h30, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2017, enviada à Casa pelo Executivo Municipal. A LDO foi aprovada por unanimidade, em primeira votação, na sessão do dia 22 e será apreciada novamente em segunda votação na próxima semana.
A LDO tem como principal finalidade orientar a elaboração do orçamento municipal para o ano seguinte. Após audiência pública, a LDO será levada a Plenário no mesmo dia, onde deve ser apreciada e votada.
“A LDO é como um espelho. Dá noção de onde será gasto o recurso do orçamento em 2017, obedecendo aos requisitos legais”, antecipa a presidente da Comissão de Finanças, vereadora Vanda Américo.
A Lei de Diretrizes Orçamentárias define como a principal finalidade orientar a elaboração do orçamento municipal para o ano seguinte.
Vanda esclarece que os investimentos detalhados para o ano de 2017 serão apresentados na peça orçamentária que o governo enviará a Casa no segundo semestre de 2016. Na ocasião, os vereadores irão analisar os investimentos que serão feitos no município em áreas como saúde, educação, segurança, habitação, trânsito e transporte, entre outras.
O presidente da Casa, Miguel Gomes Filho, o Miguelito, explicou aos demais legisladores que o recesso parlamentar no mês de julho só inicia após a análise minuciosa e aprovação da LDO, com dois terços dos vereadores presentes, ou seja, 14.