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Lanchonete
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por admin
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última modificação
20/09/2018 08h57
PP2016_17
Localizado em
Portal Transparência
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…
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2016
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Editais
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Lanchonete (2)
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por admin
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última modificação
20/09/2018 08h58
PP2016_26
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Portal Transparência
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2016
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Editais
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LDO dá entrada na pauta da Câmara Municipal
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por claudio
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publicado
08/05/2013
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última modificação
14/04/2016 09h07
Lei de Diretrizes Orçamentárias começa a tramitar pelo Legislativo
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Sobre a Câmara
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Notícias
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LDO é aprovada em primeiro turno no Plenário da Câmara
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por claudio
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publicado
26/06/2013
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última modificação
14/04/2016 09h07
Agora a peça fica a disposição na Comissão de Finanças e Orçamento das Câmara para o recebimento de emendas da sociedade civil organizada
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Sobre a Câmara
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Notícias
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LDO é aprovada em segundo turno em Marabá
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por André da Silva Figueiredo
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publicado
01/07/2021
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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LDO é aprovada na Câmara com uma única emenda
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por admin
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publicado
01/07/2016
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última modificação
22/09/2016 13h29
Sugestão do Pastor Eloi Ribeiro define percentual de 1,2% do Orçamento para emendas a serem apresentadas pelos vereadores a partir de 2017
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Notícias
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Legislação iss (posteriores atualizações do CTM)
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por Ouvidor da CMM
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publicado
25/02/2019
Prezados,
Bom dia!
Por gentileza, nos informar se houve alterações posteriores ao Código Tributário Municipal de Marapa-PA – Lei Complementar n. 04 de 30.12.2010 quanto às bases de cálculo e alíquotas.
Enviar-me a(s) legislação(ões) posteriores ao CTM.
Precisamos urgente para fins de consulta para licitação.
Desde já agradeço a vossa atenção.
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Sobre a Câmara
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Ouvidoria
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Legislação que dispõe sobre nomes das ruas bairros cidade Jardim.
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por Ouvidor da CMM
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publicado
12/07/2023
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última modificação
17/07/2023 08h56
Verifiquei que consta tramitado junto a este órgão uma proposa (Protocolo nº 20201229162441)de criação de lei especifica que daria nome as ruas do bairro Cidade Jardim em Maraá/PA. Ante ao exposto, tendo em vista que a mesma consta com status "resolvida", gostaria de saber se foi criada a referida legislação, caso contrário gostaria de informações sobre a tramitação desta solicitação. Sou servidor público atuando na Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa) e estou realizando uma dissertação de mestrado tratando da temática do planejamento urbano para este bairro e tenho interesse por esta infrmação. Sou ver
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Privado
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Lei 2.376
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por Ouvidor da CMM
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última modificação
17/05/2024 09h06
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Sobre a Câmara
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Ouvidoria
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Lei 2.376 de 01 de fevereiro de 1982
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Lei 2.376 de 01 de fevereiro de 1982
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por Ouvidor da CMM
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publicado
01/06/2022
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última modificação
02/06/2022 09h09
Prezados,
Favor informar se essa lei ainda está em vigor.
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Sobre a Câmara
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Ouvidoria
