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Solicitação Lei 2.376 de 01 de fevereiro de 1982
por Ouvidor da CMM publicado 17/05/2024 última modificação 17/05/2024 09h37
Prezados, Gostaria de saber se a lei Lei 2.376 de 01 de fevereiro de 1982, que considera Corpus Christi feriado municipal, ainda está em vigor. Desde já agradeço.
Localizado em Sobre a Câmara / Ouvidoria
Solicitação Lei 2.376 de 01 de fevereiro de 1982
por Ouvidor da CMM publicado 17/05/2024 última modificação 17/05/2024 09h30
Prezados, Gostaria de saber se a lei Lei 2.376 de 01 de fevereiro de 1982, que considera Corpus Christi feriado municipal, ainda está em vigor. Desde já agradeço.
Localizado em Sobre a Câmara / Ouvidoria
Arquivo Lei 17.332
por Ouvidor da CMM última modificação 21/06/2023 09h41
Localizado em Sobre a Câmara / / Fale Conosco / Plane de obras da bairro Cidade Jardim
Arquivo object code Lei 17.333 que institui Código de Obras do Município
por Ouvidor da CMM última modificação 21/06/2023 09h35
Código de Obras do Município de Marabá.
Localizado em Sobre a Câmara / / Fale Conosco / Plane de obras da bairro Cidade Jardim
Arquivo Lei 17.549/2012 - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2013
por admin última modificação 20/09/2018 08h52
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Portal Transparência / Legislação Orçamentária
Arquivo Lei 17.556-A/2013 - Lei Orçamentária Anual 2013
por admin última modificação 20/09/2018 08h52
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Marabá, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2013
Localizado em Portal Transparência / Legislação Orçamentária
Arquivo PDF document Lei 17.596/2013 - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2014
por admin última modificação 20/09/2018 08h52
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Portal Transparência / Legislação Orçamentária
Arquivo PDF document Lei 17.621-A/2013 - Plano Plurianual 2014-2017
por admin última modificação 20/09/2018 08h52
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2014/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Portal Transparência / Legislação Orçamentária
Arquivo Lei 17.621/2013 - Lei Orçamentária Anual 2014
por admin última modificação 20/09/2018 08h53
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Marabá, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2014
Localizado em Portal Transparência / Legislação Orçamentária
Arquivo PDF document Lei 17.647/2014 - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2015
por admin última modificação 20/09/2018 08h52
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Portal Transparência / Legislação Orçamentária