Legislação Orçamentária

Lei 17.621-A/2013 - Plano Plurianual 2014-2017

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2014/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei_17621A-13_Plano_Plurianual_2014-2017.pdf — Documento PDF, 3.17 MB (3320014 bytes)

Lei 17.833/2018 - Plano Plurianual 2018-2021

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2018/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei_17833-18_Plano_Plurianual_2018-2021.pdf — Documento PDF, 46.4 MB (48704492 bytes)

Lei 18.081/2021 - Plano Plurianual 2022-2025

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022/2025

Lei_18081-21-Plano_Plurianual_2022-2025.pdf — Documento PDF, 5.68 MB (5957957 bytes)

Lei 17.549/2012 - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2013

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei_17549-12_LDO-2013.pdf — Documento PDF, 2.63 MB (2762307 bytes)

Lei 17.596/2013 - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2014

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei_17596-13_LDO-2014.pdf — Documento PDF, 7.87 MB (8253013 bytes)

Lei 17.647/2014 - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2015

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei_17647-14_LDO-2015.pdf — Documento PDF, 2.73 MB (2866496 bytes)

Lei 17.720/2015 - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2016

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei-17720-15_LDO-2016.pdf — Documento PDF, 8.68 MB (9102420 bytes)

Lei 17.746/2016 - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2017

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei-17746-16_LDO-2017.pdf — Documento PDF, 14.8 MB (15564694 bytes)

Lei 17.784/2017 - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2018

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei-17784-17_LDO-2018.pdf — Documento PDF, 1.53 MB (1609411 bytes)

Lei 17.860/2018 - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2019

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei-17860-18_LDO-2019.pdf — Documento PDF, 9.89 MB (10374104 bytes)

Lei 17.916/2019 - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2020

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei-17916-19_LDO-2020.pdf — Documento PDF, 8.52 MB (8933172 bytes)

Lei 17.992/2020 - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2021

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei-17992-20_LDO-2021.pdf — Documento PDF, 12.2 MB (12817223 bytes)

Lei 18.045/2021 - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2022

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei-18045-21_LDO-2022.pdf — Documento PDF, 15.5 MB (16302848 bytes)

Lei 18.140/2022 - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2023

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei-18140-22_LDO-2023.pdf — Documento PDF, 14.5 MB (15247686 bytes)

Lei 18.203/2023 - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2024

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei-18203-23_LDO-2024.pdf — Documento PDF, 5.14 MB (5394518 bytes)

Lei 18.348/2024 - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ldo_2025_-_lei_no_18.348.pdf — Documento PDF, 7.77 MB (8146878 bytes)

Lei 18.476/2025 - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2026

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LDO + ANEXOS 2026.pdf — Documento PDF, 14.5 MB (15193628 bytes)

Lei 17.556-A/2013 - Lei Orçamentária Anual 2013

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Marabá, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2013

Lei_17556A-13_LOA-2013.pdf — Documento PDF, 2.38 MB (2499523 bytes)

Lei 17.621/2013 - Lei Orçamentária Anual 2014

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Marabá, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2014

Lei_17621-13_LOA-2014.pdf — Documento PDF, 2.47 MB (2592479 bytes)

Lei 17.648/2014 - Lei Orçamentária Anual 2015

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Marabá, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2015

Lei_17648-14_LOA-2015.pdf — Documento PDF, 1.07 MB (1122139 bytes)

Lei 17.721/2015 - Lei Orçamentária Anual 2016

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Marabá, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2016

Lei_17721-15_LOA-2016.pdf — Documento PDF, 4.87 MB (5101412 bytes)

Lei 17.757/2016 - Lei Orçamentária Anual 2017

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Marabá, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2017

Lei_17757-16_LOA-2017.pdf — Documento PDF, 2.37 MB (2483534 bytes)

Lei 17.832/2018 - Lei Orçamentária Anual 2018

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Marabá, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2018

Lei_17832-18__LOA-2018.pdf — Documento PDF, 1.57 MB (1650697 bytes)

Lei 17.899/2018 - Lei Orçamentária Anual 2019

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Marabá, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2019

Lei_17899-18__LOA-2019.pdf — Documento PDF, 1.38 MB (1450923 bytes)

Lei 17.956/2019 - Lei Orçamentária Anual 2020

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Marabá, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2020

Lei_17956-19_LOA-2020.pdf — Documento PDF, 1.08 MB (1127491 bytes)

Lei 18.011/2020 - Lei Orçamentária Anual 2021

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Marabá, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2021.

Lei_18011-20_LOA-2021.pdf — Documento PDF, 7.81 MB (8193991 bytes)

Lei 18.082/2021 - Lei Orçamentária Anual 2022

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Marabá, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2022.

Lei_18082-21_LOA-2022.pdf — Documento PDF, 2.5 MB (2616250 bytes)

Lei 18.168/2022 - Lei Orçamentária Anual 2023

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Marabá, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2023.

Lei nº 18.168-2022 + Anexos.pdf — Documento PDF, 2.54 MB (2664374 bytes)

Lei 18.266/2023 - Lei Orçamentária Anual 2024

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Marabá, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2024.

Lei nº 18.266-2023.pdf — Documento PDF, 2.09 MB (2196510 bytes)

Lei 18.428/2024 - Lei Orçamentária Anual 2025

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Marabá, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2025.

Lei_18428-24_LOA-2025.pdf — Documento PDF, 2.57 MB (2692419 bytes)

Lei 18.581/2025 - Lei Orçamentária Anual 2026

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Marabá, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2026.

lei_no_18.581-2025_-_loa.pdf — Documento PDF, 2.45 MB (2573312 bytes)