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Solicitação Bancos no final da Avenida Tocantins
por Ouvidor da CMM — publicado 11/02/2022 — última modificação 11/02/2022 09h51
Bom dia! Gostaria de trazer, através deste canal, uma ideia de ajuste: colocar bancos no restante final da Av. Tocantins e fazer o calçamento de partes que ainda não tem, como perto do Supermercado Carro Chefe. Att.,
Localizado em Sobre a Câmara / Privado / Banco de Ideias Legislativas
Solicitação Pedido de prorrogação do prazo de posse (CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 001/2020-CMM)
por Ouvidor da CMM — publicado 14/02/2022 — última modificação 15/02/2022 10h22
Excelentíssimo Senhor PEDRO CORREA LIMA Presidente da Câmara Municipal de Marabá Eu, Maria Laênia Santana Leite, inscrita no CPF nº 030.903.303-93 e RG nº 020272172002-1 SSP-MA, com domicílio situado à Rua Projetada X, nº 08, Bairro Bacuri, CEP 65916-283, cidade Imperatriz-MA, convocada por Ato publicado no Diário Oficial do Estado do Pará nº 34.852 de 02 de Fevereiro de 2022 regido pelo Edital nº Nº 001/2020-CMM HOMOLOGADO EM 02/12/2021, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE Nº 34.789 DE 09/12/2021 para provimento do Cargo de Técnico Legislativo do Quadro de Cargos Efetivos do Poder Legislativo (Câmara Municipal de Marabá), venho REQUERER a Vossa Excelência PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE POSSE no cargo em referência, com amparo legal no artigo 13, § 1º da Lei nº 17.331/2008. Peço humildemente que a Câmara Municipal de Marabá aceite minha solicitação, pois tenho residência fixa em Imperatriz-MA e sou servidora do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN-MA), Quadro de Cargos Estatutários do Poder Executivo, matrícula 875162-0. Peço a prorrogação do prazo de posse para me desvincular do DETRAN-MA e poder mudar meu domicílio para a cidade de Marabá-PA. Aguardo resposta.
Localizado em Sobre a Câmara / Ouvidoria
Solicitação Mapa da Cidade
por Ouvidor da CMM — publicado 14/02/2022 — última modificação 14/02/2022 13h31
bom dia por favor, onde encontro um mapa do Bairro Nova Marabá neste site? fiz um pesquisa abrangente mas não localizei.... grata
Localizado em Sobre a Câmara / Ouvidoria
Solicitação Contribuição de Iluminação Pública (CIP)
por Ouvidor da CMM — publicado 13/05/2025 — última modificação 13/05/2025 09h13
Boa tarde. Gostaria de saber onde encontro a Lei que fala sobre a tarifa de Contribuição de Iluminação Pública (CIP)? Nesse mês de abril veio cobrando um taxa de 80,21R$, quero saber se a cobrança está correta. Pesquisando, encontrei na Lei 17.111/2003 uma tabela com as tarifas, mas não sei se esta lei ainda está em vigor.
Localizado em Sobre a Câmara / Ouvidoria
Solicitação Solicitação de Informações – Abertura de Empresa em Marabá/PA
por Ouvidor da CMM — publicado 13/05/2025 — última modificação 13/05/2025 08h39
Prezados, Boa tarde. Estamos assessorando um cliente interessado em realizar a abertura de sua empresa na cidade de Marabá/PA. Como será a primeira empresa registrada por nós neste município, gostaríamos de esclarecer algumas dúvidas em relação aos procedimentos locais. Solicitamos, por gentileza, informações sobre os seguintes processos: Inscrição no Cadastro Municipal; Emissão do Alvará de Funcionamento; Procedimentos para emissão de notas fiscais; Valores e tipos de taxas envolvidas. Adicionalmente, gostaríamos de saber se, no caso em questão, há obrigatoriedade na obtenção do Alvará de Funcionamento ou se existe a possibilidade de isenção. Também solicitamos esclarecimentos quanto à exigência de licenças complementares, como da Vigilância Sanitária, Corpo de Bombeiros e órgão ambiental. Ressaltamos que a empresa não possui consultório médico, não realiza atendimento ao público nem recebe clientes no local. O endereço será utilizado apenas como domicílio fiscal, sendo que a prestação de serviços ocorre exclusivamente em hospitais. Agradecemos desde já pela atenção e aguardamos retorno.
Localizado em Sobre a Câmara / Ouvidoria
Solicitação Destruição do Canteiro central da Av.07 Quadra 17, para fins privados
por Ouvidor da CMM — publicado 02/06/2025 — última modificação 02/06/2025 09h36
À Secretaria de Obras, Meio Ambiente e Urbanismo / Prefeitura Municipal Ou órgão competente Venho, por meio desta, formalizar uma denúncia sobre a destruição de um canteiro central localizado no Bairro São Félix, no Loteamento Novo Progresso, especificamente na Avenida 17, (entrada para avenida em frente à loja Construfox). Conforme constatei, o referido canteiro, que é patrimônio público e de uso coletivo, está sendo destruído indevidamente para fins particulares, comprometendo não apenas a estética urbana, mas também a segurança viária e o direito de todos os moradores ao uso dos espaços públicos. Tal atrocidade foi realizada no final de semana sábado dia 31/05/2025. Ressalto que tal ação é ilegal, configura crime ambiental, além de ferir as normas de uso e ocupação do solo urbano. A comunidade local encontra-se extremamente preocupada com essa situação, que impacta diretamente na qualidade de vida dos moradores, na preservação do meio ambiente e na organização do bairro. Diante disso, solicito que sejam tomadas as devidas providências para: • Apurar as responsabilidades dos envolvidos; • Realizar a recomposição e preservação do espaço público afetado. Conto com a atuação dos órgãos competentes para proteger o patrimônio coletivo e garantir o cumprimento das leis que regem o nosso município. Sem mais, agradeço pela atenção e aguardo retorno.
Localizado em Sobre a Câmara / Ouvidoria
Solicitação Proposta de Lei Municipal de comércio noturno
por Ouvidor da CMM — publicado 03/06/2025 — última modificação 03/06/2025 08h58
Em Imperatriz-MA, a Lei nº 1.110/2004 permite que as casas noturnas funcionem até as 2h da manhã, dessa forma, qualquer tipo de comércio, bares, restaurantes, casas de shows, encerram sua atividades nesse horário, melhorando a qualidade de vida dos vizinhos e de quem frequenta essas casas. Sugiro criação de Lei Municipal, que estabeleça regras de funcionamento de casas noturnas em Marabá. O problema: as casas de shows abusam do tempo e da paciência do público e geralmente só autorizam o início de shows, a partir de 1:30 ou 2:00 com o objetivo claro de aumentar o consumo de bebidas, nesse horário a ansiedade pelo show já virou aborrecimento. Shows que deveriam encerrar as 2:00, na maioria das vezes, estão começando. Enfim, pode até não dar em nada essa reclamação, mas fica aqui registrado minha indignação. Moro em Marabá desde 2005 e muitas vezes já me aborreci quando vou a algum show na cidade. Por esse motivo, já desistir de sair por várias vezes. Em qualquer outra cidade, os eventos tem horário de início e fim, infelizmente em Marabá-PA, as autoridades ainda não se atentaram para isso.
Localizado em Sobre a Câmara / Ouvidoria
Solicitação Decreto municipal
por Ouvidor da CMM — publicado 03/06/2025 — última modificação 03/06/2025 08h41
Prezados, boa noite! Como faço para conseguir o decreto municipal n. 90/2010? O município divulga suas leis e decretos em diário oficial próprio? Mariland (21) 96727-8126
Localizado em Sobre a Câmara / Ouvidoria
Solicitação rotina
por Ouvidor da CMM — publicado 06/07/2021 — última modificação 06/07/2021 10h07
Qual a rotina de trabalho do ouvidor de marabá?
Localizado em Sobre a Câmara / Ouvidoria
Solicitação concurso publico
por Ouvidor da CMM — publicado 07/07/2021 — última modificação 07/07/2021 11h17
no site da fadesp não está aparecendo o local de fazer a prova, o horário também foi modificado, quando os níveis de ensino fundamental e médio era em horário diferente agora minhas inscrições estão para o mesmo horário assim prejudicando os candidatos
Localizado em Sobre a Câmara / Ouvidoria
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