Solicitação de Informações – Abertura de Empresa em Marabá/PA

por Ouvidor da CMM publicado 13/05/2025 08h39, última modificação 13/05/2025 08h39

Prezados, Boa tarde. Estamos assessorando um cliente interessado em realizar a abertura de sua empresa na cidade de Marabá/PA. Como será a primeira empresa registrada por nós neste município, gostaríamos de esclarecer algumas dúvidas em relação aos procedimentos locais. Solicitamos, por gentileza, informações sobre os seguintes processos: Inscrição no Cadastro Municipal; Emissão do Alvará de Funcionamento; Procedimentos para emissão de notas fiscais; Valores e tipos de taxas envolvidas. Adicionalmente, gostaríamos de saber se, no caso em questão, há obrigatoriedade na obtenção do Alvará de Funcionamento ou se existe a possibilidade de isenção. Também solicitamos esclarecimentos quanto à exigência de licenças complementares, como da Vigilância Sanitária, Corpo de Bombeiros e órgão ambiental. Ressaltamos que a empresa não possui consultório médico, não realiza atendimento ao público nem recebe clientes no local. O endereço será utilizado apenas como domicílio fiscal, sendo que a prestação de serviços ocorre exclusivamente em hospitais. Agradecemos desde já pela atenção e aguardamos retorno.

: 12/05/2025 15h47
: Solicitação
: Ouvidoria
: 20250512154739
: Resolvida

Respostas

1

: ouvidoria
: 13/05/2025 08h38
: Pendente

Bom dia, agradecemos por sua recente contribuição a esta Casa de Leis.

Informamos que as dúvidas relacionadas aos procedimentos de inscrição no Cadastro Municipal, emissão de Alvará de Funcionamento, emissão de notas fiscais, bem como informações sobre taxas aplicáveis e exigência de licenças complementares, devem ser direcionadas à Secretaria Municipal de Gestão Fazendária (SEGFAZ), órgão responsável por esses trâmites no âmbito municipal , vou lhe passar telefone, endereço e E-mail.

Endereço: VP 8 Folha 26 Quadra 7, Lote 04-E, sem número
Telefone:3322-5224
Email: segfaz@maraba.pa.gov.br.

Sendo o que nos cabia para o momento, permanecemos à disposição em nossa Ouvidoria.



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