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Solicitação Cargos vagos - Técnico Legislativo
por Ouvidor da CMM — publicado 28/06/2022 — última modificação 28/06/2022 10h13
Boa tarde! Foi verificado que na Estrutura Administrativa desta Casa de leis, a partir de março de 2022, há 15 vagas para o cargo de técnico legislativo, onde 8 destas vagas se encontram ocupadas. Portanto, qual a projeção para a convocação dos candidatos aprovados no último concurso, para preencher as 7 vagas restantes de técnico legislativo?
Localizado em Sobre a Câmara / Ouvidoria
Solicitação DECRETO OU LEI REFERENTE AO FERIADO 1 MARÇO-CARNAVAL
por Ouvidor da CMM — publicado 21/03/2022 — última modificação 21/03/2022 08h53
Não encontrei a Lei ou decreto a respeito do dia 01/03 - carnaval.
Localizado em Sobre a Câmara / Ouvidoria
Solicitação FERIADOS
por Ouvidor da CMM — publicado 24/03/2022 — última modificação 24/03/2022 09h26
Olá, gostaria de saber se existe algum calendario de feriados obrigatorios para a cidade de Marabá, contendo o numero da lei.
Localizado em Sobre a Câmara / Ouvidoria
Solicitação Separar categorias de nível técnicos das de nível de ensino médio
por Ouvidor da CMM — publicado 15/10/2021 — última modificação 20/10/2021 09h35
Sabendo que o profissional do nível técnico (modalide subsequente) teve que fazer um curso específico, que no mínimo durou 18 meses á mais do que os servidores de ensino médio, além dos custo de registro no conselho de classe. Então há uma necessidade de diferenciar os níveis, entre nível técnico e nível médio. Isso também deve ser refletidos nos vencimentos base dos servidores (lembrando que atualmente ganham 1 salário mínimo), bem como as vantagens que a lei já dá outras categorias com qualificação, caso do servidores de nível superior, pois existem cursos de 24meses (tecnólogos), e faz juz a 100% em cima do vencimento, também o técnico com 6 meses a menos, deveria ter proporcionalmente essa vantagem, que seria em torno de 75% em cima do vencimento base, esse seria outro ponto a ser levado em conta na diferenciação com ensino médio, sendo um direito que os de nível superior já possui. Pois o poder público tem usado dessa brecha para se beneficiar, adquirindo mão de obra qualificada (com curso profissionalizante) a preço de um profissional do ensino médio (sem curso profissionalizante).
Localizado em Sobre a Câmara / Privado / Banco de Ideias Legislativas
Solicitação Estatuto da guarda municipal de maraba
por Ouvidor da CMM — publicado 27/03/2025 — última modificação 27/03/2025 12h42
Para concurso
Localizado em Sobre a Câmara / Ouvidoria
Solicitação Aliquotas de serviços
por Ouvidor da CMM — publicado 27/03/2025 — última modificação 27/03/2025 12h56
Qual a legislação das alíquotas de serviços do município de Marabá -Pará ? Preciso da alíquota de serviços de Execução de obras de construção civil.
Localizado em Sobre a Câmara / Privado / E-SIC
Solicitação Alíquota do ISS para contrução civil e percentual de dedução de material
por Ouvidor da CMM — publicado 27/03/2025 — última modificação 27/03/2025 12h41
Fiz uma solicitação no email (segfaz@maraba.pa.gov.br), e tentei contato via telefone porém até o presente momento não tive resposta. Especificamente, solicitamos os seguintes esclarecimentos: * Alíquota do ISS aplicável às empresas de construção civil; * Base legal para a alíquota informada (Lei, Decreto, etc.); * Percentual de dedução permitido para materiais empregados na obra.
Localizado em Sobre a Câmara / Ouvidoria
Solicitação Concurso Publico 2020
por Ouvidor da CMM — publicado 27/03/2025 — última modificação 27/03/2025 12h43
De acordo com a estrutura admnistrativa disponibilizada no site existem 15 vagas para agente admnistrativo código CMM-NM01, das 27 nomeações feitas para o referido cargo e de acordo com a quantidade de servidores (competencia janeiro/2025) existem apenas 2 ocupados por efetivos, há a previsão de nomeação para o cargo de agente administrativo? visto que o concurso expira prazo apenas em dezembro de 2025
Localizado em Sobre a Câmara / Ouvidoria
Solicitação lista de serviços com alliquota de iss
por Ouvidor da CMM — publicado 27/03/2025 — última modificação 27/03/2025 12h44
lista de serviços com alliquota de iss
Localizado em Sobre a Câmara / Ouvidoria
Solicitação Alíquota de ISS
por Ouvidor da CMM — publicado 27/03/2025 — última modificação 27/03/2025 12h45
Bom dia! Onde localizo a lista de códigos de serviços com suas respectivas alíquotas de ISS? Preciso saber a alíquota para emissão de uma nota fiscal de serviços prestados no município de Marabá. Desde já gradeço.
Localizado em Sobre a Câmara / Ouvidoria
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